Execução de Título Judicial 1028549-22.2020.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2020

Valor da Causa

R$ 11.200,00

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Processos relacionados

JE · TJMT · Cumprimento de sentença · Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

EDISLAINE DE MORAES PEREIRA

CPF

Autor

MARCELO MOREIRA LEITE NOGUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS FERREIRA DE CARVALHO BATISTA

OAB/MT 21872·CPF·Representa: Autor

MARCELO MOREIRA LEITE NOGUEIRA

OAB/MT 9943·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

16/03/2024, 16:57

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/12/2023, 18:00

Recebidos os autos

02/12/2023, 18:00

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 18:45

Decorrido prazo de MARCELO MOREIRA LEITE NOGUEIRA em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 05:05

Decorrido prazo de EDISLAINE DE MORAES PEREIRA em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 05:05

Publicado Despacho em 20/10/2023.

20/10/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 01:25

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 11:51

Expedição de Outros documentos

18/10/2023, 11:51

Conclusos para despacho

13/09/2023, 16:59

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2023, 10:14

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2023, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 05:24

Publicado Despacho em 13/09/2023.

13/09/2023, 05:24

Todas as movimentações(100)

Juntada de Certidão

16/03/2024, 16:57

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/12/2023, 18:00

Recebidos os autos

02/12/2023, 18:00

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 18:45

Decorrido prazo de MARCELO MOREIRA LEITE NOGUEIRA em 27/10/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•18/10/2023, 11:51

Despacho

•11/09/2023, 16:35

29/10/2023, 05:05

Decorrido prazo de EDISLAINE DE MORAES PEREIRA em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 05:05

Publicado Despacho em 20/10/2023.

20/10/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 01:25

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 11:51

Expedição de Outros documentos

18/10/2023, 11:51

Conclusos para despacho

13/09/2023, 16:59

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2023, 10:14

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2023, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 05:24

Publicado Despacho em 13/09/2023.

13/09/2023, 05:24

Expedição de Outros documentos

11/09/2023, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 16:35

Decorrido prazo de MARCELO MOREIRA LEITE NOGUEIRA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 08:43

Conclusos para despacho

08/06/2023, 13:03

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2023, 09:49

Publicado Decisão em 01/06/2023.

01/06/2023, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 04:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1028549-22.2020.8.11.0001.. EXEQUENTE: EDISLAINE DE MORAES PEREIRA EXECUTADO: MARCELO MOREIRA LEITE NOGUEIRA VISTOS. Trata-se de Cumprimento de Sentença formada pelas partes acima indicadas. A parte credora requer a execução do titulo executivo, bem como a penhora online via Renajud. A parte executada fora devidamente intimada para se manifestar da presente execução. É o Breve Relato. Fundamento e Decido. Compulsando os autos, constato que a pretensão do credor merece prosperar. Verifica-se que, embora intimados, os devedores deixaram de quitar o débito. Com isso, cabível a penhora online dos bens. Por ausência de localização de valores, necessário acolhimento do pedido de restrição de veículos, pois é permitida no ordenamento jurídico (artigo 835, IV, do Código de Processo Civil). Posto isso, DEFIRO o pedido do credor para realizar o bloqueio via Renajud. Tendo em vista que restou infrutífera a localização de bens passíveis de penhora via Renajud sem restrições, conforme o extrato aportado ao feito, DETERMINO a INTIMAÇÃO do exequente para manifestar nos autos e, se necessário, diligencie perante os cartórios extrajudiciais em busca de imóveis disponíveis para penhora, ou especifique outros bens móveis para esse ato, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo, sem manifestação, arquivem-se os autos. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito em Substituição Legal

31/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

30/05/2023, 21:39

Expedição de Outros documentos

30/05/2023, 18:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/05/2023, 18:23

Conclusos para despacho

15/02/2023, 08:58

Decorrido prazo de MARCELO MOREIRA LEITE NOGUEIRA em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 03:44

Juntada de Petição de manifestação

01/11/2022, 18:38

Publicado Decisão em 27/10/2022.

31/10/2022, 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

31/10/2022, 23:40

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 16:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/10/2022, 16:53

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2022, 16:47

Conclusos para decisão

18/02/2022, 17:43

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2022, 16:04

Publicado Intimação em 14/02/2022.

