Reclamação Pré-processual 1013710-81.2023.8.11.0002 - TJMT

Reclamação Pré-processual 1013710-81.2023.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/07/2023, 12:41

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

24/07/2023, 12:41

Decorrido prazo de JOSUEL CARLOS DE CAMPOS em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:05

Decorrido prazo de PROCON MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:04

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL RAIO DE SOL LTDA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:04

Publicado Intimação em 01/06/2023.

01/06/2023, 02:31

Publicado Intimação em 01/06/2023.

01/06/2023, 02:31

Publicado Intimação em 01/06/2023.

01/06/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 02:30

Publicado Intimação em 01/06/2023.

01/06/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1013710-81.2023.8.11.0002.. Intimação - RECLAMANTE: JOSUEL CARLOS DE CAMPOS RECLAMADO: CENTRO EDUCACIONAL RAIO DE SOL LTDA Vistos. HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes no PROCON/VG em 28/03/2023, ID.115165905, no procedimento acima identificado para que produza seus jurídicos e legais efeitos, constituindo-o título judicial nos termos do art. 487, III, alínea "b" do Código do Processo Civil, resguardando interesses e direitos de terceiros. Defiro a gratuidade da justiça. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Após, arquive-se o procedimento com as cautelas de praxe. Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) Luis Otávio Pereira Marques Juiz de Direito Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Várzea Grande

31/05/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•22/05/2023, 17:57

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

Decorrido prazo de JOSUEL CARLOS DE CAMPOS em 21/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de PROCON MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 21/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL RAIO DE SOL LTDA em 21/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 21/07/2023 23:59.

Publicado Intimação em 01/06/2023.

Publicado Intimação em 01/06/2023.

Publicado Intimação em 01/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

Publicado Intimação em 01/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

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