Agravo em Recurso Especial 1000090-10.2019.8.11.0077 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1000090-10.2019.8.11.0077 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

19/02/2026, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/02/2026 e término em 13/02/2026, para MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE apresentar resposta à petição n. 1189669/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 965.

19/02/2026, 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/12/2025 e término em 16/12/2025, para SANDRA APARECIDA OTOBONI PEREIRA apresentar resposta à petição n. 1189669/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 965.

17/12/2025, 12:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/12/2025 Petição Nº 1189669/2025 -

09/12/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1189669/2025. Publicação prevista para 09/12/2025)

04/12/2025, 16:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1189669/2025

04/12/2025, 15:51

Protocolizada Petição 1189669/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/12/2025

04/12/2025, 15:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 295557/2025 - AgInt

27/11/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 01:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0295557 - AgInt no AREsp 2473132 - Publicação prevista para 27/11/2025

25/11/2025, 14:50

Conhecido o recurso de TERRA RICA PARTICIPACOES AGROPECUARIA LTDA, JOSE REIS PEREIRA, CAROLINA OTOBONI PEREIRA FAGUNDES, JOSE REIS PEREIRA FILHO e JOAO PAULO PEREIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00295557/2025 - AgInt no AREsp 2473132/MT

24/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

30/10/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:09

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/11/2025, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•12/03/2025, 16:20

—

Partes do Processo(7)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/02/2026 e término em 13/02/2026, para MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE apresentar resposta à petição n. 1189669/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 965.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/12/2025 e término em 16/12/2025, para SANDRA APARECIDA OTOBONI PEREIRA apresentar resposta à petição n. 1189669/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 965.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/12/2025 Petição Nº 1189669/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1189669/2025. Publicação prevista para 09/12/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1189669/2025

Protocolizada Petição 1189669/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 295557/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0295557 - AgInt no AREsp 2473132 - Publicação prevista para 27/11/2025

Conhecido o recurso de TERRA RICA PARTICIPACOES AGROPECUARIA LTDA, JOSE REIS PEREIRA, CAROLINA OTOBONI PEREIRA FAGUNDES, JOSE REIS PEREIRA FILHO e JOAO PAULO PEREIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00295557/2025 - AgInt no AREsp 2473132/MT

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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