Execução Fiscal 0000087-02.2011.8.11.0094 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2011

Valor da Causa

R$ 18.954,15

Órgão julgador

Vara Única de Tabaporã

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

10/06/2024, 14:00

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/06/2024, 01:13

Recebidos os autos

08/06/2024, 01:13

Arquivado Definitivamente

04/04/2024, 15:04

Transitado em Julgado em 06/03/2024

04/04/2024, 15:01

Decorrido prazo de MINISTÉRIO DA FAZENDA em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 06:40

Decorrido prazo de MINISTÉRIO DA FAZENDA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:39

Expedição de Outros documentos

12/01/2024, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 18:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/01/2024, 17:13

Conclusos para julgamento

08/01/2024, 18:20

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 14:37

Expedição de Outros documentos

14/12/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 14:52

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 14:51

Todas as movimentações(186)

Juntada de Certidão

10/06/2024, 14:00

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/06/2024, 01:13

Recebidos os autos

08/06/2024, 01:13

Arquivado Definitivamente

04/04/2024, 15:04

Transitado em Julgado em 06/03/2024

04/04/2024, 15:01

Decorrido prazo de MINISTÉRIO DA FAZENDA em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 06:40

Decorrido prazo de MINISTÉRIO DA FAZENDA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:39

Expedição de Outros documentos

12/01/2024, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 18:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/01/2024, 17:13

Conclusos para julgamento

08/01/2024, 18:20

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 14:37

Expedição de Outros documentos

14/12/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 14:52

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 14:51

Processo Desarquivado

14/12/2023, 14:47

Arquivado Provisoriamente

17/08/2023, 13:22

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 04:37

Decorrido prazo de R B M MADEIRAS LTDA - ME em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 02:04

Publicado Intimação em 23/06/2023.

23/06/2023, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE TABAPORÃ Processo n° 0000087-02.2011.8.11.0094 Polo ativo: MINISTERIO DA FAZENDA Polo passivo: R B M MADEIRAS LTDA - ME DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos. Considerando que a ciência da inexistência de bens pela exequente se deu aos 01 de outubro de 2017 (f. 58 de Id. 119639838), determino o arquivamento provisório do feito até 01 de outubro de 2023, quando deverá a exequente ser intimada para manifestação acerca da prescrição intercorrente, nos termos do § 4º do art. 40 da Lei nº 6.830/80, tornando então conclusos. Afixe-se etiqueta na capa dos autos para fins de controle do prazo. Cumpra-se, expedindo o necessário. Tabaporã – MT, data da assinatura digital. (assinado digitalmente) PEDRO ANTONIO MATTOS SCHMIDT Juiz Substituto

22/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/06/2023, 16:34

Expedição de Outros documentos

21/06/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 16:34

Decisão Interlocutória de Mérito

21/06/2023, 15:14

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

21/06/2023, 15:14

Conclusos para decisão

21/06/2023, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 18:28

Conclusos para despacho

16/06/2023, 09:46

Decisão Interlocutória de Mérito

15/06/2023, 23:01

Conclusos para decisão

06/06/2023, 16:48

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 16:29

Expedição de Outros documentos

02/06/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 16:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/06/2023, 16:42

Expedição de

02/06/2023, 16:38

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 16:29

Recebidos os autos

02/06/2023, 16:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/06/2023, 16:18

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0000087-02.2011.8.11.0094 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), em trâmite na VARA ÚNICA DE TABAPORÃ, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

31/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/05/2023, 17:55

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

17/06/2020, 01:25

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

16/06/2020, 01:10

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:28

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

29/04/2019, 01:20

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

08/04/2019, 01:38

Juntada (Juntada de AR)

13/03/2019, 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)

19/02/2019, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

30/01/2019, 01:33

Expedição de documento (Certidao)

30/01/2019, 01:28

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

23/01/2019, 02:44

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

23/01/2019, 02:37

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

23/01/2019, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

15/12/2018, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

11/12/2018, 02:19

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

12/11/2018, 02:20

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

09/11/2018, 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)

08/11/2018, 02:07

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

08/11/2018, 01:45

Improcedência (Com Resolucao do Merito->Improcedencia)

07/11/2018, 01:47

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

07/11/2018, 01:46

Entrega em carga/vista (Carga)

16/08/2018, 02:20

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/08/2018, 01:34

Juntada (Juntada)

30/07/2018, 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

17/07/2018, 01:33

Entrega em carga/vista (Carga)

21/05/2018, 02:42

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

21/05/2018, 02:41

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

18/05/2018, 02:43

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

03/05/2018, 01:35

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

08/02/2018, 01:03

Movimento Legado (Execucao Fiscal\Suspensao (Arquivamento Provisorio))

07/02/2018, 02:26

Entrega em carga/vista (Carga)

07/02/2018, 02:23

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

07/02/2018, 01:17

Movimento Legado (Decisao->Determinacao->Suspensao do Processo)

06/02/2018, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2017, 02:27

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/12/2017, 02:33

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

25/10/2017, 02:38

Juntada (Juntada de AR)

25/10/2017, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

24/10/2017, 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

20/09/2017, 02:21

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

20/09/2017, 02:14

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

19/09/2017, 02:05

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

18/09/2017, 01:37

Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)

07/09/2017, 02:41

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

07/09/2017, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

01/06/2017, 02:42

Entrega em carga/vista (Carga)

01/06/2017, 01:35

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

09/05/2017, 01:50

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

05/05/2017, 02:15

Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)

05/05/2017, 01:50

Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)

17/03/2017, 01:34

Expedição de documento (Certidao)

15/03/2017, 02:13

Expedição de documento (Mandado Expedido)

14/03/2017, 01:38

Juntada (Juntada de AR)

14/03/2017, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

16/12/2016, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

07/11/2016, 01:57

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

07/11/2016, 01:55

Entrega em carga/vista (Carga)

04/11/2016, 02:33

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

27/10/2016, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

24/10/2016, 02:16

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

24/10/2016, 01:28

Juntada (Juntada de AR)

05/10/2016, 02:19

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

05/10/2016, 02:19

Entrega em carga/vista (Carga)

04/10/2016, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

16/08/2016, 01:59

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

16/08/2016, 01:56

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

16/08/2016, 01:13

Expedição de documento (Certidao de Apensamento de Processo)

15/08/2016, 01:14

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

20/04/2016, 02:32

Juntada (Juntada de AR)

20/04/2016, 02:26

Entrega em carga/vista (Carga)

08/04/2016, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

23/03/2016, 02:17

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

23/03/2016, 02:15

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

22/03/2016, 02:24

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

22/03/2016, 01:04

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

19/03/2016, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

19/03/2016, 01:04

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2016, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

02/02/2016, 01:57

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/01/2016, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2015, 01:59

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

18/12/2015, 02:08

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/09/2015, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

09/03/2015, 01:07

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/03/2015, 01:43

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

06/03/2015, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

06/03/2015, 01:14

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

24/10/2014, 02:02

Juntada (Juntada de AR)

24/10/2014, 01:59

Movimento Legado (Devolvido)

24/10/2014, 01:46

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

24/07/2014, 02:33

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

18/07/2014, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

17/07/2014, 02:27

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

15/07/2014, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

07/04/2014, 02:27

Entrega em carga/vista (Carga)

02/04/2014, 02:01

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

31/03/2014, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

27/03/2014, 01:54

Juntada (Juntada de AR)

02/09/2013, 01:18

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

22/05/2013, 01:28

Movimento Legado (Devolvido)

23/04/2013, 01:18

Remessa (Remessa)

13/03/2013, 01:18

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

11/03/2013, 01:53

Entrega em carga/vista (Carga)

01/03/2013, 01:41

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

26/02/2013, 01:13

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/12/2012, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

11/12/2012, 01:18

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

01/11/2012, 02:23

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

01/11/2012, 02:05

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

01/11/2012, 02:05

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

29/10/2012, 01:58

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

24/10/2012, 01:04

Movimento Legado (Vindos Diversos)

26/09/2012, 02:20

Entrega em carga/vista (Carga)

26/09/2012, 02:18

Despacho (Despacho)

25/09/2012, 01:39

Entrega em carga/vista (Vistos em Correicao)

25/09/2012, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

14/09/2012, 02:05

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/09/2012, 01:05

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

17/08/2012, 02:06

Movimento Legado (Aguardando Comprovante de Entrega de Remessa Local)

19/07/2012, 02:24

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

19/07/2012, 01:47

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

19/07/2012, 01:47

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

17/07/2012, 01:05

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

17/07/2012, 01:03

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

06/07/2012, 02:40

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

14/10/2011, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

10/10/2011, 02:17

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/10/2011, 01:45

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

10/10/2011, 01:44

Entrega em carga/vista (Vistos em Correicao)

10/10/2011, 01:02

Entrega em carga/vista (Carga)

10/10/2011, 00:49

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

01/03/2011, 01:20

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

01/03/2011, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

28/02/2011, 02:34

Movimento Legado (Vindos Diversos)

28/02/2011, 01:09

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Propria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

24/02/2011, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

22/02/2011, 02:02

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/02/2011, 01:40

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

22/02/2011, 01:39

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

22/02/2011, 01:38

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada Urgente)

22/02/2011, 01:17

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

22/02/2011, 01:17

Distribuição (Distribuicao do Processo)

11/02/2011, 01:06

Documentos

Sentença

•12/01/2024, 17:13

Decisão

•21/06/2023, 15:14

Despacho

•20/06/2023, 18:28

Decisão

•15/06/2023, 23:01

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 16:47