Recurso Especial 0011304-24.2011.8.11.0003 - TJMT

Recurso Especial 0011304-24.2011.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

11/03/2026, 15:08

Transitado em Julgado em 10/03/2026

11/03/2026, 15:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 117734/2026

13/02/2026, 19:01

Protocolizada Petição 117734/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2026

13/02/2026, 18:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026

12/02/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:59

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 15:10

Conhecido o recurso de ADM DO BRASIL LTDA e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/02/2026, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 00045742/2026, que é possível a realização de sustentação oral em recurso pautado em sessão virtual, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio (https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login), até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 184-B, § 1º, do Regimento Interno do STJ. Certifico, ainda, que tal possibilidade SÓ É ACEITA nas hipóteses previstas no art. 7º, § 2º-B, da Lei nº 8.906/1994, na redação dada pela Lei nº 14.365/2022. Nos casos não previstos, a solicitação será INVALIDADA.

26/01/2026, 14:33

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 45742/2026

23/01/2026, 17:01

Protocolizada Petição 45742/2026 (PET - PETIÇÃO) em 23/01/2026

23/01/2026, 16:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:08

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

27/05/2024, 08:48

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 15:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/05/2024, 18:27

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 10/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 117734/2026

Protocolizada Petição 117734/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026

Conhecido o recurso de ADM DO BRASIL LTDA e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 45742/2026

Protocolizada Petição 45742/2026 (PET - PETIÇÃO) em 23/01/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

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