Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
13/10/2025, 02:09
Recebidos os autos
13/10/2025, 02:09
Decorrido prazo de VIVIANY DA SILVA ALVES em 30/09/2025 23:59
02/10/2025, 12:10
Decorrido prazo de V DA SILVA ALVES - ME em 30/09/2025 23:59
02/10/2025, 12:10
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/09/2025 23:59
07/09/2025, 04:29
Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025, 04:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025, 04:29
Arquivado Definitivamente
13/08/2025, 16:28
Expedição de Outros documentos
13/08/2025, 16:27
Expedição de Outros documentos
13/08/2025, 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025, 16:27
Determinado o arquivamento
12/08/2025, 14:14
Conclusos para decisão
12/08/2025, 13:03
Juntada de certidão
08/08/2025, 18:12
Documentos
Decisão
•12/08/2025, 14:14
Decisão
•23/06/2025, 09:42
02/10/2025, 12:10
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/09/2025 23:59
07/09/2025, 04:29
Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025, 04:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025, 04:29
Arquivado Definitivamente
13/08/2025, 16:28
Expedição de Outros documentos
13/08/2025, 16:27
Expedição de Outros documentos
13/08/2025, 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025, 16:27
Determinado o arquivamento
12/08/2025, 14:14
Conclusos para decisão
12/08/2025, 13:03
Juntada de certidão
08/08/2025, 18:12
Devolvidos os autos
08/08/2025, 18:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
16/05/2024, 15:13
Decorrido prazo de VIVIANY DA SILVA ALVES em 09/05/2024 23:59
10/05/2024, 01:06
Decorrido prazo de V DA SILVA ALVES - ME em 09/05/2024 23:59
10/05/2024, 01:06
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/04/2024 23:59
19/04/2024, 01:07
Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024, 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
17/04/2024, 01:25
Expedição de Outros documentos
15/04/2024, 15:05
Juntada de Petição de recurso de sentença
12/04/2024, 19:05
Decorrido prazo de V DA SILVA ALVES - ME em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024, 01:33
Decorrido prazo de VIVIANY DA SILVA ALVES em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024, 01:33
Publicado Intimação em 04/03/2024.
09/03/2024, 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
09/03/2024, 02:01
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2024 23:59.
08/03/2024, 06:51
Expedição de Outros documentos
29/02/2024, 17:49
Expedição de Outros documentos
29/02/2024, 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024, 17:48
Embargos de Declaração Acolhidos
29/02/2024, 15:38
Conclusos para decisão
21/02/2024, 17:11
Juntada de Petição de petição
21/02/2024, 12:04
Decorrido prazo de VIVIANY DA SILVA ALVES em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024, 03:35
Decorrido prazo de V DA SILVA ALVES - ME em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024, 03:35
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024, 04:10
Publicado Intimação em 22/01/2024.
24/01/2024, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
18/01/2024, 01:31
Expedição de Outros documentos
16/01/2024, 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024, 15:39
Juntada de Petição de embargos de declaração
16/01/2024, 10:58
Expedição de Outros documentos
15/01/2024, 18:55
Expedição de Outros documentos
15/01/2024, 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024, 18:55
Declarada decadência ou prescrição
15/01/2024, 09:48
Conclusos para decisão
21/11/2023, 12:58
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023, 01:06
Juntada de Petição de petição
06/11/2023, 09:34
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023, 00:19
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/10/2023 23:59.
20/10/2023, 00:54
Decorrido prazo de V DA SILVA ALVES - ME em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023, 10:28
Decorrido prazo de VIVIANY DA SILVA ALVES em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023, 10:28
Decorrido prazo de V DA SILVA ALVES - ME em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023, 03:20
Decorrido prazo de VIVIANY DA SILVA ALVES em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023, 03:20
Expedição de Outros documentos
14/09/2023, 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023, 12:16
Ato ordinatório praticado
14/09/2023, 12:14
Processo Desarquivado
13/09/2023, 16:33
Juntada de Petição de petição
13/09/2023, 16:22
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
05/09/2023, 14:05
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
04/09/2023, 19:40
Publicado Intimação em 01/09/2023.
01/09/2023, 08:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
01/09/2023, 08:20
Arquivado Provisoriamente
30/08/2023, 18:32
Expedição de Outros documentos
30/08/2023, 18:31
Expedição de Outros documentos
30/08/2023, 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023, 18:31
Bens não localizados
30/08/2023, 15:20
Conclusos para decisão
24/08/2023, 13:24
Juntada de Petição de petição
23/08/2023, 11:29
Expedição de Outros documentos
16/08/2023, 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023, 13:43
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023, 11:37
Decisão Interlocutória de Mérito
15/08/2023, 18:27
Conclusos para decisão
15/08/2023, 13:27
Juntada de Petição de petição
15/08/2023, 11:10
Expedição de Outros documentos
26/07/2023, 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023, 18:18
Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023, 14:15
Conclusos para decisão
26/07/2023, 11:22
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023, 01:28
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023, 11:11
Decorrido prazo de V DA SILVA ALVES - ME em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023, 03:25
Decorrido prazo de VIVIANY DA SILVA ALVES em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023, 03:25
Publicado Intimação em 01/06/2023.
