Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002289-59.2015.8.11.0013 - TJMT | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2015

Valor da Causa

R$ 10.244,00

Órgão julgador

2ª Vara de Pontes e Lacerda

Partes do Processo

IZABEL ROSA BATISTA COSME

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL NEVACK RIBEIRO

OAB/MT 15196·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

IZABEL ROSA BATISTA COSME

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

23/07/2024, 14:46

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/04/2024, 08:39

Recebidos os autos

15/04/2024, 08:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/04/2024 23:59

02/04/2024, 01:05

Decorrido prazo de IZABEL ROSA BATISTA COSME em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 03:18

Publicado Intimação em 16/02/2024.

16/02/2024, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

16/02/2024, 03:18

Arquivado Definitivamente

15/02/2024, 12:10

Transitado em Julgado em 12/02/2024

15/02/2024, 12:10

Ato ordinatório praticado

14/02/2024, 18:13

Juntada de Alvará

14/02/2024, 16:40

Expedição de Outros documentos

14/02/2024, 13:49

Expedição de Outros documentos

14/02/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 13:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/02/2024, 08:15

Todas as movimentações(133)

Juntada de Certidão

23/07/2024, 14:46

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/04/2024, 08:39

Recebidos os autos

15/04/2024, 08:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/04/2024 23:59

02/04/2024, 01:05

Decorrido prazo de IZABEL ROSA BATISTA COSME em 08/03/2024 23:59.

Documentos

Execução de cumprimento de sentença

•15/03/2022, 15:39

Manifestação

•15/03/2022, 15:39

10/03/2024, 03:18

Publicado Intimação em 16/02/2024.

16/02/2024, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

16/02/2024, 03:18

Arquivado Definitivamente

15/02/2024, 12:10

Transitado em Julgado em 12/02/2024

15/02/2024, 12:10

Ato ordinatório praticado

14/02/2024, 18:13

Juntada de Alvará

14/02/2024, 16:40

Expedição de Outros documentos

14/02/2024, 13:49

Expedição de Outros documentos

14/02/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 13:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/02/2024, 08:15

Decorrido prazo de IZABEL ROSA BATISTA COSME em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:34

Juntada de Petição de emissão de certidão de objeto e pé

24/01/2024, 09:34

Conclusos para julgamento

19/01/2024, 16:26

Alterado o assunto processual

19/01/2024, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

13/01/2024, 19:45

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 13:42

Expedição de Outros documentos

11/01/2024, 13:42

Processo Desarquivado

11/01/2024, 13:40

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 08:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/03/2023 23:59.

21/03/2023, 02:47

Arquivado Definitivamente

07/02/2023, 16:04

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 16:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2023 23:59.

05/02/2023, 02:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 00:27

Expedição de Outros documentos

31/01/2023, 17:16

Decorrido prazo de IZABEL ROSA BATISTA COSME em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 01:53

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 18:31

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

14/01/2023, 04:50

Juntada de Petição de manifestação

10/01/2023, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA Certidão SENTENÇA Processo: 0002289-59.2015.8.11.0013. Intimação - ; Valor causa: R$ 10.244,00; Tipo: Cível; Espécie: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)/[]; Recuperando: Sim/Não - Urgente: Sim/Não - Pode cumprir fora do expediente: Sim/Não. Certifico que, em razão da comprovação do(s) pagamento(s) do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos, intimo a parte exequente para que informe os dados bancários para expedição de a

10/01/2023, 00:00

Conclusos para decisão

09/01/2023, 14:45

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 14:26

Expedição de Outros documentos

09/01/2023, 14:26

Expedição de Outros documentos

09/01/2023, 14:26

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 14:25

Processo Desarquivado

09/01/2023, 14:24

Decorrido prazo de IZABEL ROSA BATISTA COSME em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 02:57

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 10:40

Arquivado Definitivamente

24/11/2022, 08:39

Publicado Intimação em 03/11/2022.

