Agravo em Recurso Especial 0001108-12.2010.8.11.0041 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0001108-12.2010.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

09/04/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 09/04/2025

09/04/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 242782/2025

21/03/2025, 22:11

Protocolizada Petição 242782/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2025

21/03/2025, 21:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 1093807/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

18/03/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1093807 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2414266 - Publicação prevista para 18/03/2025

14/03/2025, 16:10

Embargos de Declaração de COMERCIAL AMAZONIA DE PETROLEO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01093807/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2414266/MT

12/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-2T)

25/02/2025, 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO (Mandado nº 000080-2025-AJC-2T)

24/02/2025, 18:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025

21/02/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:21

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01093807/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2414266/MT

19/02/2025, 16:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

11/02/2025, 15:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/12/2024 e término em 10/02/2025, para ESTADO DE MATO GROSSO apresentar resposta à petição n. 1093807/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 4242.

11/02/2025, 12:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/03/2025, 16:10

EMENTA / ACORDÃO

•28/11/2024, 17:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 09/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 242782/2025

Protocolizada Petição 242782/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 1093807/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1093807 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2414266 - Publicação prevista para 18/03/2025

Embargos de Declaração de COMERCIAL AMAZONIA DE PETROLEO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01093807/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2414266/MT

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-2T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO (Mandado nº 000080-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01093807/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2414266/MT

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/12/2024 e término em 10/02/2025, para ESTADO DE MATO GROSSO apresentar resposta à petição n. 1093807/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 4242.

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