Embargos de Declaração Cível 0000313-29.1998.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.385.646,96

Órgão julgador

Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · 3ª Vara Cível de Sorriso 1° Grau · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · Terceira Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR 2° Grau · TJMT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

SAUL DI DOMENICO

CPF

Autor

S E S INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA LTDA - ME

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE SAUL DI DOMENICO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRAISL SA

Terceiro

Advogados / Representantes

DELCIO ANTONIO DE OLIVEIRA

OAB/MT 4050·CPF·Representa: Autor

AIRTON CELLA

OAB/MT 3938·CPF·Representa: Autor

NELSON BUGANZA JUNIOR

OAB/DF 1973·CPF·Representa: Autor

THAIS FERNANDA RIBEIRO DIAS NEVES

OAB/MT 22056·CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO KLEME DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

SAUL DI DOMENICO

CPF

Autor

S E S INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA LTDA - ME

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE SAUL DI DOMENICO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRAISL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

ATIVOS S.A SEGURADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

REGINA

Terceiro

SOCIEDADE ECONOMIA

Terceiro

[email protected]

Terceiro

DE BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

NILSON MARTINIANO MOREIRA

Terceiro

GECOR SAO PAULO- SP

Terceiro

MILENA PIRAGINE

Terceiro

PSO-CUIABA (PREDIO AG ALENCASTRO)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

ESPOLIO DE IDALI MARIA FRANCIO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

ALCUNHA

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

DIRCE CASAGRANDE BALDO

Reu

JORGE ANTONIO BALDO

CPF

Reu

IDALI MARIA FRANCIO

CPF

Reu

CLAUDINO FRANCIO

CPF

Reu

NELSON FRANCIO

CPF

Reu

SILVANA BARONIO

CPF

Reu

SAUL DI DOMENICO

CPF

Reu

S E S INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

DELCIO ANTONIO DE OLIVEIRA

OAB/MT 4050·CPF·Representa: Autor

AIRTON CELLA

OAB/MT 3938·CPF·Representa: Autor

NELSON BUGANZA JUNIOR

OAB/DF 1973·CPF·Representa: Autor

THAIS FERNANDA RIBEIRO DIAS NEVES

OAB/MT 22056·CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO KLEME DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

AIRTON CELLA

OAB/MT 3938·CPF·Representa: Réu

DELCIO ANTONIO DE OLIVEIRA

OAB/MT 4050·CPF·Representa: Réu

NELSON BUGANZA JUNIOR

OAB/DF 1973·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de SILVANA BARONIO em 14/05/2026 23:59 - expediente de n° 59320530

15/05/2026, 02:17

Decorrido prazo de S E S INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA LTDA - ME em 14/05/2026 23:59 - expediente de n° 59320529

15/05/2026, 02:17

Decorrido prazo de IDALI MARIA FRANCIO em 11/05/2026 23:59 - expediente de n° 58387073

12/05/2026, 02:05

Decorrido prazo de JORGE ANTONIO BALDO em 11/05/2026 23:59 - expediente de n° 58387074

12/05/2026, 02:05

Decorrido prazo de DIRCE CASAGRANDE BALDO em 11/05/2026 23:59 - expediente de n° 58387075

12/05/2026, 02:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/05/2026 23:59 - expediente de n° 58387066

12/05/2026, 02:05

Decorrido prazo de NELSON FRANCIO em 11/05/2026 23:59 - expediente de n° 58387071

12/05/2026, 02:05

Decorrido prazo de CLAUDINO FRANCIO em 11/05/2026 23:59 - expediente de n° 58387072

12/05/2026, 02:05

Juntada de Petição de contrarrazões

11/05/2026, 12:12

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 02:04

Expedição de Outros documentos

05/05/2026, 08:26

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/05/2026, 17:50

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 17:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/04/2026, 16:11

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de SILVANA BARONIO em 14/05/2026 23:59 - expediente de n° 59320530

15/05/2026, 02:17

Decorrido prazo de S E S INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA LTDA - ME em 14/05/2026 23:59 - expediente de n° 59320529

15/05/2026, 02:17

Decorrido prazo de IDALI MARIA FRANCIO em 11/05/2026 23:59 - expediente de n° 58387073

12/05/2026, 02:05

Decorrido prazo de JORGE ANTONIO BALDO em 11/05/2026 23:59 - expediente de n° 58387074

