Execução Fiscal 0040391-76.2009.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/12/2009

Valor da Causa

R$ 1.693,12

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

SONIA CRISTINA MANGONI

OAB/MT 3942·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

BERYKLES WELLINGTON FERNANDES DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

25/11/2024, 18:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 05/07/2024 23:59

06/07/2024, 02:03

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/07/2024, 14:17

Recebidos os autos

04/07/2024, 14:17

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 14:17

Transitado em Julgado em 21/06/2024

04/07/2024, 14:16

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 09:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 19/06/2024 23:59

20/06/2024, 01:04

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 12:53

Indeferida a petição inicial

04/06/2024, 12:33

Expedição de Outros documentos

04/06/2024, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 12:33

Conclusos para despacho

07/05/2024, 15:52

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 19:23

Todas as movimentações(99)

Juntada de Certidão

25/11/2024, 18:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 05/07/2024 23:59

06/07/2024, 02:03

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/07/2024, 14:17

Recebidos os autos

04/07/2024, 14:17

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•04/06/2024, 12:33

Sentença

•04/06/2024, 12:33

04/07/2024, 14:17

Transitado em Julgado em 21/06/2024

04/07/2024, 14:16

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 09:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 19/06/2024 23:59

20/06/2024, 01:04

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 12:53

Indeferida a petição inicial

04/06/2024, 12:33

Expedição de Outros documentos

04/06/2024, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 12:33

Conclusos para despacho

07/05/2024, 15:52

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 19:23

Expedição de Outros documentos

25/04/2024, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 19:23

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 19:22

Juntada de Petição de diligência

17/03/2024, 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/03/2024, 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/03/2024, 14:55

Expedição de Mandado

12/03/2024, 14:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 03:49

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2023, 16:29

Conclusos para decisão

04/12/2023, 20:30

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 10:52

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 10:52

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

08/10/2023, 02:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:37

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 11:06

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 11:06

Juntada de preparo recursal / custas isentos

26/06/2023, 10:58

Juntada de decisão

26/06/2023, 10:58

Juntada de intimação

26/06/2023, 10:58

Juntada de intimação

26/06/2023, 10:58

Juntada de certidão do trânsito em julgado

26/06/2023, 10:58

Devolvidos os autos

26/06/2023, 10:58

Juntada de certidão

26/06/2023, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Diante do exposto, CONHEÇO E DOU PROVIMENTO ao recurso, para reformar a sentença objurgada e determinar o regular processamento do feito. Intime-se. Cumpra-se. Com o trânsito em julgado, o que deverá ser certificado, ao arquivo com as cautelas de estilo. Des. MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Relator

30/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

25/04/2023, 10:16

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 10:14

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

03/03/2023, 18:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

07/02/2023, 09:09

Decisão Interlocutória de Mérito

04/02/2021, 13:54

Conclusos para despacho

25/01/2021, 12:16

Ato ordinatório praticado

25/01/2021, 12:15

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2020, 15:52

Decorrido prazo de BERYKLES WELLINGTON FERNANDES DE SOUZA em 21/10/2020 23:59.

15/11/2020, 13:43

Publicado Intimação em 29/09/2020.

01/10/2020, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2020

01/10/2020, 05:15

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 16:59

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 16:59

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 16:59

Decorrido prazo de CUIABÁ PREFEITURA MUNICIPAL em 19/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 23:25

Decorrido prazo de BERYKLES WELLINGTON FERNANDES DE SOUZA em 19/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 23:24

Publicado Despacho em 29/01/2020.

29/01/2020, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2020

29/01/2020, 00:46

Expedição de Outros documentos.

26/01/2020, 15:15

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 10/12/2019.

11/12/2019, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/12/2019, 05:24

Expedição de Outros documentos.

06/12/2019, 10:47

Redistribuído por dependência em razão de #Não preenchido#

06/12/2019, 10:47

Conclusos para decisão

06/12/2019, 10:47

Entrega em carga/vista (Carga)

04/09/2019, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

26/06/2019, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (Com Resolucao do Merito->Extincao da execucao ou do cumprimento da sentenca)

21/03/2018, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

21/03/2018, 00:00

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

26/04/2016, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

02/02/2015, 00:00

Redistribuição (Redistribuicao)

02/02/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

02/02/2015, 00:00

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

13/01/2015, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

20/02/2014, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

05/09/2013, 00:00

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

25/08/2013, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

24/08/2013, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/08/2013, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

12/12/2012, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

03/12/2012, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

21/11/2012, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

02/01/2012, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

02/01/2012, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/12/2011, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

14/12/2011, 00:00

Despacho (Despacho)

14/12/2011, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

17/04/2010, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

17/04/2010, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

17/04/2010, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

31/03/2010, 00:00

Movimento Legado (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

31/03/2010, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

30/03/2010, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

04/03/2010, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

04/03/2010, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Registros Diversos)

02/03/2010, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

02/03/2010, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

26/02/2010, 00:00

Distribuição (Distribuicao do Processo)

29/12/2009, 00:00

Decisão

•18/12/2023, 16:29

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 10:52

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 11:06

Decisão

•29/05/2023, 14:54

Decisão

•04/02/2021, 13:54

Despacho

•26/01/2020, 15:15

Decisão

•06/12/2019, 10:47

Despacho

•06/12/2019, 10:47

Sentença

•06/12/2019, 10:47

Sentença

•06/12/2019, 10:47

Sentença

•06/12/2019, 10:47