Execução Fiscal 0001139-24.2016.8.11.0105 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2016

Valor da Causa

R$ 19.458,97

Órgão julgador

Vara Única de Colniza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas

22/07/2024, 19:09

Juntada de Certidão

18/07/2023, 15:31

Decorrido prazo de NICOLE FRANCESCA CAPITANI MENICATTI em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 06:55

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE NELCI CAPITANI em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 06:55

Publicado Intimação em 29/06/2023.

30/06/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

30/06/2023, 01:11

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2023, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ALVARA ELETRONICO DE PAGAMENTO N 20230627123844068949 aguardando assinatura do magistrado.

28/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/06/2023, 13:02

Recebidos os autos

27/06/2023, 13:02

Arquivado Definitivamente

27/06/2023, 13:02

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 13:01

Expedição de Outros documentos

27/06/2023, 12:43

Expedição de Outros documentos

27/06/2023, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 12:43

Todas as movimentações(88)

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas

22/07/2024, 19:09

Juntada de Certidão

18/07/2023, 15:31

Decorrido prazo de NICOLE FRANCESCA CAPITANI MENICATTI em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 06:55

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE NELCI CAPITANI em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 06:55

Publicado Intimação em 29/06/2023.

30/06/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

30/06/2023, 01:11

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2023, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ALVARA ELETRONICO DE PAGAMENTO N 20230627123844068949 aguardando assinatura do magistrado.

28/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/06/2023, 13:02

Recebidos os autos

27/06/2023, 13:02

Arquivado Definitivamente

27/06/2023, 13:02

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 13:01

Expedição de Outros documentos

27/06/2023, 12:43

Expedição de Outros documentos

27/06/2023, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 12:43

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 12:41

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE NELCI CAPITANI em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 03:59

Decorrido prazo de NICOLE FRANCESCA CAPITANI MENICATTI em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 03:59

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2023, 07:20

Expedição de Outros documentos

31/05/2023, 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 21:26

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 21:20

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 21:11

Juntada de Petição de manifestação

31/05/2023, 07:17

Publicado Sentença em 31/05/2023.

31/05/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 05:00

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 21:53

Expedição de Outros documentos

30/05/2023, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 18:53

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 18:51

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 18:41

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2023, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE COLNIZA SENTENÇA Processo: 0001139-24.2016.8.11.0105.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE COLNIZA EXECUTADO: NICOLE FRANCESCA CAPITANI MENICATTI, ESPÓLIO DE NELCI CAPITANI Manifestação no id. 118603521 informa o adimplemento do débito fiscal pela parte executada. É o relato do necessário. Fundamento e decido. Segundo o artigo 924, inciso II, extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita. Ante a satisfação do débito, julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b" c/c artigo 924, inciso II, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, uma vez que não houve atuação do patrono da parte adversa. Transitado em julgado, arquive-se. Colniza, data lançada no sistema. Marilia Augusto de Oliveira Plaza Juíza Substituta

30/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

29/05/2023, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 19:06

Expedição de Outros documentos

29/05/2023, 19:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/05/2023, 19:06

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2023, 08:52

Conclusos para decisão

27/01/2023, 15:14

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2022, 08:09

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 17:11

Decorrido prazo de NICOLE FRANCESCA CAPITANI MENICATTI em 19/09/2022 23:59.

26/09/2022, 17:09

Juntada de entregue (ecarta)

12/09/2022, 04:38

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

29/08/2022, 09:40

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

29/08/2022, 08:43

Juntada de entregue (ecarta)

12/08/2022, 04:35

Juntada de entregue (ecarta)

12/08/2022, 04:34

Juntada de entregue (ecarta)

12/08/2022, 04:34

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2022, 09:05

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 05:27

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 17:15

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 17:50

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 17:48

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 17:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/07/2022, 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2022, 16:08

Decisão Interlocutória de Mérito

20/04/2022, 15:17

Conclusos para decisão

21/09/2021, 09:55

Juntada de Petição de manifestação

21/09/2021, 07:48

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 15:26

Juntada de Petição de petição

02/08/2021, 16:03

Recebidos os autos

11/06/2021, 15:59

Juntada de Outros documentos

11/06/2021, 15:59

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 28/04/2021.

28/04/2021, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 03:50

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 16:43

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

22/09/2020, 01:40

Recebimento (Vindos Gabinete)

23/07/2019, 02:44

Juntada (Juntada)

12/07/2019, 02:33

Bloqueio/penhora on line (Decisao->Determinacao->Bloqueio/penhora on line)

04/07/2019, 02:36

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/02/2019, 01:26

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

17/05/2018, 01:19

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

28/02/2018, 01:55

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

28/02/2018, 01:11

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

19/02/2018, 02:29

Expedição de documento (Mandado Expedido)

15/02/2018, 01:04

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

04/05/2017, 01:54

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

13/03/2017, 01:43

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

10/03/2017, 02:44

Juntada (Juntada de AR)

23/11/2016, 02:00

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

23/11/2016, 01:59

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

09/11/2016, 01:55

Recebimento (Vindos Gabinete)

21/06/2016, 02:25

Proferidas outras decisões não especificadas

21/06/2016, 02:25

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

21/06/2016, 01:50

Distribuição (Distribuicao do Processo)

21/06/2016, 01:49

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

21/06/2016, 01:31

Documentos

Sentença

•29/05/2023, 19:06

Decisão

•20/04/2022, 15:17