Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1020796-48.2019.8.11.0001 - TJMT

Juntada de Certidão

28/11/2024, 16:48

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/09/2024, 02:02

Recebidos os autos

22/09/2024, 02:02

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 17:13

Transitado em Julgado em

23/07/2024, 16:39

Decorrido prazo de OSVALDO LUCIO RODRIGUES em 27/06/2024 23:59

28/06/2024, 01:06

Decorrido prazo de OSVALDO LUCIO RODRIGUES em 20/06/2024 23:59

21/06/2024, 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/06/2024 23:59

21/06/2024, 01:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2024, 22:04

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/06/2024, 22:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2024, 14:05

Expedição de Mandado

06/06/2024, 14:00

Publicado Sentença em 06/06/2024.

06/06/2024, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 01:46

Expedição de Outros documentos

04/06/2024, 18:12

Julgado improcedente o pedido

04/06/2024, 18:12

Conclusos para despacho

04/06/2024, 17:37

Decorrido prazo de OSVALDO LUCIO RODRIGUES em 18/04/2024 23:59

04/06/2024, 17:29

Juntada de entregue (ecarta)

11/04/2024, 08:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

14/03/2024, 15:03

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 8

15/02/2024, 16:30

Conclusos para decisão

15/02/2024, 15:56

Processo Desarquivado

15/02/2024, 14:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 03:15

Arquivado Provisoriamente

21/09/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 16:26

Decorrido prazo de OSVALDO LUCIO RODRIGUES em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 02:45

Publicado Decisão em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1020796-48.2019.8.11.0001.. REQUERENTE: OSVALDO LUCIO RODRIGUES REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Observa-se que o Tema 986 continua pendente de julgamento. Mantenha-se a suspensão do andamento do processo até ulterior deliberação, nos moldes da decisão de suspensão nacional determinada pelo STJ. Cuiabá, data registrada no sistema. Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito

31/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/05/2023, 10:12

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 986

30/05/2023, 10:12

Conclusos para decisão

29/05/2023, 17:22

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 986

29/04/2022, 09:45

Conclusos para despacho

28/04/2022, 10:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

12/03/2022, 07:53

Decorrido prazo de OSVALDO LUCIO RODRIGUES em 07/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 17:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/03/2020 23:59:59.

28/03/2020, 16:35

Decorrido prazo de OSVALDO LUCIO RODRIGUES em 03/03/2020 23:59:59.

08/03/2020, 01:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento

02/03/2020, 14:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/02/2020, 14:26

Audiência Conciliação juizado cancelada para 12/03/2020 11:10 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ.

11/02/2020, 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/02/2020, 12:21

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 986

04/02/2020, 17:17

Conclusos para despacho

31/01/2020, 16:28

Juntada de Petição de Petição inicial

31/01/2020, 12:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2020, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2020, 12:34

Publicado Intimação em 18/12/2019.

24/12/2019, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/12/2019, 01:05

Expedição de Outros documentos.

16/12/2019, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2019, 16:43

Conclusos para decisão

13/12/2019, 09:42

Expedição de Outros documentos.

13/12/2019, 09:42

Audiência Conciliação juizado designada para 12/03/2020 11:10 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ.

13/12/2019, 09:42

Distribuído por sorteio

13/12/2019, 09:42

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Partes do Processo(19)

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em

Decorrido prazo de OSVALDO LUCIO RODRIGUES em 27/06/2024 23:59

Decorrido prazo de OSVALDO LUCIO RODRIGUES em 20/06/2024 23:59

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/06/2024 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de devolução de mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

Expedição de Mandado

Publicado Sentença em 06/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

Expedição de Outros documentos

Todas as movimentações(56)