Execução Fiscal 0000163-09.1996.8.11.0011 - TJMT | JusConsulta

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CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/1996

Valor da Causa

R$ 84.331,58

Órgão julgador

1ª Vara de Mirassol D'oeste

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

AGROINDUSTRIAL PAMPA SOCIEDADE ANONIMA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELIANE MORENO HEIDGGER DA SILVA

OAB/MT 2287·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

16/01/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 18:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/09/2024, 02:23

Recebidos os autos

04/09/2024, 02:23

Arquivado Definitivamente

05/07/2024, 17:43

Decorrido prazo de AGROINDUSTRIAL PAMPA SOCIEDADE ANONIMA em 04/07/2024 23:59

05/07/2024, 02:07

Publicado Intimação em 13/06/2024.

14/06/2024, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

14/06/2024, 14:46

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 13:20

Expedição de Outros documentos

11/06/2024, 15:00

Expedição de Outros documentos

11/06/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 15:00

Juntada de

10/06/2024, 16:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

02/08/2023, 17:01

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 11:45

Todas as movimentações(110)

Juntada de Certidão

16/01/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 18:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/09/2024, 02:23

Recebidos os autos

04/09/2024, 02:23

Arquivado Definitivamente

05/07/2024, 17:43

Documentos

Outros documentos

•10/06/2024, 16:06

Decorrido prazo de AGROINDUSTRIAL PAMPA SOCIEDADE ANONIMA em 04/07/2024 23:59

05/07/2024, 02:07

Publicado Intimação em 13/06/2024.

14/06/2024, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

14/06/2024, 14:46

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 13:20

Expedição de Outros documentos

11/06/2024, 15:00

Expedição de Outros documentos

11/06/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 15:00

Juntada de

10/06/2024, 16:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

02/08/2023, 17:01

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 11:45

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0000163-09.1996.8.11.0011 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), em trâmite na 1ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

31/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 14:01

Expedição de Outros documentos

30/05/2023, 14:01

Recebidos os autos

30/05/2023, 13:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF1

30/05/2023, 13:35

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 13:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/05/2023, 13:07

Expedição de Outros documentos

30/05/2023, 13:05

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:48

Remessa (Remessa para mudanca de classe processual)

11/07/2017, 01:42

Movimento Legado (Mudanca de Classe Processual)

11/07/2017, 01:42

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

04/04/2017, 01:10

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

04/04/2017, 01:08

Expedição de documento (Certidao)

31/03/2017, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

31/03/2017, 01:59

Expedição de documento (Oficio Expedido)

31/03/2017, 01:53

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

31/03/2017, 01:52

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

24/03/2017, 00:51

Entrega em carga/vista (Carga)

20/02/2017, 00:52

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/02/2017, 01:17

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

13/12/2016, 01:38

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

23/11/2016, 01:35

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

21/11/2016, 02:06

Entrega em carga/vista (Carga)

18/10/2016, 02:31

Recurso (Decisao->Recebimento->Recurso)

17/10/2016, 02:29

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/10/2016, 01:29

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

13/10/2016, 01:50

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

10/10/2016, 01:05

Entrega em carga/vista (Carga)

08/10/2016, 01:15

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

22/09/2016, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

22/09/2016, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

09/09/2016, 01:41

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (Com Resolucao do Merito->Nao-Acolhimento de Embargos de Declaracao)

01/09/2016, 02:27

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

01/09/2016, 02:26

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/08/2016, 01:17

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

12/08/2016, 02:34

Juntada (Juntada de Embargos de Declaracao)

01/08/2016, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

28/07/2016, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

30/06/2016, 02:35

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

30/06/2016, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)

20/06/2016, 01:42

Procedência (Com Resolucao do Merito->Procedencia)

17/06/2016, 02:02

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

17/06/2016, 02:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/05/2016, 02:16

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

09/05/2016, 01:54

Entrega em carga/vista (Carga)

03/05/2016, 02:23

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

15/04/2016, 00:12

Entrega em carga/vista (Carga)

14/04/2016, 01:50

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

17/03/2016, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

16/03/2016, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

16/03/2016, 01:09

Proferidas outras decisões não especificadas

14/03/2016, 01:14

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/01/2016, 02:38

Juntada (Juntada de AR)

06/01/2016, 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)

15/12/2015, 01:57

Entrega em carga/vista (Carga)

23/11/2015, 01:27

Entrega em carga/vista (Vista)

23/11/2015, 01:27

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

23/11/2015, 01:25

Expedição de documento (Certidao (RAJ))

23/11/2015, 01:25

Entrega em carga/vista (Carga)

23/10/2015, 02:28

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

23/10/2015, 02:04

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/07/2015, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

22/07/2015, 01:14

Petição (Juntada de Peticao)

03/07/2015, 02:16

Entrega em carga/vista (Carga)

02/07/2015, 01:47

Expedição de documento (Oficio Expedido)

07/05/2015, 02:38

Entrega em carga/vista (Carga)

17/12/2014, 01:42

Entrega em carga/vista (Vista)

17/12/2014, 01:41

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

17/12/2014, 01:40

Expedição de documento (Certidao (RAJ))

17/12/2014, 01:39

Expedição de documento (Oficio Expedido)

05/11/2014, 02:12

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

03/09/2014, 01:14

Desarquivamento (Desarquivamento)

02/09/2014, 01:25

Entrega em carga/vista (Carga)

25/07/2014, 02:17

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

24/09/2007, 01:22

Movimento Legado (Andamento)

24/09/2003, 01:04

Despacho (Despacho)

17/09/2003, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

17/09/2003, 01:14

Entrega em carga/vista (Carga)

05/09/2003, 02:11

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/08/2003, 01:41

Despacho (Despacho)

28/08/2003, 01:40

Entrega em carga/vista (Vistos em Correicao)

28/08/2003, 01:40

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/05/2003, 01:07

Movimento Legado (Andamento)

22/05/2003, 02:08

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

15/05/2002, 01:33

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

01/03/2002, 01:34

Movimento Legado (Andamento)

26/02/2002, 01:59

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

15/05/2001, 02:27

Requisição de Informações (Intimacao)

09/05/2001, 01:40

Movimento Legado (Aguardando ...)

09/05/2001, 01:40

Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)

24/06/1999, 01:38

Despacho (Despacho)

02/09/1996, 01:38

Distribuição (Distribuicao do Processo)

28/08/1996, 01:34