Recurso Inominado Cível 1005035-38.2021.8.11.0055 - TJMT | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Inominado Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Dr. Valmir Alaércio dos Santos

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Partes do Processo

JOSEMAR CARMERINO DOS SANTOS

CPF

Autor

CEMAT ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

ENREGISA S/A

Terceiro

ENERGISA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

27/07/2023, 14:14

Baixa Definitiva

27/07/2023, 14:14

Transitado em Julgado em 27/07/2023

27/07/2023, 12:56

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:07

Conhecido o recurso de ENERGISA S/A - CNPJ: 00.864.214/0001-06 (RECORRIDO) e provido em parte

05/07/2023, 16:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/07/2023, 13:20

Juntada de Petição de certidão

05/07/2023, 13:19

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 14:12

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:22

Publicado Intimação de pauta em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:22

Expedição de Outros documentos

30/05/2023, 13:28

Expedição de Outros documentos

30/05/2023, 13:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/05/2023, 13:27

Expedição de Outros documentos

30/05/2023, 13:26

Todas as movimentações(47)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

27/07/2023, 14:14

Baixa Definitiva

27/07/2023, 14:14

Transitado em Julgado em 27/07/2023

27/07/2023, 12:56

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:07

Conhecido o recurso de ENERGISA S/A - CNPJ: 00.864.214/0001-06 (RECORRIDO) e provido em parte

Documentos

Acórdão

•05/07/2023, 16:13

Decisão

•18/04/2022, 14:38

05/07/2023, 16:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/07/2023, 13:20

Juntada de Petição de certidão

05/07/2023, 13:19

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 14:12

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:22

Publicado Intimação de pauta em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:22

Expedição de Outros documentos

30/05/2023, 13:28

Expedição de Outros documentos

30/05/2023, 13:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/05/2023, 13:27

Expedição de Outros documentos

30/05/2023, 13:26

Deliberado em Sessão - Retirado

07/11/2022, 10:47

Juntada de Petição de certidão

07/11/2022, 10:46

Deliberado em Sessão - Adiado

24/10/2022, 17:58

Juntada de Petição de certidão

24/10/2022, 17:52

Deliberado em Sessão - Adiado

14/10/2022, 17:41

Juntada de Petição de certidão

14/10/2022, 17:41

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 17:37

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 15:55

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

20/09/2022, 00:26

Publicado Intimação de pauta em 20/09/2022.

20/09/2022, 00:26

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 13:06

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 13:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/09/2022, 13:06

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 12:52

Deliberado em Sessão - Retirado

14/06/2022, 19:15

Juntada de Petição de certidão

14/06/2022, 19:14

Deliberado em Sessão - Adiado

07/06/2022, 19:42

Juntada de Petição de certidão

07/06/2022, 19:42

Deliberado em Sessão - Adiado

01/06/2022, 12:52

Deliberado em Sessão - Adiado

01/06/2022, 12:52

Juntada de Petição de certidão

01/06/2022, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 00:07

Publicado Intimação de pauta em 10/05/2022.

10/05/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 12:29

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 12:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/05/2022, 12:29

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 12:27

Conclusos para julgamento

05/05/2022, 15:53

Conclusos para decisão

02/05/2022, 18:10

Recebidos os autos

02/05/2022, 18:10

Distribuído por sorteio

02/05/2022, 18:10

Sentença

•25/02/2022, 13:41

Decisão

•07/07/2021, 14:01

Despacho

•25/05/2021, 15:00