Embargos de Declaração Cível 1019381-65.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta
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Adimplemento e Extinção
Obrigações
DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJMT
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
12/03/2026
Valor da Causa
R$ 343.667,76
Órgão julgador
Gabinete 3 - Quarta Câmara de Direito Privado
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Partes do Processo
COMPLEXO HOSPITALAR JARDIM CUIABA LTDA
CNPJ
01.***.***.0001-04
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Autor
IMPORTADORA E EXPORTADORA JARDIM CUIABA LTDA
Terceiro
FACILITA HIGIENIZACAO LTDA
CNPJ
12.***.***.0002-00
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Reu
Advogados / Representantes
GUSTAVO EMANUEL PAIM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO EMANUEL PAIM
OAB/MT 14606
·
CPF
015.***.***-50
Mostrar
·
Representa: Autor
HAIANA KATHERINE MENEZES FOLLMANN
OAB/MT 18024
·
CPF
014.***.***-26
Mostrar
·
Representa: Autor
SEBASTIAO MONTEIRO DA COSTA JUNIOR
OAB/MT 7187
·
CPF
939.***.***-06
Mostrar
·
Representa: Autor
GIORDANO DIEGO PROCESKI
OAB/MT 15106
·
CPF
004.***.***-75
Mostrar
·
Representa: Réu
JOSE FRANCISCO DE AZEVEDO FILHO
OAB/MT 30257
·
CPF
446.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Expedição de Outros documentos
17/05/2026, 16:08
Expedição de Outros documentos
17/05/2026, 16:08
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
17/05/2026, 13:55
Conclusos para julgamento
15/05/2026, 13:06
Decorrido prazo de FACILITA HIGIENIZACAO LTDA em 14/05/2026 23:59 - expediente de n° 58633055
15/05/2026, 02:05
Conclusos para julgamento
14/05/2026, 13:09
Juntada de Petição de contrarrazões
14/05/2026, 13:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026
07/05/2026, 02:06
Publicado Intimação em 07/05/2026.
07/05/2026, 02:06
Expedição de Outros documentos
05/05/2026, 10:58
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/05/2026, 08:29
Conclusos para julgamento
29/04/2026, 18:28
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/04/2026, 18:26
Juntada de Petição de embargos de declaração
29/04/2026, 16:46
Publicado Acórdão em 22/04/2026.
22/04/2026, 02:28
Ver todas as movimentações (44)
Todas as movimentações
(44)
Expedição de Outros documentos
17/05/2026, 16:08
Expedição de Outros documentos
17/05/2026, 16:08
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
17/05/2026, 13:55
Conclusos para julgamento
15/05/2026, 13:06
Decorrido prazo de FACILITA HIGIENIZACAO LTDA em 14/05/2026 23:59 - expediente de n° 58633055
Documentos
Despacho
•
05/05/2026, 08:29
Acórdão
•
17/04/2026, 14:39
15/05/2026, 02:05
Conclusos para julgamento
14/05/2026, 13:09
Juntada de Petição de contrarrazões
14/05/2026, 13:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026
07/05/2026, 02:06
Publicado Intimação em 07/05/2026.
07/05/2026, 02:06
Expedição de Outros documentos
05/05/2026, 10:58
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/05/2026, 08:29
Conclusos para julgamento
29/04/2026, 18:28
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/04/2026, 18:26
Juntada de Petição de embargos de declaração
29/04/2026, 16:46
Publicado Acórdão em 22/04/2026.
22/04/2026, 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026
21/04/2026, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026
21/04/2026, 02:15
Expedição de Outros documentos
17/04/2026, 14:39
Expedição de Outros documentos
17/04/2026, 14:39
Conhecido o recurso de FACILITA HIGIENIZACAO LTDA - CNPJ: 12.843.394/0002-00 (APELANTE) e provido
17/04/2026, 14:39
Baixa Definitiva
17/04/2026, 14:39
Juntada de Petição de certidão de julgamento
16/04/2026, 18:42
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/04/2026, 18:42
Decorrido prazo de COMPLEXO HOSPITALAR JARDIM CUIABA LTDA em 13/04/2026 23:59
14/04/2026, 02:08
Decorrido prazo de COMPLEXO HOSPITALAR JARDIM CUIABA LTDA em 13/04/2026 23:59
14/04/2026, 02:07
Juntada de Petição de manifestação
12/04/2026, 23:00
Juntada de Petição de inclusão de Sustentação Oral
12/04/2026, 22:58
Decorrido prazo de FACILITA HIGIENIZACAO LTDA em 10/04/2026 23:59
11/04/2026, 02:12
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
07/04/2026, 11:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026
31/03/2026, 02:40
Publicado Intimação de pauta em 31/03/2026.
31/03/2026, 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026
31/03/2026, 02:39
Publicado Intimação de pauta em 31/03/2026.
31/03/2026, 02:39
Expedição de Outros documentos
29/03/2026, 11:51
Expedição de Outros documentos
29/03/2026, 11:51
Expedição de Outros documentos
29/03/2026, 11:39
Expedição de Outros documentos
29/03/2026, 11:38
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
27/03/2026, 08:56
Conclusos para decisão
26/03/2026, 13:52
Ato ordinatório praticado
26/03/2026, 13:42
Juntada de Certidão
25/03/2026, 09:27
Recebidos os autos
12/03/2026, 11:12
Expedição de Outros documentos
12/03/2026, 11:12
Distribuído por sorteio
12/03/2026, 11:12
Recurso de sentença
•
11/02/2026, 20:37
Recurso de sentença
•
11/02/2026, 20:30
Sentença
•
07/01/2026, 14:34
Despacho
•
17/11/2025, 22:28
Sentença
•
24/10/2025, 19:29
Decisão
•
02/07/2025, 14:58
Decisão
•
25/06/2025, 10:20
Decisão
•
22/04/2025, 16:16
Decisão
•
18/03/2025, 13:52
Despacho
•
05/07/2024, 16:15
Despacho
•
25/07/2023, 13:55
Decisão
•
16/06/2023, 15:35
Decisão
•
01/06/2023, 16:09
Ver todos os documentos (16)
Todos os documentos
(16)
Despacho
•
05/05/2026, 08:29
Acórdão
•
17/04/2026, 14:39
Recurso de sentença
•
11/02/2026, 20:37
Recurso de sentença
•
11/02/2026, 20:30
Sentença
•
07/01/2026, 14:34
Despacho
•
17/11/2025, 22:28
Sentença
•
24/10/2025, 19:29
Decisão
•
02/07/2025, 14:58
Decisão
•
25/06/2025, 10:20
Decisão
•
22/04/2025, 16:16
Decisão
•
18/03/2025, 13:52
Despacho
•
05/07/2024, 16:15
Despacho
•
25/07/2023, 13:55
Decisão
•
16/06/2023, 15:35
Decisão
•
01/06/2023, 16:09
Decisão
•
29/05/2023, 15:42