Procedimento Comum Cível 1005773-03.2023.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2023

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Sorriso

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Segunda Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Quinta Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Quinta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

27/05/2025, 12:59

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 18:23

Decorrido prazo de CAMILA CHUPEL em 11/02/2025 23:59

12/02/2025, 02:23

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S.A. em 11/02/2025 23:59

12/02/2025, 02:23

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

21/01/2025, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

15/01/2025, 03:53

Expedição de Outros documentos

13/01/2025, 12:41

Processo Reativado

13/01/2025, 12:40

Devolvidos os autos

09/01/2025, 23:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

22/08/2024, 17:18

Juntada de Petição de contrarrazões

31/07/2024, 10:10

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S.A. em 23/07/2024 23:59

24/07/2024, 02:11

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2024.

13/07/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

13/07/2024, 02:01

Expedição de Outros documentos

09/07/2024, 13:35

Todas as movimentações(91)

Juntada de Certidão

27/05/2025, 12:59

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 18:23

Decorrido prazo de CAMILA CHUPEL em 11/02/2025 23:59

12/02/2025, 02:23

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S.A. em 11/02/2025 23:59

12/02/2025, 02:23

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 12:41

Manifestação

•05/11/2024, 09:29

21/01/2025, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

15/01/2025, 03:53

Expedição de Outros documentos

13/01/2025, 12:41

Processo Reativado

13/01/2025, 12:40

Devolvidos os autos

09/01/2025, 23:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

22/08/2024, 17:18

Juntada de Petição de contrarrazões

31/07/2024, 10:10

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S.A. em 23/07/2024 23:59

24/07/2024, 02:11

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2024.

13/07/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

13/07/2024, 02:01

Expedição de Outros documentos

09/07/2024, 13:35

Juntada de Petição de recurso inominado

08/07/2024, 22:55

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

03/07/2024, 11:11

Publicado Sentença em 02/07/2024.

02/07/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 02:23

Expedição de Outros documentos

28/06/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 15:48

Julgado improcedente o pedido

28/06/2024, 15:48

Expedição de Outros documentos

28/06/2024, 15:48

Conclusos para decisão

26/06/2024, 17:11

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

20/06/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos

17/06/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 16:51

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DE MATO GROSSO em 08/05/2024 23:59

09/05/2024, 01:11

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2024.

16/04/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 01:24

Expedição de Outros documentos

12/04/2024, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 16:22

Conclusos para decisão

22/03/2024, 16:46

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S.A. em 08/03/2024 23:59.

12/03/2024, 03:43

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 10:25

Juntada de Petição de impugnação à contestação

16/02/2024, 16:47

Publicado Ato Ordinatório em 16/02/2024.

16/02/2024, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

16/02/2024, 03:35

Expedição de Outros documentos

14/02/2024, 17:09

Decorrido prazo de CAMILA CHUPEL em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 07:10

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2023.

20/12/2023, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

20/12/2023, 09:12

Expedição de Outros documentos

15/12/2023, 18:31

Juntada de Petição de contestação

13/12/2023, 17:45

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2023, 18:05

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

21/11/2023, 17:25

Recebimento do CEJUSC.

21/11/2023, 17:25

Audiência de conciliação realizada em/para 21/11/2023 17:00, 2ª VARA CÍVEL DE SORRISO

21/11/2023, 17:24

Juntada de Termo de audiência

21/11/2023, 17:24

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 07:51

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 16:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC

17/11/2023, 14:36

Recebidos os autos.

17/11/2023, 14:36

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

17/11/2023, 12:37

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S.A. em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 01:02

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2023, 07:59

Publicado Intimação em 21/06/2023.

