Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1002125-22.2017.8.11.0041 - TJMT

Juntada de Certidão

27/11/2024, 14:16

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/08/2024, 02:01

Recebidos os autos

25/08/2024, 02:01

Arquivado Definitivamente

25/06/2024, 01:11

Transitado em Julgado em 25/06/2024

25/06/2024, 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/06/2024 23:59

25/06/2024, 01:11

Decorrido prazo de ROMILDO ANDREIS em 20/06/2024 23:59

21/06/2024, 01:13

Publicado Sentença em 06/06/2024.

06/06/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 01:47

Expedição de Outros documentos

04/06/2024, 18:23

Julgado improcedente o pedido

04/06/2024, 18:23

Expedição de Outros documentos

04/06/2024, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 18:23

Conclusos para despacho

04/06/2024, 17:37

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/05/2024 23:59

11/05/2024, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 23:23

Expedição de Outros documentos

19/03/2024, 23:23

Decorrido prazo de ROMILDO ANDREIS em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 06:21

Expedição de Outros documentos

15/02/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 16:46

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 986

15/02/2024, 16:46

Conclusos para decisão

15/02/2024, 15:58

Decorrido prazo de ROMILDO ANDREIS em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 03:56

Publicado Decisão em 31/05/2023.

31/05/2023, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 04:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1002125-22.2017.8.11.0041.. REQUERENTE: ROMILDO ANDREIS REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Observa-se que o Tema 986 continua pendente de julgamento. Mantenha-se a suspensão do andamento do processo até ulterior deliberação, nos moldes da decisão de suspensão nacional determinada pelo STJ. Cuiabá, data registrada no sistema. Henriqueta Fernanda C. A. F Lima Juíza de Direito Designada

30/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

29/05/2023, 18:48

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 986

29/05/2023, 18:48

Conclusos para decisão

29/05/2023, 17:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

18/08/2022, 15:34

Decorrido prazo de ROMILDO ANDREIS em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 12:41

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 12:16

Publicado Intimação em 19/04/2022.

19/04/2022, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 11:52

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 17:25

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 17:25

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 986

12/04/2022, 16:02

Conclusos para decisão

12/04/2022, 15:36

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/01/2020 23:59:59.

28/03/2020, 16:40

Decorrido prazo de ROMILDO ANDREIS em 23/01/2020 23:59:59.

28/03/2020, 16:19

Publicado Intimação em 17/12/2019.

18/12/2019, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2019, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/12/2019, 21:54

Expedição de Outros documentos.

13/12/2019, 17:11

Expedição de Outros documentos.

13/12/2019, 17:11

Expedição de Outros documentos.

13/12/2019, 17:11

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 986

12/12/2019, 15:08

Conclusos para decisão

25/11/2019, 13:59

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107)

11/10/2019, 13:17

Decorrido prazo de ROMILDO ANDREIS em 14/05/2019 23:59:59.

17/05/2019, 05:23

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/05/2019 23:59:59.

11/05/2019, 05:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2019, 16:33

Expedição de Outros documentos.

26/04/2019, 15:13

Publicado Despacho em 22/04/2019.

22/04/2019, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/04/2019, 06:43

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2019, 15:39

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 986

16/04/2019, 15:39

Expedição de Outros documentos.

16/04/2019, 15:39

Conclusos para julgamento

11/04/2018, 18:48

Decorrido prazo de ROMILDO ANDREIS em 16/11/2017 23:59:59.

17/11/2017, 02:29

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2017, 16:26

Publicado Intimação em 19/10/2017.

19/10/2017, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/10/2017, 00:06

Conclusos para decisão

18/10/2017, 14:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/10/2017, 13:44

Classe Processual EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) alterada para PETIÇÃO (241)

18/10/2017, 13:42

Expedição de Outros documentos.

18/10/2017, 13:40

Declarada incompetência

16/10/2017, 18:02

Conclusos para decisão

05/10/2017, 18:13

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2017, 17:17

Publicado Intimação em 19/09/2017.

19/09/2017, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/09/2017, 00:14

Publicado Intimação em 23/08/2017.

23/08/2017, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/08/2017, 05:39

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2017, 17:21

Juntada de Petição de petição

07/08/2017, 09:26

Juntada de Petição de petição

27/06/2017, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/05/2017, 00:01

Publicado Decisão em 03/05/2017.

03/05/2017, 00:01

Expedição de Outros documentos.

26/04/2017, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2017, 15:33

Decorrido prazo de ROMILDO ANDREIS em 10/03/2017 23:59:59.

11/03/2017, 00:06

Decorrido prazo de ROMILDO ANDREIS em 10/03/2017 23:59:59.

11/03/2017, 00:05

Ato ordinatório praticado

14/02/2017, 12:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/02/2017, 15:42

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114)

13/02/2017, 15:38

Declarada incompetência

09/02/2017, 14:44

Conclusos para decisão

30/01/2017, 10:17

Distribuído por sorteio

30/01/2017, 10:17

—

Partes do Processo(61)

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 25/06/2024

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/06/2024 23:59

Decorrido prazo de ROMILDO ANDREIS em 20/06/2024 23:59

Publicado Sentença em 06/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

Expedição de Outros documentos

Julgado improcedente o pedido

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/05/2024 23:59

Todas as movimentações(90)