Agravo em Recurso Especial 0034943-64.2005.8.11.0041 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0034943-64.2005.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

20/02/2026, 17:53

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 17:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2025

15/12/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2025

10/12/2025, 20:00

Prejudicado o recurso de MT.PLAST.EMBALAGENS CESC.LTDA - MICROEMPRESA

10/12/2025, 20:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

09/12/2025, 11:32

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 393/394.

09/12/2025, 11:22

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Especial para restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

02/12/2025, 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

07/08/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 07/08/2025

07/08/2025, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025

12/06/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025, 01:24

Prejudicado o recurso de MT.PLAST.EMBALAGENS CESC.LTDA - MICROEMPRESA

09/06/2025, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025, 20:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/12/2025, 20:00

Decisão

•01/12/2025, 15:59

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 20/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2025

Prejudicado o recurso de MT.PLAST.EMBALAGENS CESC.LTDA - MICROEMPRESA

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 393/394.

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 07/08/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Prejudicado o recurso de MT.PLAST.EMBALAGENS CESC.LTDA - MICROEMPRESA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025

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