Embargos de Declaração Cível 1000914-31.2019.8.11.0024 - TJMT | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJMT
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
12/10/2025
Valor da Causa
R$ 265.330,72
Órgão julgador
Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Privado
Processos relacionados
1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Chapada dos Guimarães
Partes do Processo
POUSADA ESTANCIA LAURA DE VICUNA LTDA
CNPJ
02.***.***.0001-88
Mostrar
Autor
BANCO DO BRASIL S/A
Terceiro
BANCO DO BRAISL SA
Terceiro
BANCO DO BRASIL S.A.
Terceiro
BANCO DO BRASIL
Terceiro
Advogados / Representantes
ELAINE FERREIRA SANTOS MANCINI
OAB/MT 2915
·
CPF
016.***.***-95
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·
Representa: Autor
ESTEVAO MANOEL ALVES CORREA FILHO
OAB/MT 7607
·
CPF
805.***.***-20
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·
Representa: Autor
ANTONIO FERNANDO MANCINI
OAB/MT 1581
·
CPF
137.***.***-87
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·
Representa: Autor
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/MT 11065
·
CPF
668.***.***-06
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·
Representa: Réu
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
CPF
135.***.***-02
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Ver todas as partes (18)
Partes do Processo
(18)
POUSADA ESTANCIA LAURA DE VICUNA LTDA
CNPJ
02.***.***.0001-88
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Autor
BANCO DO BRASIL S/A
Terceiro
BANCO DO BRAISL SA
Terceiro
Movimentações
Conclusos para julgamento
11/05/2026, 16:59
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
11/05/2026, 15:25
·
Representa: Réu
BANCO DO BRASIL S.A.
Terceiro
BANCO DO BRASIL
Terceiro
ATIVOS S.A SEGURADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Terceiro
BANCO DO BRASIL S.A
Terceiro
REGINA
Terceiro
SOCIEDADE ECONOMIA
Terceiro
[email protected]
Terceiro
DE BANCO DO BRASIL S/A
Terceiro
NILSON MARTINIANO MOREIRA
Terceiro
GECOR SAO PAULO- SP
Terceiro
MILENA PIRAGINE
Terceiro
PSO-CUIABA (PREDIO AG ALENCASTRO)
Terceiro
BANCO DO BRASIL SA
Terceiro
BANCO DO BRASIL S/A
ALCUNHA
BANCO DO BRASIL S.A.
CNPJ
00.***.***.0001-91
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Reu
Publicado Intimação em 05/05/2026.
05/05/2026, 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026
05/05/2026, 02:05
Expedição de Outros documentos
02/05/2026, 14:12
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/05/2026, 13:23
Juntada de Petição de embargos de declaração
29/04/2026, 14:37
Decorrido prazo de POUSADA ESTANCIA LAURA DE VICUNA LTDA em 24/04/2026 23:59
25/04/2026, 02:11
Publicado Acórdão em 22/04/2026.
22/04/2026, 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026
21/04/2026, 02:12
Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
17/04/2026, 16:22
Baixa Definitiva
17/04/2026, 13:43
Expedição de Outros documentos
17/04/2026, 13:43
Expedição de Outros documentos
17/04/2026, 13:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/04/2026, 13:43
Ver todas as movimentações (72)
Todas as movimentações
(72)
Conclusos para julgamento
11/05/2026, 16:59
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
11/05/2026, 15:25
Publicado Intimação em 05/05/2026.
05/05/2026, 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026
05/05/2026, 02:05
Expedição de Outros documentos
02/05/2026, 14:12
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/05/2026, 13:23
Juntada de Petição de embargos de declaração
29/04/2026, 14:37
Decorrido prazo de POUSADA ESTANCIA LAURA DE VICUNA LTDA em 24/04/2026 23:59
25/04/2026, 02:11
Publicado Acórdão em 22/04/2026.
