Execução Fiscal 0058043-67.2013.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJMT
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
16/12/2013
Valor da Causa
R$ 1.802,91
Órgão julgador
Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá
Processos relacionados
2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo
Partes do Processo
MUNICIPIO DE CUIABA
CNPJ
03.***.***.0001-46
Mostrar
Autor
CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL
Terceiro
MUNICIPIO DE CUIABA
Terceiro
MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)
Terceiro
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (25)
Partes do Processo
(25)
MUNICIPIO DE CUIABA
CNPJ
03.***.***.0001-46
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Autor
CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL
Terceiro
MUNICIPIO DE CUIABA
Terceiro
Movimentações
Juntada de Certidão
25/11/2024, 14:51
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
03/10/2024, 09:46
MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)
Terceiro
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA
Terceiro
PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA
Terceiro
MUNICIPIO DE CUIABA - MT
Terceiro
MUNICIPIO DE CUIABA/MT
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA
Terceiro
PREFEITURA DE CUIABA
Terceiro
O MUNICIPIO DE CUIABA
Terceiro
MUNICIPIO DE CUIABA MT
Terceiro
CUIABA PREV
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT
Terceiro
MUNICIPIO CUIABA
Terceiro
CUIABA
Terceiro
MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)
Terceiro
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA
Terceiro
PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL
Terceiro
PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO
Terceiro
MUNICIPIO DE CUIABA-MT
Terceiro
SILVIA MARIA BARBOSA ANDRI
CPF
759.***.***-87
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Reu
Recebidos os autos
03/10/2024, 09:46
Arquivado Definitivamente
03/10/2024, 09:46
Transitado em Julgado em #Não preenchido#
03/10/2024, 09:46
Transitado em Julgado em 13/06/2024
03/10/2024, 09:46
Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024, 12:38
Conclusos para despacho
29/05/2024, 17:30
Juntada de Petição de petição
17/05/2024, 11:35
Indeferida a petição inicial
16/04/2024, 14:53
Expedição de Outros documentos
16/04/2024, 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024, 14:53
Conclusos para despacho
05/04/2024, 11:52
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023, 03:30
Juntada de Petição de petição
28/06/2023, 14:37
Ver todas as movimentações (72)
Todas as movimentações
(72)
Juntada de Certidão
25/11/2024, 14:51
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
03/10/2024, 09:46
Recebidos os autos
03/10/2024, 09:46
Arquivado Definitivamente
03/10/2024, 09:46
Transitado em Julgado em #Não preenchido#
03/10/2024, 09:46
Transitado em Julgado em 13/06/2024
03/10/2024, 09:46
Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024, 12:38
Conclusos para despacho
29/05/2024, 17:30
Juntada de Petição de petição
17/05/2024, 11:35
Indeferida a petição inicial
16/04/2024, 14:53
Expedição de Outros documentos
16/04/2024, 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024, 14:53
Conclusos para despacho
05/04/2024, 11:52
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023, 03:30
Juntada de Petição de petição
28/06/2023, 14:37
Expedição de Outros documentos
28/06/2023, 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023, 07:32
Ato ordinatório praticado
28/06/2023, 07:30
Juntada de intimação
28/06/2023, 06:57
Juntada de resposta
28/06/2023, 06:57
Juntada de certidão do trânsito em julgado
28/06/2023, 06:57
Devolvidos os autos
28/06/2023, 06:57
Juntada de certidão
28/06/2023, 06:57
Juntada de preparo recursal / custas isentos
28/06/2023, 06:57
Juntada de decisão
28/06/2023, 06:57
Juntada de intimação
28/06/2023, 06:57
Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Diante do exposto, CONHEÇO E DOU PROVIMENTO ao recurso, para reformar a sentença objurgada e determinar o regular processamento do feito. Intime-se. Cumpra-se. Des. MÁRIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Relator
31/05/2023, 00:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
16/05/2023, 17:11
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/09/2022, 11:16
Conclusos para decisão
19/03/2021, 00:09
Ato ordinatório praticado
19/01/2021, 14:47
Juntada de Petição de recurso de sentença
18/11/2020, 10:54
Expedição de Outros documentos.
24/09/2020, 20:30
Decorrido prazo de SILVIA MARIA BARBOSA ANDRI em 19/02/2020 23:59:59.
28/03/2020, 23:18
Decorrido prazo de CUIABÁ PREFEITURA MUNICIPAL em 19/02/2020 23:59:59.
28/03/2020, 23:18
Publicado Despacho em 29/01/2020.
29/01/2020, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2020
29/01/2020, 01:02
Expedição de Outros documentos.
26/01/2020, 16:58
Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 12/12/2019.
12/12/2019, 08:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/12/2019, 08:11
Expedição de Outros documentos.
10/12/2019, 16:51
Redistribuído por dependência em razão de #Não preenchido#
10/12/2019, 16:51
Conclusos para decisão
10/12/2019, 16:51
Entrega em carga/vista (Carga)
10/09/2019, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (Com Resolucao do Merito->Extincao da execucao ou do cumprimento da sentenca)
12/03/2019, 00:00
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
14/11/2018, 00:00
Conclusão (Concluso p/Sentenca)
14/11/2018, 00:00
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
21/01/2016, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
21/01/2016, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
24/06/2015, 00:00
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
17/06/2015, 00:00
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
11/06/2015, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
26/03/2015, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
05/03/2015, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
30/01/2015, 00:00
Redistribuição (Redistribuicao)
30/01/2015, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
30/01/2015, 00:00
Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )
21/01/2015, 00:00
Juntada (Juntada de AR)
16/12/2014, 00:00
Expedição de documento (Certidao)
16/12/2014, 00:00
Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)
10/11/2014, 00:00
Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))
10/11/2014, 00:00
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
23/04/2014, 00:00
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
23/04/2014, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
23/04/2014, 00:00
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
22/04/2014, 00:00
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
22/04/2014, 00:00
Procedência em Parte (Com Resolucao do Merito->Procedencia em Parte)
03/04/2014, 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2014, 00:00
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
09/01/2014, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
19/12/2013, 00:00
Distribuição (Distribuicao do Processo)
18/12/2013, 00:00
Documentos
Despacho
•
30/08/2024, 12:38
Sentença
•
16/04/2024, 14:53
Sentença
•
16/04/2024, 14:53
Decisão
•
30/05/2023, 13:42
Decisão
•
29/09/2022, 11:16
Recurso de sentença
•
18/11/2020, 10:54
Despacho
•
26/01/2020, 16:58
Sentença
•
10/12/2019, 16:51
Despacho
•
10/12/2019, 16:51
Sentença
•
10/12/2019, 16:51
Sentença
•
10/12/2019, 16:51
Sentença
•
10/12/2019, 16:51