Embargos à Execução 0000658-69.2017.8.11.0091 - TJMT

Embargos à Execução 0000658-69.2017.8.11.0091 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

17/07/2024, 18:37

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 14:56

Recebidos os autos

28/07/2023, 00:28

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/07/2023, 00:28

Arquivado Definitivamente

27/06/2023, 11:52

Transitado em Julgado em 27/06/2023

27/06/2023, 11:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 03:27

Decorrido prazo de JOAO ROGERIO DE SOUZA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 03:27

Decorrido prazo de J R DE SOUZA - MADEIRAS - EPP em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 03:27

Publicado Sentença em 01/06/2023.

01/06/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA S E N T E N Ç A Vistos... I RELATÓRIO Trata-se de “Embargos à Execução com pleito de efeito suspensivo” opostos por J R DE SOUZA - MADEIRAS - EPP e JOAO ROGERIO DE SOUZA contra BANCO BRADESCO S.A. Durante o trâmite, as partes celebraram acordo nos autos da execução n.° 1106-76.2016.8.11.0091 (“autos principais”). Mais especialmente o “item 5”, ficou convencionado que os executados, a partir da celebração do acordo, desistiram de eventuais embargos opostos, sem qualquer ônus ao Banco exequente, comprometendo-se, ainda, a arcar com eventual ônus sucumbencial de advogado por ele constituído. II FUNDAMENTAÇÃO Considerando o convencionado no “item 5” celebrado no acordo nos autos da execução, a partir da celebração do acordo, desistiram de eventuais embargos opostos, considerando a perda do objeto, sem qualquer ônus ao Banco exequente, comprometendo-se, ainda, a arcar com eventual ônus sucumbencial de advogado por ele constituído. O interesse processual pressupõe a utilidade e a necessidade do provimento jurisdicional buscado no processo. Sobrevindo fato superveniente que prejudique a utilidade do pedido da parte, cuja apreciação passa a não mais ter relevância prática ou jurídica, é inviável o exame do mérito da demanda. Por isso, considerando a mudança da realidade fática, outra alternativa não há que não reconhecer a perda superveniente do interesse processual, dada a ausência de qualquer efeito prático ou utilidade no seu exame e julgamento pelo Juízo. III DISPOSITIVO Ante o exposto, EXTINGUE-SE o processo, SEM RESOLUÇÃO do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC. Custas e honorários pela parte-embargante, conforme acordo nos autos da execução n.° 1106-76.2016.8.11.0091. IV DELIBERAÇÕES FINAIS Intimar. Cumprir. Transitada em julgado, se nada for requerido, ARQUIVAR.

31/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/05/2023, 14:09

Extinto os autos em razão de perda de objeto

30/05/2023, 14:09

Conclusos para decisão

04/08/2022, 15:42

Documentos

Sentença

•30/05/2023, 14:09

Despacho

•26/04/2022, 22:12

—

Partes do Processo(27)

Juntada de Certidão

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 27/06/2023

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOAO ROGERIO DE SOUZA em 26/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de J R DE SOUZA - MADEIRAS - EPP em 26/06/2023 23:59.

Publicado Sentença em 01/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

Expedição de Outros documentos

Extinto os autos em razão de perda de objeto

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(102)