14/02/2022, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022

12/02/2022, 01:36

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 09:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/02/2022, 10:32

Juntada de Petição de certidão

08/02/2022, 10:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/01/2022, 12:07

Expedição de Mandado.

27/01/2022, 13:38

Decorrido prazo de MARCELO MOREIRA LEITE NOGUEIRA em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 10:04

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 11:06

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2021, 20:48

Publicado Decisão em 21/10/2021.

21/10/2021, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

21/10/2021, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

21/10/2021, 19:46

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 17:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/10/2021, 17:07

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

18/08/2021, 14:03

Conclusos para despacho

19/05/2021, 16:03

Ato ordinatório praticado

19/05/2021, 16:02

Decorrido prazo de MARCELO MOREIRA LEITE NOGUEIRA em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 06:24

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2021, 16:48

Publicado Intimação em 26/04/2021.

26/04/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

24/04/2021, 04:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

22/04/2021, 15:19

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 15:18

Decorrido prazo de EDISLAINE DE MORAES PEREIRA em 19/04/2021 23:59.

20/04/2021, 13:24

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2021, 18:05

Publicado Intimação em 12/04/2021.

12/04/2021, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2021

01/04/2021, 03:28

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 14:36

Transitado em Julgado em 16/03/2021

30/03/2021, 14:28

Decorrido prazo de EDISLAINE DE MORAES PEREIRA em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 06:52

Decorrido prazo de EDISLAINE DE MORAES PEREIRA em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 04:38

Decorrido prazo de MARCELO MOREIRA LEITE NOGUEIRA em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 04:38

Decorrido prazo de MARCELO MOREIRA LEITE NOGUEIRA em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 03:35

Publicado Sentença em 02/03/2021.

02/03/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 02:37

Juntada de Petição de impugnação à contestação

01/03/2021, 17:39

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 09:40

Juntada de Projeto de sentença

26/02/2021, 09:40

Julgado procedente em parte do pedido

26/02/2021, 09:40

Juntada de Petição de contestação

09/02/2021, 16:55

Conclusos para julgamento

04/02/2021, 19:23

Ato ordinatório praticado

04/02/2021, 19:22

Audiência de Conciliação realizada em 04/02/2021 17:15 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

04/02/2021, 17:15

Decorrido prazo de EDISLAINE DE MORAES PEREIRA em 13/11/2020 23:59.

21/11/2020, 10:10

Decorrido prazo de MARCELO MOREIRA LEITE NOGUEIRA em 13/11/2020 23:59.

20/11/2020, 21:52

Decorrido prazo de MARCELO MOREIRA LEITE NOGUEIRA em 13/11/2020 23:59.

20/11/2020, 16:19

Decorrido prazo de EDISLAINE DE MORAES PEREIRA em 13/11/2020 23:59.

20/11/2020, 16:19

Publicado Decisão em 21/10/2020.

09/11/2020, 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020

09/11/2020, 22:50

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 15:20

Audiência Conciliação designada para 04/02/2021 17:00 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

28/10/2020, 15:34

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2020, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2020, 18:55

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 18:55

Juntada de Petição de petição

25/09/2020, 08:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

24/09/2020, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2020

18/09/2020, 03:35

Publicado Decisão em 17/09/2020.

18/09/2020, 03:35

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 17:54

Determinação de redistribuição por prevenção

15/09/2020, 17:54

Conclusos para despacho

03/09/2020, 07:42

Juntada de Petição de petição

27/07/2020, 16:55

Distribuído por sorteio

27/07/2020, 16:25

Execução de cumprimento de sentença

•30/05/2023, 21:39

Decisão

•30/05/2023, 18:23

Decisão

•25/10/2022, 16:53

Decisão

•19/10/2021, 17:07

Execução de cumprimento de sentença

•18/08/2021, 14:03

Manifestação

•19/04/2021, 18:05

Sentença

•26/02/2021, 09:40

Outros documentos

•09/02/2021, 16:55

Outros documentos

•09/02/2021, 16:55

Outros documentos

•09/02/2021, 16:55

Decisão

•19/10/2020, 18:55

Decisão

•15/09/2020, 17:54