04/11/2022, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

04/11/2022, 07:55

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 12:14

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2022, 18:20

Conclusos para decisão

26/07/2022, 11:07

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2022, 15:19

Processo Desarquivado

16/07/2022, 12:21

Arquivado Definitivamente

16/07/2022, 12:21

Publicado Intimação em 15/07/2022.

15/07/2022, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

15/07/2022, 03:26

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 09:44

Ato ordinatório praticado

13/07/2022, 09:43

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 14:39

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 12:24

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 12:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 11:45

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 10:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/05/2022, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 17:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 14:02

Conclusos para decisão

24/03/2022, 09:29

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

15/03/2022, 15:39

Publicado Intimação em 24/02/2022.

24/02/2022, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 03:05

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 24/02/2022.

24/02/2022, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 02:39

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 13:58

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 13:58

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 13:58

Juntada de Outros documentos

22/02/2022, 13:57

Recebidos os autos

22/02/2022, 13:55

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 13:52

Recebimento (Retorno dos autos a 1 Instancia)

22/02/2022, 02:25

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

08/04/2016, 01:18

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

08/04/2016, 01:17

Expedição de documento (Oficio Expedido)

05/04/2016, 01:04

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

18/03/2016, 02:17

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

09/03/2016, 01:07

Recebimento (Vindos Gabinete)

08/03/2016, 02:32

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

08/03/2016, 01:05

Proferidas outras decisões não especificadas

07/03/2016, 01:50

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/03/2016, 01:07

Trânsito em julgado (Certidao de Transito em Julgado)

07/03/2016, 01:07

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

10/02/2016, 02:24

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

29/01/2016, 01:07

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

28/01/2016, 01:03

Recebimento (Vindos Gabinete)

27/01/2016, 02:06

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

27/01/2016, 02:05

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

26/01/2016, 01:33

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

08/12/2015, 01:51

Expedição de documento (Certidao)

08/12/2015, 01:20

Movimento Legado (Vindos Diversos)

08/12/2015, 01:18

Entrega em carga/vista (Vista)

31/10/2015, 00:06

Remessa (Remessa)

20/10/2015, 01:59

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

20/10/2015, 01:49

Expedição de documento (Oficio Expedido)

07/10/2015, 01:09

Recebimento (Vindos Gabinete)

02/09/2015, 02:11

Procedência (Com Resolucao do Merito->Procedencia)

02/09/2015, 01:34

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

02/09/2015, 01:34

Audiência (Audiencia Realizada)

01/09/2015, 01:34

Conclusão (Concluso p/ Audiencia/Decisao/Despacho)

31/08/2015, 02:41

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

31/08/2015, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

28/08/2015, 01:12

Juntada (Juntada de AR)

20/08/2015, 01:44

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

18/08/2015, 02:16

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

12/08/2015, 01:25

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

12/08/2015, 00:31

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

30/07/2015, 01:07

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

29/07/2015, 02:42

Expedição de documento (Mandado Expedido)

29/07/2015, 02:14

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

29/07/2015, 02:14

Recebimento (Vindos Gabinete)

28/07/2015, 02:19

Audiência (Audiencia Designada)

27/07/2015, 01:29

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

27/07/2015, 01:29

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

24/07/2015, 02:18

Juntada (Juntada de impugnacao a contestacao e documentos)

20/07/2015, 02:02

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

07/07/2015, 02:01

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

04/07/2015, 01:10

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

03/07/2015, 02:02

Juntada (Juntada de Contestacao)

02/07/2015, 02:05

Juntada (Juntada de AR)

23/06/2015, 02:39

Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))

29/05/2015, 02:04

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

29/05/2015, 02:01

Assistência Judiciária Gratuita (Despacho->Concessao->Assistencia Judiciaria Gratuita)

27/05/2015, 02:11

Entrega em carga/vista (Carga)

27/05/2015, 01:39

Distribuição (Distribuicao do Processo)

26/05/2015, 01:13

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

26/05/2015, 01:13

Despacho

•29/04/2022, 17:46

Decisão

•31/10/2022, 18:20

Despacho

•30/01/2023, 18:31

Sentença

•12/02/2024, 08:15