Recurso Especial 0001829-38.2016.8.11.0013 - TJMT | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Penal de Competência do Júri · 3ª Vara de Pontes e Lacerda 2° Grau · TJMT · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

VALDIR CASSOLI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

09/04/2024, 12:53

Transitado em Julgado em 05/04/2024

09/04/2024, 12:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 137574/2024

28/02/2024, 12:21

Protocolizada Petição 137574/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2024

28/02/2024, 12:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1130089/2023 - AgRg

28/02/2024, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024, 19:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1130089 - AgRg no REsp 2103461 - Publicação prevista para 28/02/2024

27/02/2024, 17:31

Conhecido o recurso de MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01130089/2023 - AgRg no REsp 2103461/MT

26/02/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/12/2023

14/12/2023, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/12/2023, 19:15

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01130089/2023 - AgRg no REsp 2103461/MT

13/12/2023, 16:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

17/11/2023, 18:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1130089/2023

17/11/2023, 17:46

Protocolizada Petição 1130089/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/11/2023

17/11/2023, 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1113536/2023

13/11/2023, 08:46

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

09/04/2024, 12:53

Transitado em Julgado em 05/04/2024

09/04/2024, 12:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 137574/2024

28/02/2024, 12:21

Protocolizada Petição 137574/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2024

28/02/2024, 12:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1130089/2023 - AgRg

Documentos

-

•17/10/2023, 21:54

-

•17/10/2023, 21:54

28/02/2024, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024, 19:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1130089 - AgRg no REsp 2103461 - Publicação prevista para 28/02/2024

27/02/2024, 17:31

Conhecido o recurso de MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01130089/2023 - AgRg no REsp 2103461/MT

26/02/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/12/2023

14/12/2023, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/12/2023, 19:15

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01130089/2023 - AgRg no REsp 2103461/MT

13/12/2023, 16:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

17/11/2023, 18:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1130089/2023

17/11/2023, 17:46

Protocolizada Petição 1130089/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/11/2023

17/11/2023, 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1113536/2023

13/11/2023, 08:46

Protocolizada Petição 1113536/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2023

13/11/2023, 08:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2023

10/11/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/11/2023, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2023

08/11/2023, 22:50

Não conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

08/11/2023, 22:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

06/11/2023, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/11/2023, 11:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1092865/2023

06/11/2023, 10:51

Protocolizada Petição 1092865/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/11/2023

06/11/2023, 10:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

24/10/2023, 12:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/10/2023, 12:32

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

24/10/2023, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

17/10/2023, 21:56

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•17/10/2023, 21:54

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•17/10/2023, 21:54

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•17/10/2023, 21:54

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•17/10/2023, 21:54