Execução Fiscal 0001044-15.2012.8.11.0014 - TJMT

Execução Fiscal 0001044-15.2012.8.11.0014 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

16/11/2023, 05:28

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/11/2023, 01:11

Recebidos os autos

16/11/2023, 01:11

Arquivado Definitivamente

16/10/2023, 15:01

Transitado em Julgado em 28/07/2023

16/10/2023, 15:00

Processo Desarquivado

16/10/2023, 14:58

Decorrido prazo de RUY ALVES NOGUEIRA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 04:58

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 10:48

Publicado Sentença em 01/06/2023.

01/06/2023, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 04:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2.ª VARA CÍVEL DE POXORÉU SENTENÇA Processo: 0001044-15.2012.8.11.0014.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: RUY ALVES NOGUEIRA Vistos. Trata-se de ação de execução fiscal movida pelo ESTADO DE MATO GROSSO em face de RUY ALVES NOGUEIRA, ambos qualificados nos autos. A parte Exequente veio ao processo e informou a quitação do débito, pleiteando, neste contexto, a extinção do feito, nos termos do ID. 113143114 e anexo. É O RELATO. FUNDAMENTO E DECIDO. Compulsando os autos, denota-se que houve a satisfação integral da obrigação, consoante afirmado na manifestação da parte Exequente [ID. 113143114 e anexo]. Sendo assim, observa-se que o feito alcançou o seu objetivo, sendo de rigor a extinção, pois a obrigação foi devidamente satisfeita. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, com resolução de mérito, pela integral satisfação da obrigação, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários, nos termos do artigo 26, da Lei de Execução Fiscal. Tendo em vista que o pedido de extinção adveio da própria parte Exequente, reconheço, desde já, o trânsito em julgado da presente sentença e DETERMINO seu imediato encaminhamento ao ARQUIVO DEFINITIVO, após a promoção das baixas necessárias, autorizando, desde já a expedição de eventuais ofícios, alvarás ou quaisquer outros documentos necessários ao desembaraço de eventuais constrições existentes nos autos. P.R.I. Cumpra-se. Poxoréu/MT, data da assinatura eletrônica. Darwin de Souza Pontes Juiz de Direito

31/05/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

30/05/2023, 19:14

Expedição de Outros documentos

30/05/2023, 19:14

Expedição de Outros documentos

30/05/2023, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 19:14

Documentos

Sentença

•30/05/2023, 19:14

Despacho

•08/02/2023, 14:45

—

Partes do Processo(19)

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 28/07/2023

Processo Desarquivado

Decorrido prazo de RUY ALVES NOGUEIRA em 26/06/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 01/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(238)