Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1026359-81.2023.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2023

Valor da Causa

R$ 42.574,15

Órgão julgador

Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá

Processos relacionados

JE · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juizado Especial da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

ZAQUEU BARBOSA

CPF

Autor

COORDENADORA DE MANUTENCAO DA MATO GROSSO PREVIDENCIA

Terceiro

GERENTE DE PENSIONISTAS DA MATO GROSSO PREVIDENCIA

Terceiro

MT PREV

Terceiro

MT PREV

ALCUNHA

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

ZAQUEU BARBOSA

CPF

Autor

COORDENADORA DE MANUTENCAO DA MATO GROSSO PREVIDENCIA

Terceiro

GERENTE DE PENSIONISTAS DA MATO GROSSO PREVIDENCIA

Terceiro

MT PREV

Terceiro

MT PREV

ALCUNHA

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV

CNPJ

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 13:03

Juntada de Certidão

08/07/2025, 14:08

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/04/2025, 02:34

Recebidos os autos

14/04/2025, 02:34

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 15:15

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem

10/01/2025, 18:16

Processo Desarquivado

10/01/2025, 18:16

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 18:13

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 15:56

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 15:55

Expedição de Ofício de Precatório

30/10/2024, 15:44

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 15:44

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 04/10/2024 23:59

05/10/2024, 02:11

Decorrido prazo de ZAQUEU BARBOSA em 02/10/2024 23:59

03/10/2024, 02:10

Publicado Intimação em 25/09/2024.

25/09/2024, 02:18

Todas as movimentações(93)

Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 13:03

Juntada de Certidão

08/07/2025, 14:08

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/04/2025, 02:34

Recebidos os autos

14/04/2025, 02:34

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 15:15

Documentos

Sentença

•17/06/2024, 19:10

Sentença

•17/06/2024, 19:10

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem

10/01/2025, 18:16

Processo Desarquivado

10/01/2025, 18:16

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 18:13

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 15:56

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 15:55

Expedição de Ofício de Precatório

30/10/2024, 15:44

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 15:44

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 04/10/2024 23:59

05/10/2024, 02:11

Decorrido prazo de ZAQUEU BARBOSA em 02/10/2024 23:59

03/10/2024, 02:10

Publicado Intimação em 25/09/2024.

25/09/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 02:18

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2024, 16:45

Expedição de Outros documentos

23/09/2024, 14:43

Expedição de Outros documentos

23/09/2024, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 14:43

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 14:41

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE

12/08/2024, 17:48

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 17:27

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 15:19

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem

12/08/2024, 13:55

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 13:43

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE

09/08/2024, 13:40

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 12:37

Transitado em Julgado em 08/07/2024

09/08/2024, 11:03

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 05/07/2024 23:59

06/07/2024, 02:07

Decorrido prazo de ZAQUEU BARBOSA em 03/07/2024 23:59

04/07/2024, 02:08

Publicado Sentença em 19/06/2024.

19/06/2024, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 01:40

Expedição de Outros documentos

17/06/2024, 19:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/06/2024, 19:10

Expedição de Outros documentos

17/06/2024, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 19:10

Conclusos para julgamento

03/06/2024, 15:47

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV em 16/04/2024 23:59

17/04/2024, 01:06

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

01/04/2024, 04:10

Decorrido prazo de ZAQUEU BARBOSA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:21

Expedição de Outros documentos

20/03/2024, 17:11

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 15:51

Publicado Decisão em 28/02/2024.

08/03/2024, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

08/03/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos

26/02/2024, 15:44

Expedição de Outros documentos

26/02/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2024, 15:44

Conclusos para decisão

23/02/2024, 12:46

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 16/02/2024 23:59.

20/02/2024, 03:21

Decorrido prazo de ZAQUEU BARBOSA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:41

Publicado Decisão em 23/01/2024.

24/01/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

24/01/2024, 01:10

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 14:24

Expedição de Outros documentos

19/01/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024, 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas

19/01/2024, 15:07

Expedição de Outros documentos

19/01/2024, 15:07

Conclusos para despacho

15/01/2024, 15:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/01/2024, 14:48

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

10/01/2024, 16:20

Processo Reativado

10/01/2024, 16:20

Juntada de Certidão

10/01/2024, 16:20

Ato ordinatório praticado

10/01/2024, 16:20

Juntada de Petição de petição

04/01/2024, 15:00

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

18/12/2023, 07:36

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/12/2023, 01:11

Recebidos os autos

10/12/2023, 01:11

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 13:54

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 12:10

Arquivado Definitivamente

09/11/2023, 08:23

Transitado em Julgado em 09/11/2023

09/11/2023, 08:23

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 08:23

Decorrido prazo de ZAQUEU BARBOSA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:50

Expedição de Outros documentos

18/10/2023, 14:23

Juntada de Projeto de sentença

18/10/2023, 14:23

Expedição de Outros documentos

18/10/2023, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 14:23

Julgado procedente em parte do pedido

18/10/2023, 14:23

Conclusos para julgamento

26/07/2023, 13:12

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:02

Juntada de Petição de impugnação à contestação

14/06/2023, 15:32

Juntada de Petição de contestação

05/06/2023, 18:11

Publicado Intimação em 31/05/2023.

31/05/2023, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Considerando a Ordem de Serviço n. 003/2020-JEFAZ CUIABÁ (DJe 10813), o presente expediente tem por finalidade a CIÊNCIA DA(S) PARTE(S) para a DISPENSA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

30/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 17:49

Expedição de Outros documentos

29/05/2023, 17:49

Expedição de Outros documentos

29/05/2023, 17:36

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 17:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

29/05/2023, 16:46

Distribuído por sorteio

29/05/2023, 15:29

Cumprimento de sentença

•01/04/2024, 04:10

Decisão

•26/02/2024, 15:44

Decisão

•26/02/2024, 15:44

Petição

•23/01/2024, 14:24

Documento de comprovação

•23/01/2024, 14:24

Decisão

•19/01/2024, 15:07

Decisão

•19/01/2024, 15:07

Cumprimento de sentença

•18/12/2023, 07:36

Sentença

•18/10/2023, 14:23