Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos 1018460-09.2023.8.11.0041 - TJMT

Juntada de Certidão

15/05/2024, 17:57

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/05/2024, 01:11

Recebidos os autos

12/05/2024, 01:11

Decorrido prazo de ISRAEL SILVEIRA PANIAGO em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 20:31

Arquivado Definitivamente

07/03/2024, 11:36

Transitado em Julgado em 06/03/2024

07/03/2024, 11:36

Decorrido prazo de ISRAEL SILVEIRA PANIAGO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:22

Publicado Intimação em 14/02/2024.

14/02/2024, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

11/02/2024, 03:11

Expedição de Outros documentos

08/02/2024, 10:37

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 10:35

Juntada de Petição de resposta

01/02/2024, 11:34

Publicado Sentença em 22/01/2024.

23/01/2024, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

22/12/2023, 09:27

Expedição de Outros documentos

19/12/2023, 10:19

Homologada a Transação

19/12/2023, 10:19

Conclusos para decisão

01/12/2023, 14:09

Juntada de Petição de resposta

01/12/2023, 09:39

Expedição de Outros documentos

30/11/2023, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 15:04

Conclusos para decisão

27/10/2023, 14:47

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2023, 15:38

Juntada de Petição de diligência

01/08/2023, 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/07/2023, 18:58

Juntada de Petição de diligência

04/07/2023, 10:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/07/2023, 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/06/2023, 13:27

Expedição de Mandado

23/06/2023, 10:37

Juntada de Petição de resposta

05/06/2023, 08:27

Publicado Decisão em 02/06/2023.

02/06/2023, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 04:19

Publicado Decisão em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1018460-09.2023.8.11.0041.. REQUERENTE: VITORIA VILAS BOAS PANIAGO REQUERIDO: ISRAEL SILVEIRA PANIAGO Vistos. Defiro o pedido de gratuidade processual, nos termos dos artigos 98 e 99, § 2º, do Código de Processo Civil. Nos termos do art. 523 do novo Código de Processo Civil, cite-se para pagar o débito no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo acima, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de dez por cento (CPC, art. 523, § 1º). Em caso de pagamento parcial, a multa e a verba honorária incidirão sobre o valor remanescente da dívida (CPC, art. 523, § 2º). Querendo, o devedor poderá oferecer impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 525, caput e § 1º). Decorrido o prazo assinalado sem manifestação do devedor, dê-se vista dos autos à parte exequente para que indique bens à penhora ou postule o que entender de direito. Cite-se. Intimem-se. Cumpra-se. Sergio Valério Juiz de Direito

01/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/05/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 18:30

Expedição de Outros documentos

31/05/2023, 18:30

Decisão Interlocutória de Mérito

31/05/2023, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1018460-09.2023.8.11.0041. REQUERENTE: VITORIA VILAS BOAS PANIAGO REQUERIDO: ISRAEL SILVEIRA PANIAGO Vistos etc. Compulsando-se os autos, verifica-se a existência de ação de cumprimento de sentença pelo rito coercitivo que, tramita junto ao juízo da 2ª Vara Especializada das Famílias e Sucessões, sob o n.° 1018449-77.2023.8.11.0041. Diante do exposto, visando evitar decisões conflitantes, declino da competência, para processar e julgar o presente pedido, determinando que se proceda à distribuição desta ação, para o douto juízo da 2ª Vara Especializada das Famílias e Sucessões, desta comarca. Cumpra-se com a urgência que a situação requer. Cuiabá-MT, data e hora registradas eletronicamente. Angela Regina Gama da Silveira Gutierres Gimenez Juíza de Direito

31/05/2023, 00:00

Conclusos para decisão

30/05/2023, 13:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

30/05/2023, 13:36

Expedição de Outros documentos

30/05/2023, 08:11

Decisão Interlocutória de Mérito

30/05/2023, 08:11

Conclusos para decisão

24/05/2023, 13:07

Juntada de Certidão

24/05/2023, 13:07

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 14:23

Juntada de Certidão

22/05/2023, 14:20

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

22/05/2023, 14:14

Recebido pelo Distribuidor

22/05/2023, 14:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/05/2023, 14:14

Distribuído por sorteio

22/05/2023, 14:14

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Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Decorrido prazo de ISRAEL SILVEIRA PANIAGO em 06/03/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 06/03/2024

Decorrido prazo de ISRAEL SILVEIRA PANIAGO em 15/02/2024 23:59.

Publicado Intimação em 14/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

Expedição de Outros documentos

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de resposta

Publicado Sentença em 22/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

Expedição de Outros documentos

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