Agravo em Recurso Especial 1017364-76.2023.8.11.0002 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1017364-76.2023.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

19/08/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 19/08/2025

19/08/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 678040/2025

29/07/2025, 18:16

Protocolizada Petição 678040/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/07/2025

29/07/2025, 17:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/07/2025

28/07/2025, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/07/2025, 01:00

Conheço do agravo de AILTON CARLOS DE CAMPOS para não conhecer do Recurso Especial

23/07/2025, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/07/2025

23/07/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

17/10/2024, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/10/2024, 18:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 921476/2024

17/10/2024, 18:41

Protocolizada Petição 921476/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/10/2024

17/10/2024, 18:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

25/09/2024, 18:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL