Execução Fiscal 1003007-42.2021.8.11.0041 - TJMT

Execução Fiscal 1003007-42.2021.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

05/03/2024, 17:52

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/08/2023, 01:16

Recebidos os autos

26/08/2023, 01:16

Transitado em Julgado em 26/07/2023

26/07/2023, 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:28

Decorrido prazo de RASTRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 03:34

Decorrido prazo de RASTRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 03:34

Publicado Sentença em 01/06/2023.

01/06/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 SENTENÇA Processo: 1003007-42.2021.8.11.0041.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: RASTRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, RASTRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. Vistos. Trata-se de execução fiscal promovida pela Fazenda Pública em desfavor de RASTRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, RASTRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A., PAULO RABELLO DE CASTRO, tendo como objeto o recebimento do crédito representado pela CDA nº 2017502294. A executada ofereceu bem a penhora (ID 82740697) Instada a se manifestar, a exequente requereu a EXTINÇÃO do presente executivo, em razão do cancelamento da CDA. Eis o relatório necessário. Decido. Ante os termos do pedido expresso do exequente, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 26 da LEF. Sem custas e honorários. Homologo a desistência do prazo recursal, se expressamente manifestada nos autos. Após o trânsito em julgado, arquive-se os autos com as cautelas de praxe. Int. Juiz OTÁVIO PEIXOTO

31/05/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

30/05/2023, 14:51

Expedição de Outros documentos

30/05/2023, 14:51

Expedição de Outros documentos

30/05/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 14:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/05/2023, 14:51

Documentos

Sentença

•30/05/2023, 14:51

Despacho

•10/11/2022, 12:31

—

Partes do Processo(21)

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Transitado em Julgado em 26/07/2023

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de RASTRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 26/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de RASTRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 26/06/2023 23:59.

Publicado Sentença em 01/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Todas as movimentações(58)