Agravo em Recurso Especial 0001776-27.2010.8.11.0091 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0001776-27.2010.8.11.0091 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026 Petição Nº 194060/2026 - RE nos EDcl no

28/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:09

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339)

24/04/2026, 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0194060 - RE nos EDcl no AREsp 2847891 - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

09/04/2026, 19:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2026 e término em 07/04/2026, para NEUZA DA LUZ FELIPE apresentar resposta à petição n. 194060/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 817.

08/04/2026, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2026 e término em 07/04/2026, para NOBORU MAEDA apresentar resposta à petição n. 194060/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 817.

08/04/2026, 14:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 12/03/2026 Petição Nº 194060/2026 -

12/03/2026, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:25

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 194060/2026. Publicação prevista para 12/03/2026)

10/03/2026, 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

10/03/2026, 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

10/03/2026, 14:45

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

09/03/2026, 11:00

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 194060/2026

06/03/2026, 15:11

Protocolizada Petição 194060/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 06/03/2026

06/03/2026, 14:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/04/2026, 13:00

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 16:10

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026 Petição Nº 194060/2026 - RE nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0194060 - RE nos EDcl no AREsp 2847891 - Publicação prevista para 28/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2026 e término em 07/04/2026, para NEUZA DA LUZ FELIPE apresentar resposta à petição n. 194060/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 817.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2026 e término em 07/04/2026, para NOBORU MAEDA apresentar resposta à petição n. 194060/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 817.

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 12/03/2026 Petição Nº 194060/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 194060/2026. Publicação prevista para 12/03/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 194060/2026

Protocolizada Petição 194060/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 06/03/2026

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