Agravo em Recurso Especial 1008945-84.2022.8.11.0040 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1008945-84.2022.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

08/10/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 08/10/2024

08/10/2024, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 866420/2024

01/10/2024, 19:31

Protocolizada Petição 866420/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/10/2024

01/10/2024, 19:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024

01/10/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024, 19:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024

30/09/2024, 19:30

Não conhecido o recurso de GABRIEL BISPO FRANCA PEREIRA

30/09/2024, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

12/12/2023, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/12/2023, 11:10

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1200869/2023

12/12/2023, 11:01

Protocolizada Petição 1200869/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/12/2023

12/12/2023, 10:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

11/12/2023, 13:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL