Recurso Especial 0001172-94.2016.8.11.0046 - TJMT

Recurso Especial 0001172-94.2016.8.11.0046 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

16/12/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 16/12/2025

16/12/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1132956/2025

19/11/2025, 14:21

Protocolizada Petição 1132956/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2025

19/11/2025, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2025

19/11/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:46

Conhecido o recurso de MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e provido

17/11/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2025

17/11/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

15/09/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/09/2025, 13:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 865011/2025

15/09/2025, 13:21

Protocolizada Petição 865011/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/09/2025

15/09/2025, 13:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

29/08/2025, 15:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/08/2025, 15:55

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/11/2025, 17:50

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/08/2025, 18:03

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 16/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1132956/2025

Protocolizada Petição 1132956/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido o recurso de MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 865011/2025

Protocolizada Petição 865011/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/09/2025

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

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