12/05/2026, 02:05

Documentos

Acórdão

•13/04/2026, 14:31

Outros documentos

•10/10/2025, 17:27

Decorrido prazo de DIRCE CASAGRANDE BALDO em 11/05/2026 23:59 - expediente de n° 58387075

12/05/2026, 02:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/05/2026 23:59 - expediente de n° 58387066

12/05/2026, 02:05

Decorrido prazo de NELSON FRANCIO em 11/05/2026 23:59 - expediente de n° 58387071

12/05/2026, 02:05

Decorrido prazo de CLAUDINO FRANCIO em 11/05/2026 23:59 - expediente de n° 58387072

12/05/2026, 02:05

Juntada de Petição de contrarrazões

11/05/2026, 12:12

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 02:04

Expedição de Outros documentos

05/05/2026, 08:26

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/05/2026, 17:50

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 17:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/04/2026, 16:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/04/2026, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 02:15

Publicado Acórdão em 15/04/2026.

15/04/2026, 02:15

Expedição de Outros documentos

13/04/2026, 14:31

Expedição de Outros documentos

13/04/2026, 14:31

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e provido

13/04/2026, 14:31

Baixa Definitiva

13/04/2026, 14:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento

10/04/2026, 19:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/04/2026, 19:17

Decorrido prazo de S E S INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA LTDA - ME em 09/04/2026 23:59

10/04/2026, 02:20

Decorrido prazo de SAUL DI DOMENICO em 09/04/2026 23:59

10/04/2026, 02:20

Decorrido prazo de SILVANA BARONIO em 09/04/2026 23:59

10/04/2026, 02:20

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

07/04/2026, 12:17

Decorrido prazo de SILVANA BARONIO em 06/04/2026 23:59

07/04/2026, 02:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/04/2026 23:59

07/04/2026, 02:10

Decorrido prazo de S E S INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA LTDA - ME em 06/04/2026 23:59

07/04/2026, 02:10

Decorrido prazo de SAUL DI DOMENICO em 06/04/2026 23:59

07/04/2026, 02:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/03/2026 23:59

31/03/2026, 02:12

Publicado Intimação de pauta em 27/03/2026.

27/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:01

Expedição de Outros documentos

25/03/2026, 00:50

Expedição de Outros documentos

25/03/2026, 00:50

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:38

Publicado Intimação de pauta em 24/03/2026.

24/03/2026, 02:38

Expedição de Outros documentos

21/03/2026, 20:51

Expedição de Outros documentos

21/03/2026, 20:51

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

21/03/2026, 10:52

Conclusos para decisão

14/12/2025, 10:12

Ato ordinatório praticado

12/12/2025, 15:31

Juntada de Certidão

12/12/2025, 15:29

Recebidos os autos

09/12/2025, 23:13

Expedição de Outros documentos

09/12/2025, 23:13

Distribuído por sorteio

09/12/2025, 23:13

Recurso de sentença

•10/10/2025, 17:27

Sentença

•17/09/2025, 14:37

Sentença

•17/09/2025, 14:37

Sentença

•12/08/2025, 21:47

Despacho

•06/03/2025, 23:21

Despacho

•06/03/2025, 23:21

Despacho

•23/08/2024, 10:09

Despacho

•23/08/2024, 10:09

Despacho

•08/04/2024, 20:52

Despacho

•08/04/2024, 20:52

Despacho

•09/11/2023, 14:57

Despacho

•30/05/2023, 12:02

Despacho

•13/10/2022, 16:58

Todos os documentos(16)

Acórdão

•13/04/2026, 14:31

Outros documentos

•10/10/2025, 17:27

Recurso de sentença

•10/10/2025, 17:27

Sentença

•17/09/2025, 14:37

Sentença

•17/09/2025, 14:37

Sentença

•12/08/2025, 21:47

Despacho

•06/03/2025, 23:21

Despacho

•06/03/2025, 23:21

Despacho

•23/08/2024, 10:09

Despacho

•23/08/2024, 10:09

Despacho

•08/04/2024, 20:52

Despacho

•08/04/2024, 20:52

Despacho

•09/11/2023, 14:57

Despacho

•30/05/2023, 12:02

Despacho

•13/10/2022, 16:58

Decisão

•13/09/2022, 08:09