22/04/2026, 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026
21/04/2026, 02:12
Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
17/04/2026, 16:22
Baixa Definitiva
17/04/2026, 13:43
Expedição de Outros documentos
17/04/2026, 13:43
Expedição de Outros documentos
17/04/2026, 13:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/04/2026, 13:43
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/04/2026, 18:46
Juntada de Petição de certidão de julgamento
16/04/2026, 18:45
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/04/2026 23:59
16/04/2026, 02:15
Pedido de inclusão em pauta
14/04/2026, 05:30
Conclusos para voto vista
14/04/2026, 05:29
Conclusos para voto vista
14/04/2026, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026
14/04/2026, 02:02
Publicado Intimação de pauta em 14/04/2026.
14/04/2026, 02:02
Expedição de Outros documentos
10/04/2026, 14:38
Expedição de Outros documentos
10/04/2026, 14:37
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
09/04/2026, 15:09
Juntada de Petição de certidão de julgamento
09/04/2026, 15:08
Conclusos para voto vista
05/04/2026, 22:23
Juntada de Petição de certidão de julgamento
05/04/2026, 13:01
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
05/04/2026, 12:55
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/04/2026 23:59
02/04/2026, 02:19
Decorrido prazo de POUSADA ESTANCIA LAURA DE VICUNA LTDA em 01/04/2026 23:59
02/04/2026, 02:19
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/03/2026 23:59
25/03/2026, 02:06
Publicado Intimação de pauta em 24/03/2026.
24/03/2026, 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026
24/03/2026, 02:28
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
20/03/2026, 18:48
Expedição de Outros documentos
20/03/2026, 18:42
Expedição de Outros documentos
20/03/2026, 18:40
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
20/03/2026, 13:48
Conclusos para julgamento
13/03/2026, 19:03
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
13/03/2026, 17:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026
12/03/2026, 02:37
Publicado Intimação em 12/03/2026.
12/03/2026, 02:37
Expedição de Outros documentos
10/03/2026, 22:35
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/03/2026, 21:26
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/03/2026, 21:26
Juntada de Petição de embargos de declaração
10/03/2026, 18:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026
03/03/2026, 02:33
Publicado Acórdão em 03/03/2026.
03/03/2026, 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026
03/03/2026, 02:33
Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e provido
27/02/2026, 23:48
Baixa Definitiva
27/02/2026, 23:48
Expedição de Outros documentos
27/02/2026, 23:48
Expedição de Outros documentos
27/02/2026, 23:48
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/02/2026, 15:00
Juntada de Petição de certidão de julgamento
27/02/2026, 13:39
Decorrido prazo de POUSADA ESTANCIA LAURA DE VICUNA LTDA em 20/02/2026 23:59
21/02/2026, 02:50
Decorrido prazo de POUSADA ESTANCIA LAURA DE VICUNA LTDA em 20/02/2026 23:59
21/02/2026, 02:18
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
13/02/2026, 20:50
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/02/2026 23:59
10/02/2026, 02:16
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/02/2026 23:59
10/02/2026, 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026
06/02/2026, 02:23
Publicado Intimação de pauta em 06/02/2026.
06/02/2026, 02:23
Expedição de Outros documentos
04/02/2026, 19:10
Expedição de Outros documentos
04/02/2026, 19:09
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
04/02/2026, 14:39
Conclusos para decisão
20/10/2025, 13:25
Juntada de Certidão
14/10/2025, 13:20
Juntada de Certidão
14/10/2025, 13:16
Recebidos os autos
12/10/2025, 22:00
Expedição de Outros documentos
12/10/2025, 22:00
Distribuído por sorteio
12/10/2025, 22:00
Documentos
Acórdão
•
17/04/2026, 13:43
Documento de comprovação
•
10/03/2026, 18:16
Acórdão
•
27/02/2026, 23:48
Ato ordinatório
•
17/09/2025, 10:06
Recurso de sentença
•
08/09/2025, 11:36
Sentença
•
15/08/2025, 08:35
Sentença
•
15/08/2025, 08:35
Decisão
•
28/05/2025, 22:12
Decisão
•
28/05/2025, 22:12
Decisão
•
04/08/2022, 09:03
Decisão
•
28/04/2022, 15:45
Despacho
•
18/03/2022, 11:17
Decisão
•
31/05/2021, 13:44
Decisão
•
28/10/2020, 14:16
Despacho
•
06/08/2019, 14:29