Apelação Cível 1000535-73.2018.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2023

Valor da Causa

R$ 51.660,72

Órgão julgador

Gabinete da Vice-presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível de Cuiabá

Partes do Processo

G. A. CAVALCANTE - SEMIJOIAS - ME

CNPJ

Autor

CARLOS ROSSATO DA SILVA AVILA

CPF

Autor

JOSEANNE CRISTINA AKERLEY CAVALCANTE AVILA

CPF

Autor

INCORP AND PARTNERS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

GINCO URBANISMO LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CARLOS ROSSATO DA SILVA AVILA

OAB/MT 10309·CPF·Representa: Autor

MARCELO DE ANDRADE ZAGONEL

OAB/MT 11504·CPF·Representa: Réu

IZONEL PIO DA SILVA

OAB/MT 13813·CPF·Representa: Réu

KELLY CRISTINA DE CARVALHO BALBINO

OAB/MT 9346·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

24/07/2023, 15:28

Baixa Definitiva

24/07/2023, 15:28

Transitado em Julgado em 19/07/2023

24/07/2023, 15:27

Classe retificada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

19/07/2023, 14:04

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 13:41

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 13:38

Decorrido prazo de G. A. CAVALCANTE - SEMIJOIAS - ME em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:57

Decorrido prazo de CARLOS ROSSATO DA SILVA AVILA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:57

Decorrido prazo de JOSEANNE CRISTINA AKERLEY CAVALCANTE AVILA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:57

Publicado Acórdão em 27/06/2023.

28/06/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

28/06/2023, 00:51

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 17:14

Expedição de Outros documentos

23/06/2023, 14:15

Conhecido o recurso de G. A. CAVALCANTE - SEMIJOIAS - ME - CNPJ: 22.940.913/0001-20 (AGRAVANTE) e não-provido

22/06/2023, 15:07

Juntada de Petição de certidão

21/06/2023, 19:18

Todas as movimentações(84)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

24/07/2023, 15:28

Baixa Definitiva

24/07/2023, 15:28

Transitado em Julgado em 19/07/2023

24/07/2023, 15:27

Classe retificada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

19/07/2023, 14:04

Ato ordinatório praticado

Documentos

Acórdão

•23/06/2023, 14:15

Acórdão

•22/06/2023, 15:07

19/07/2023, 13:41

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 13:38

Decorrido prazo de G. A. CAVALCANTE - SEMIJOIAS - ME em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:57

Decorrido prazo de CARLOS ROSSATO DA SILVA AVILA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:57

Decorrido prazo de JOSEANNE CRISTINA AKERLEY CAVALCANTE AVILA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:57

Publicado Acórdão em 27/06/2023.

28/06/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

28/06/2023, 00:51

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 17:14

Expedição de Outros documentos

23/06/2023, 14:15

Conhecido o recurso de G. A. CAVALCANTE - SEMIJOIAS - ME - CNPJ: 22.940.913/0001-20 (AGRAVANTE) e não-provido

22/06/2023, 15:07

Juntada de Petição de certidão

21/06/2023, 19:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/06/2023, 19:12

Expedição de Outros documentos

06/06/2023, 17:00

Expedição de Outros documentos

06/06/2023, 17:00

Expedição de Outros documentos

06/06/2023, 17:00

Expedição de Outros documentos

06/06/2023, 17:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/06/2023, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:29

Publicado Intimação de pauta em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:29

Expedição de Outros documentos

30/05/2023, 14:57

Conclusos para julgamento

27/01/2023, 13:47

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 13:47

Decorrido prazo de INCORP AND PARTNERS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 00:19

Publicado Intimação em 25/11/2022.

25/11/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

24/11/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos

22/11/2022, 11:19

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

21/11/2022, 18:18

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 18:17

Juntada de Petição de agravo interno

20/11/2022, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

25/10/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

25/10/2022, 00:23

Publicado Intimação em 25/10/2022.

25/10/2022, 00:23

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 09:13

Recurso Extraordinário não admitido

19/10/2022, 16:40

Conclusos para decisão

20/07/2022, 11:09

Decorrido prazo de GINCO URBANISMO LTDA em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 00:30

Publicado Intimação em 12/07/2022.

12/07/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

12/07/2022, 00:22

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 09:08

Decisão interlocutória

07/07/2022, 09:45

Juntada de Petição de petição terceiro interessado

17/05/2022, 13:46

Conclusos para decisão

04/05/2022, 17:58

Juntada de Certidão

04/05/2022, 17:57

Decorrido prazo de INCORP AND PARTNERS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

05/04/2022, 00:10

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 09:49

Juntada de certidão

31/03/2022, 12:33

Juntada de Certidão

31/03/2022, 08:25

Decorrido prazo de INCORP AND PARTNERS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 00:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

30/03/2022, 20:10

Recebidos os autos

30/03/2022, 20:10

Juntada de Petição de recurso extraordinário

30/03/2022, 19:32

Publicado Acórdão em 09/03/2022.

09/03/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 18:28

Expedição de Outros documentos.

06/03/2022, 15:13

Conhecido o recurso de CARLOS ROSSATO DA SILVA AVILA - CPF: 327.699.540-91 (APELANTE) e não-provido

06/03/2022, 15:10

Juntada de Petição de certidão

04/03/2022, 09:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/03/2022, 09:18

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 20:16

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 20:16

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 20:16

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 20:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/02/2022, 20:15

Publicado Intimação de pauta em 14/02/2022.

14/02/2022, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2022

13/02/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 07:36

Juntada de Certidão

02/02/2022, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022

29/01/2022, 00:38

Publicado Intimação de pauta em 28/01/2022.

29/01/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022

29/01/2022, 00:38

Publicado Intimação de pauta em 28/01/2022.

29/01/2022, 00:38

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 12:39

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 12:09

Conclusos para julgamento

31/03/2021, 12:24

Conclusos para decisão

30/03/2021, 20:47

Juntada de Certidão

30/03/2021, 19:00

Juntada de Certidão

30/03/2021, 18:56

Recebidos os autos

29/03/2021, 19:24

Distribuído por sorteio

29/03/2021, 19:24

Decisão

•19/10/2022, 16:40

Decisão

•07/07/2022, 09:45

Acórdão

•06/03/2022, 15:13

Acórdão

•06/03/2022, 15:10

Decisão

•22/02/2021, 08:23

Recurso de sentença

•02/02/2021, 21:24

Sentença

•05/12/2020, 11:17

Despacho

•24/08/2020, 07:06

Decisão

•21/07/2020, 11:31

Decisão

•02/06/2020, 07:35

Manifestação

•12/02/2020, 22:40

Despacho

•27/11/2019, 14:40

Despacho

•04/06/2019, 10:35

Todos os documentos(19)

Acórdão

•23/06/2023, 14:15

Acórdão

•22/06/2023, 15:07

Decisão

•19/10/2022, 16:40

Decisão

•07/07/2022, 09:45

Acórdão

•06/03/2022, 15:13

Acórdão

•06/03/2022, 15:10

Decisão

•22/02/2021, 08:23

Recurso de sentença

•02/02/2021, 21:24

Sentença

•05/12/2020, 11:17

Despacho

•24/08/2020, 07:06

Decisão

•21/07/2020, 11:31

Decisão

•02/06/2020, 07:35

Manifestação

•12/02/2020, 22:40

Despacho

•27/11/2019, 14:40

Despacho

•04/06/2019, 10:35

Despacho

•24/05/2019, 18:16

Despacho

•17/04/2019, 16:08

Decisão

•23/04/2018, 16:35

Decisão

•19/01/2018, 18:41