Execução de Título Extrajudicial 8010004-68.2016.8.11.0049 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 8010004-68.2016.8.11.0049 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

12/07/2024, 16:09

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

09/12/2023, 01:01

Recebidos os autos

09/12/2023, 01:01

Arquivado Definitivamente

08/11/2023, 15:41

Transitado em Julgado em 16/06/2023

08/11/2023, 15:40

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

02/09/2023, 15:02

Juntada de Certidão

02/09/2023, 15:02

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

02/09/2023, 15:02

Decorrido prazo de THIAGO AUGUSTO GOMES DOS SANTOS em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 07:25

Publicado Intimação em 31/05/2023.

31/05/2023, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE VILA RICA SENTENÇA Requerente: EXEQUENTE: CASA DO PINTOR MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI - EPP Requerido: EXECUTADO: REJANI PEREIRA DE ARAUJO VIEIRA Intimação - SENTENÇA Processo nº: 8010004-68.2016.8.11.0049 Vistos, etc. Dispensado o relatório nos moldes do artigo 38, “caput”, da Lei nº 9.099/95. Decido. A parte autora requereu a desistência da ação. Desse modo, HOMOLOGO a desistência da ação formulada pela parte Autora, para os fins do artigo 200, parágrafo único do Código de Processo Civil. Acerca da desistência da ação nos Juizados Especiais Cíveis, estabelece o Enunciado 90 do FONAJE: “A desistência da parte autora, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem exame de mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento.” Destarte, resta dispensada a intimação do reclamado. Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários neste grau de jurisdição, a teor dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Preclusa a via recursal, proceda-se às baixas e anotações estilo, em seguida arquivem-se os autos. Intime-se. Vila Rica, na data da assinatura eletrônica.

30/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

29/05/2023, 17:39

Extinto o processo por desistência

05/05/2023, 13:10

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2023, 14:03

Documentos

Sentença

•05/05/2023, 13:10

Despacho

•06/04/2020, 18:48

—

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 16/06/2023

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

Decorrido prazo de THIAGO AUGUSTO GOMES DOS SANTOS em 16/06/2023 23:59.

Publicado Intimação em 31/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

Expedição de Outros documentos

Extinto o processo por desistência

Juntada de Petição de manifestação

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