21/06/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 02:21

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2023, 09:57

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2023, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA - CEJUSC Certifico e dou fé que designo o dia 21/11/2023, às 17 h, para a realização da audiência pelo Cejusc. Ressaltamos que a audiência será por videoconferência ou chamada de vídeo, pelo telefone 66-996467419 ou 3545-8413. Certifico, ainda, que as partes/procuradores, caso ainda não tenham feito, devem indicar um e-mail e telefone para contato, diretamente no PJe, até a data da antevéspera, sendo que o convite para a conciliação será efetivado, pelo CEJUSC, no e-mail e/ou telefone indicado. Segue link para realização da audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YzFlMDczOTgtZmIzNC00NzJmLWE5Y2EtOWFlZjUzM2M1ZmU1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%220ff2cdc5-bb5b-4017-a82e-aeb9898fec25%22%7d

20/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/06/2023, 14:58

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/06/2023, 14:58

Expedição de Outros documentos

19/06/2023, 14:58

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 14:19

Audiência de conciliação designada em/para 21/11/2023 17:00, 2ª VARA CÍVEL DE SORRISO

19/06/2023, 14:19

Publicado Decisão em 15/06/2023.

15/06/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

15/06/2023, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1005773-03.2023.8.11.0040.. REU: LATAM AIRLINES GROUP S.A. REPRESENTANTE: CAMILA CHUPEL Vistos/KM RECEBO a inicial, uma vez que estão presentes os requisitos dos artigos 319 e 320 ambos do Código de Processo Civil. DEFIRO os benefícios da AJG. CITE-SE a parte requerida para, querendo, contestar a ação no prazo legal, ciente que, não apresentada contestação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela requerente, nos termos dos artigos 332 e 335 do Novo Código de Processo Civil. DESIGNE-SE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DE ACORDO COM A PAUTA DO CONCILIADOR DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DESTA COMARCA, devendo o réu ser citado com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência, restando consignado que as partes devem estar acompanhadas por seus respectivos advogados ou defensores públicos. O não comparecimento injustificado do autor ou do réu a audiência de conciliação será considerado ato atentatório a dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado, ut § 8.º do art. 334 do NCPC. Havendo autocomposição entre as partes após manejo das técnicas afetas a tal fase de mediação, os autos retornarão a este juízo natural para homologação, não havendo tal solução consensual do conflito de interesse, por força do art. 335 do NCPC, poderá o réu oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial observará o contido nos incisos I, II, III e § § 1.º e 2.º do art. 335. INTIME-SE. CUMPRA-SE, expedindo-se o necessário. Sorriso/MT, em 13 de Junho de 2023. Anderson Candiotto Juiz de Direito

14/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/06/2023, 14:38

Expedição de Outros documentos

13/06/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 14:38

Decisão Interlocutória de Mérito

13/06/2023, 14:38

Conclusos para decisão

12/06/2023, 15:12

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2023, 12:18

Juntada de Petição de manifestação

08/06/2023, 18:46

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2023, 19:30

Publicado Despacho em 01/06/2023.

01/06/2023, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE SORRISO DESPACHO Processo: 1005773-03.2023.8.11.0040.. REU: LATAM AIRLINES GROUP S.A. REPRESENTANTE: CAMILA CHUPEL Vistos/KM Sem delongas, verifica-se dos autos que a parte não comprova sua real capacidade financeira. Nesse tocante, determina o art. 99, § 2º, do CPC, que “o juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos”. Assim, com fundamento no art. 99, § 2º, do CPC, concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para a comprovação concreta dos requisitos necessários à concessão do benefício da gratuidade ou para o imediato recolhimento das custas iniciais e taxa judiciária devidos, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. Cumpra-se. Sorriso/MT, em 29 de Maio de 2023. Anderson Candiotto Juíza de Direito

31/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/05/2023, 17:22

Expedição de Outros documentos

30/05/2023, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 17:22

Conclusos para decisão

29/05/2023, 11:50

Juntada de Certidão

29/05/2023, 11:50

Juntada de Certidão

29/05/2023, 11:49

Juntada de Certidão

29/05/2023, 11:49

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

26/05/2023, 17:47

Recebido pelo Distribuidor

26/05/2023, 17:47

Distribuído por sorteio

26/05/2023, 17:47

Acórdão

•01/11/2024, 13:26

Manifestação

•27/09/2024, 15:22

Despacho

•03/09/2024, 16:31

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 13:35

Sentença

•28/06/2024, 15:48

Sentença

•28/06/2024, 15:48

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 16:43

Despacho

•12/04/2024, 16:22

Ato Ordinatório

•14/02/2024, 17:09

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 18:31

Decisão

•13/06/2023, 14:38

Despacho

•30/05/2023, 17:22