Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1002818-79.2020.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2020

Valor da Causa

R$ 6.095,50

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Sinop

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Especializada da Fazenda Pública - Comarca de Sinop - SDCR

Partes do Processo

ANA JULIA SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ROBERTO GOES

OAB/MT 209800·CPF·Representa: Autor

RAUL AKEYB CUSTODIO SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

26/03/2026, 11:54

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/03/2026, 09:33

Recebidos os autos

10/03/2026, 09:33

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 09:33

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 09:33

Juntada de Ofício

10/03/2026, 09:11

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/03/2026 23:59

08/03/2026, 02:44

Decorrido prazo de ANA JULIA SILVA DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 03:50

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

22/01/2026, 06:32

Expedição de Outros documentos

19/01/2026, 09:40

Declarada incompetência

19/01/2026, 09:40

Expedição de Outros documentos

19/01/2026, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 09:40

Conclusos para despacho

03/12/2025, 13:47

Todas as movimentações(68)

Juntada de Certidão

26/03/2026, 11:54

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/03/2026, 09:33

Recebidos os autos

10/03/2026, 09:33

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 09:33

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 09:33

Documentos

Despacho

•16/03/2020, 10:04

Despacho

•02/04/2020, 16:58

Juntada de Ofício

10/03/2026, 09:11

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/03/2026 23:59

08/03/2026, 02:44

Decorrido prazo de ANA JULIA SILVA DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 03:50

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

22/01/2026, 06:32

Expedição de Outros documentos

19/01/2026, 09:40

Declarada incompetência

19/01/2026, 09:40

Expedição de Outros documentos

19/01/2026, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 09:40

Conclusos para despacho

03/12/2025, 13:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/12/2025, 13:46

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

03/12/2025, 13:39

Juntada de Certidão

03/12/2025, 13:39

Processo Desarquivado

03/12/2025, 13:39

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

06/06/2025, 16:29

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

06/06/2025, 16:26

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 16:18

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

06/06/2025, 15:48

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/05/2025, 15:56

Recebidos os autos

23/05/2025, 15:56

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 15:56

Transitado em Julgado em 01/12/2023

23/05/2025, 15:55

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 07/03/2025 23:59

11/03/2025, 14:25

Juntada de entregue (ecarta)

22/01/2025, 07:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

18/12/2024, 18:07

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 16:16

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 18:04

Decorrido prazo de ANA JULIA SILVA DOS SANTOS em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 04:22

Expedição de Outros documentos

04/10/2023, 13:29

Expedição de Outros documentos

04/10/2023, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 13:29

Julgado procedente em parte do pedido

04/10/2023, 13:28

Conclusos para julgamento

04/04/2023, 16:02

Juntada de Petição de impugnação à contestação

02/02/2023, 15:41

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

21/01/2023, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, Nº 175, TELEFONE: (66) 3520-3800, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78000-000 INTIMAÇÃO 1002818-79.2020.8.11.0015 VALOR DA CAUSA: R$ 104.500,00 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO:ANA JULIA SILVA DOS SANTOS POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA Procedo a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria, na qualidade de REQUERENTE, para, querendo, manifestar-se a respeito da Contestação, ID 66055376. Atenciosam

18/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/01/2023, 18:50

Processo Desarquivado

16/01/2023, 10:44

Arquivado Provisoriamente

23/09/2021, 10:44

Juntada de Petição de contestação

22/09/2021, 10:44

Juntada de Petição de certidão

10/08/2021, 10:52

Ato ordinatório praticado

10/08/2021, 10:39

Ato ordinatório praticado

25/05/2021, 14:34

Processo Desarquivado

24/05/2021, 11:36

Arquivado Provisoriamente

23/06/2020, 11:36

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/06/2020 23:59:59.

22/06/2020, 11:36

Decorrido prazo de ANA JULIA SILVA DOS SANTOS em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 09:54

Decorrido prazo de ANA JULIA SILVA DOS SANTOS em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 07:25

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 05:44

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2020

04/04/2020, 00:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/04/2020, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2020, 16:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/04/2020, 16:58

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 16:58

Conclusos para despacho

26/03/2020, 11:31

Redistribuído por dependência em razão de erro material

20/03/2020, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2020

18/03/2020, 00:48

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2020, 10:04

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020, 10:04

Conclusos para decisão

13/03/2020, 15:48

Distribuído por sorteio

13/03/2020, 15:48

Sentença

•04/10/2023, 13:28

Cumprimento de sentença

•06/06/2025, 15:48

Cumprimento de sentença

•06/06/2025, 16:26

Cumprimento de sentença

•06/06/2025, 16:29

Decisão

•19/01/2026, 09:40

Decisão

•19/01/2026, 09:40