Recurso Especial 1000172-33.2023.8.11.0099 - TJMT

Recurso Especial 1000172-33.2023.8.11.0099 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

06/08/2024, 14:03

Transitado em Julgado em 06/08/2024

06/08/2024, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 631511/2024

31/07/2024, 06:51

Protocolizada Petição 631511/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/07/2024

31/07/2024, 06:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/07/2024

30/07/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/07/2024, 17:47

Expedição de Ofício nº 105404/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso comunicando decisão

29/07/2024, 14:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/07/2024

29/07/2024, 10:10

Conhecido o recurso de MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e provido

29/07/2024, 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

19/03/2024, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/03/2024, 18:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 214097/2024

19/03/2024, 18:41

Protocolizada Petição 214097/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/03/2024

19/03/2024, 18:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

09/10/2023, 13:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL