Cumprimento de sentença 1003413-59.2016.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2016

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

02/10/2023, 17:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/09/2023, 18:49

Recebidos os autos

29/09/2023, 18:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 05:20

Arquivado Definitivamente

18/09/2023, 16:26

Decorrido prazo de IVONE GONCALVES DOS SANTOS em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 16:16

Publicado Sentença em 03/08/2023.

03/08/2023, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1003413-59.2016.8.11.0002.. EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Visto, Sem delongas, verifica-se que houve o adimplemento da execução, bem como fora devidamente expedido o competente alvará em favor da parte exequente, autorizando-se, assim, a extinção destes autos. Posto isto, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, com lastro legal no disposto art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) CARLOS ROBERTO BARROS DE CAMPOS Juiz de Direito RECONVINTE: IVONE GONCALVES DOS SANTOS

02/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/08/2023, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 18:34

Expedição de Outros documentos

01/08/2023, 18:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/08/2023, 18:34

Conclusos para despacho

01/08/2023, 11:11

Decorrido prazo de IVONE GONCALVES DOS SANTOS em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 08:41

Todas as movimentações(110)

Juntada de Certidão

02/10/2023, 17:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/09/2023, 18:49

Recebidos os autos

29/09/2023, 18:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 05:20

Arquivado Definitivamente

18/09/2023, 16:26

Decorrido prazo de IVONE GONCALVES DOS SANTOS em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 16:16

Publicado Sentença em 03/08/2023.

03/08/2023, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1003413-59.2016.8.11.0002.. EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Visto, Sem delongas, verifica-se que houve o adimplemento da execução, bem como fora devidamente expedido o competente alvará em favor da parte exequente, autorizando-se, assim, a extinção destes autos. Posto isto, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, com lastro legal no disposto art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) CARLOS ROBERTO BARROS DE CAMPOS Juiz de Direito RECONVINTE: IVONE GONCALVES DOS SANTOS

02/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/08/2023, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 18:34

Expedição de Outros documentos

01/08/2023, 18:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/08/2023, 18:34

Conclusos para despacho

01/08/2023, 11:11

Decorrido prazo de IVONE GONCALVES DOS SANTOS em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 08:41

Publicado Decisão em 01/06/2023.

01/06/2023, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1003413-59.2016.8.11.0002.. EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Visto, Cumpra-se a determinação proferida no id. n. 85872609, mais precisamente quanto à intimação da parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias: “b) manifestar-se objetivamente se o pagamento realizado satisfaz a obrigação do executado ou se ainda há interesse da exequente no prosseguimento da ação, sob pena de extinção processual em razão do cumprimento da obrigação (CPC, artigo 924, inciso II).” Às providências. Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) CARLOS ROBERTO BARROS DE CAMPOS Juiz de Direito RECONVINTE: IVONE GONCALVES DOS SANTOS

31/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/05/2023, 18:13

Decisão Interlocutória de Mérito

30/05/2023, 18:13

Conclusos para decisão

24/05/2023, 14:16

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 16:45

Juntada de Petição de manifestação

09/01/2023, 13:08

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 15:42

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 15:40

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 15:51

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 14:25

Ato ordinatório praticado

02/09/2022, 15:56

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 15:04

Desentranhado o documento

22/08/2022, 14:54

Ato ordinatório praticado

18/08/2022, 18:25

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 15:42

Desentranhado o documento

10/08/2022, 15:05

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 17:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 15:51

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2022, 15:23

Publicado Intimação em 03/06/2022.

03/06/2022, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

03/06/2022, 05:36

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 17:17

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 17:17

Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença

25/05/2022, 16:13

Conclusos para decisão

25/05/2022, 15:54

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 12:53

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 18:15

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/04/2022, 18:14

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2021, 10:23

Ato ordinatório praticado

22/11/2021, 13:25

Ato ordinatório praticado

19/08/2020, 18:31

Decisão Interlocutória de Mérito

23/07/2020, 14:30

Conclusos para despacho

14/07/2020, 16:06

Ato ordinatório praticado

14/07/2020, 16:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 02:06

Juntada de Petição de petição

06/05/2020, 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2020, 20:34

Juntada de Petição de diligência

26/03/2020, 20:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/03/2020, 15:23

Expedição de Mandado.

09/03/2020, 16:34

Expedição de Outros documentos.

09/03/2020, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2020, 15:27

Conclusos para decisão

05/11/2019, 18:08

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2019, 14:35

Juntada de Petição de recurso de sentença

03/10/2019, 16:19

Juntada de Petição de contrarrazões

03/10/2019, 16:17

Publicado Intimação em 12/09/2019.