01/06/2023, 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
01/06/2023, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA
DECISÃO
Processo: 1000188-43.2021.8.11.0006.
EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO.
EXECUTADOS: V DA SILVA ALVES – ME e VIVIANY DA SILVA ALVES.
Intimação - DECISÃO
Vistos. DEFIRO à inserção de constrição nos veículos de via terrestre cadastrados em nome da(s) parte(s) devedora(s), a ser realizada via Sistema RENAJUD, ressalvados aqueles alienados fiduciariamente, nos termos do art. 7º-A do Decreto-Lei 911/69. Deste modo, a informação extraída da base de dados do sistema Renajud servirá como certidão que atesta a existência do bem móvel. Logo, exitosa a constrição, DETERMINO a penhora do(s) veículo(s) automotor (es) por termo nos autos, na forma do art. 845, §1º, do CPC. Na sequência, EXPEÇA-SE mandado de avaliação e depósito a ser cumprido no endereço da(s) parte(s) devedora(s) constante naquele sistema, ficando aquela que sofreu constrição nomeada depositária do bem, até ulterior deliberação. Frustrado integral ou parcialmente o bloqueio de valores e inexistindo veículos automotores ou sendo estes incapazes de garantir o crédito exequendo, fica desde logo deferido o pedido de acesso ao Sistema Informatizado Infojud. Com exceção a obtenção de endereços e dados pessoais (CPF), o processo deverá tramitar em segredo de justiça (CNGC, art. 98, “caput”). Cumpridas as diligências e não se obtendo êxito na localização de bens penhoráveis, deverá ser intimada a parte exequente para se manifestar sobre os rumos da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Cáceres, 29 de maio de 2023. Cláudio Deodato Rodrigues Pereira Juiz de Direito
31/05/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos
30/05/2023, 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023, 14:18
Expedição de Outros documentos
30/05/2023, 14:18
Decisão Interlocutória de Mérito
29/05/2023, 19:36
Conclusos para decisão
25/05/2023, 19:09
Juntada de Petição de petição
24/05/2023, 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023, 12:53
Expedição de Outros documentos
15/05/2023, 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023, 19:22
Decisão Interlocutória de Mérito
12/05/2023, 19:22
Conclusos para decisão
03/05/2023, 13:40
Juntada de Petição de petição
17/04/2023, 11:59
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/04/2023 23:59.
06/04/2023, 01:21
Expedição de Outros documentos
15/02/2023, 14:49
Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023, 18:50
Juntada de Petição de petição
31/01/2023, 17:51
Conclusos para decisão
28/12/2022, 10:54
Ato ordinatório praticado
28/12/2022, 10:53
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/12/2022 23:59.
08/12/2022, 07:15
Expedição de Intimação eletrônica
04/11/2022, 14:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/09/2022, 12:35
Juntada de Petição de diligência
22/09/2022, 12:35
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/09/2022 23:59.
21/09/2022, 07:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2022, 12:13
Expedição de Mandado.
20/09/2022, 11:38
Ato ordinatório praticado
20/09/2022, 11:30
Juntada de Petição de petição
17/08/2022, 20:22
Expedição de Outros documentos.
01/08/2022, 13:17
Determinado o bloqueio/penhora on line
29/07/2022, 11:05
Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
29/07/2022, 08:35
Juntada de recibo (sisbajud)
27/07/2022, 15:31
Conclusos para decisão
01/07/2022, 16:50
Juntada de Petição de petição
01/07/2022, 14:41
Expedição de Outros documentos.
25/05/2022, 15:44
Determinado o bloqueio/penhora on line
23/05/2022, 20:34
Conclusos para decisão
12/05/2022, 08:36
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/05/2022 23:59.
11/05/2022, 22:06
Juntada de Petição de petição
19/04/2022, 11:32
Expedição de Outros documentos.
18/04/2022, 17:00
Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022, 17:35
Conclusos para decisão
11/04/2022, 13:38
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/04/2022 23:59.
02/04/2022, 16:33
Decisão Interlocutória de Mérito
03/02/2022, 08:05
Conclusos para despacho
17/09/2021, 14:45
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/08/2021 23:59.
07/08/2021, 04:29
Juntada de Petição de petição
29/07/2021, 13:55
Expedição de Outros documentos.
12/07/2021, 14:28
Decorrido prazo de V DA SILVA ALVES - ME em 09/07/2021 23:59.