12/09/2019, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/09/2019, 00:19

Expedição de Outros documentos.

10/09/2019, 12:41

Ato ordinatório praticado

10/09/2019, 12:41

Juntada de Petição de Prevenção e retificação

23/08/2019, 16:44

Decorrido prazo de IVONE GONCALVES DOS SANTOS em 20/08/2019 23:59:59.

21/08/2019, 03:42

Publicado Intimação em 30/07/2019.

30/07/2019, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/07/2019, 00:45

Expedição de Outros documentos.

26/07/2019, 15:26

Expedição de Outros documentos.

26/07/2019, 15:26

Expedição de Outros documentos.

26/07/2019, 15:26

Julgado procedente o pedido

24/07/2019, 18:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/04/2019 23:59:59.

07/05/2019, 08:54

Conclusos para julgamento

12/04/2019, 16:19

Conclusos para despacho

09/04/2019, 13:15

Juntada de Petição de petição

21/03/2019, 14:37

Publicado Intimação em 01/03/2019.

01/03/2019, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/03/2019, 01:07

Expedição de Outros documentos.

27/02/2019, 16:43

Expedição de Outros documentos.

27/02/2019, 16:43

Expedição de Outros documentos.

27/02/2019, 16:43

Audiência instrução e julgamento designada para 09/04/2019 15:00 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE.

21/02/2019, 18:25

Decisão Interlocutória de Mérito

21/02/2019, 18:24

Juntada de Petição de petição

11/06/2018, 23:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/06/2018 23:59:59.

08/06/2018, 00:52

Decorrido prazo de IVONE GONCALVES DOS SANTOS em 06/06/2018 23:59:59.

07/06/2018, 01:46

Conclusos para despacho

16/05/2018, 15:51

Publicado Intimação em 10/05/2018.

10/05/2018, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/05/2018, 22:02

Decorrido prazo de IVONE GONCALVES DOS SANTOS em 07/05/2018 23:59:59.

08/05/2018, 01:51

Juntada de Petição de contestação

17/04/2018, 11:31

Publicado Intimação em 12/04/2018.

12/04/2018, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/04/2018, 00:21

Expedição de Outros documentos.

10/04/2018, 14:44

Ato ordinatório praticado

10/04/2018, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2018, 16:08

Conclusos para despacho

16/01/2018, 12:50

Processo Desarquivado

16/01/2018, 12:50

Ato ordinatório praticado

16/01/2018, 12:45

Arquivado Definitivamente

06/10/2017, 18:05

Ato ordinatório praticado

06/10/2017, 18:01

Ato ordinatório praticado

15/09/2017, 19:04

Decorrido prazo de IVONE GONCALVES DOS SANTOS em 01/12/2016 23:59:59.

03/12/2016, 00:57

Expedição de Outros documentos.

26/10/2016, 11:23

Declarada incompetência

19/10/2016, 15:20

Conclusos para decisão

17/10/2016, 22:54

Distribuído por sorteio

17/10/2016, 22:54

Documentos

Sentença

•01/08/2023, 18:34

Decisão

•30/05/2023, 18:13

Decisão

•25/05/2022, 16:13

Manifestação

•29/11/2021, 10:23

Manifestação

•29/11/2021, 10:23

Decisão

•23/07/2020, 14:30

Despacho

•26/02/2020, 15:27

Recurso de sentença

•03/10/2019, 16:19

Sentença

•25/07/2019, 14:33

Despacho

•11/04/2019, 17:03

Despacho

•21/02/2019, 18:24

Decisão

•01/02/2018, 16:08

Outros documentos

•16/01/2018, 12:45

Outros documentos

•16/01/2018, 12:45

Decisão

•19/10/2016, 15:20

Todos os documentos(16)

Sentença

•01/08/2023, 18:34

Decisão

•30/05/2023, 18:13

Decisão

•25/05/2022, 16:13

Manifestação

•29/11/2021, 10:23

Manifestação

•29/11/2021, 10:23

Decisão

•23/07/2020, 14:30

Despacho

•26/02/2020, 15:27

Recurso de sentença

•03/10/2019, 16:19

Sentença

•25/07/2019, 14:33

Despacho

•11/04/2019, 17:03

Despacho

•21/02/2019, 18:24

Decisão

•01/02/2018, 16:08

Outros documentos

•16/01/2018, 12:45

Outros documentos

•16/01/2018, 12:45

Decisão

•19/10/2016, 15:20

Documento de comprovação

•17/10/2016, 22:54