Agravo em Recurso Especial 0001742-23.2015.8.11.0044 - TJMT | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Paranatinga 1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

MARTA TERESA ROSSATO

CPF

Autor

OTACIR ROSSATO

CPF

Autor

PAULO RENATO DUARTE

CPF

Reu

JURCELINO MARTINS DUARTE

CPF

Reu

WILLIAN MARTINS DUARTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MARTA TERESA ROSSATO

CPF

Autor

OTACIR ROSSATO

CPF

Autor

PAULO RENATO DUARTE

CPF

Reu

JURCELINO MARTINS DUARTE

CPF

Reu

WILLIAN MARTINS DUARTE

CPF

Reu

PRISCILLA RIBEIRO AVILA DUARTE

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

07/08/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 07/08/2025

07/08/2025, 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025

12/06/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025, 01:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025

10/06/2025, 16:50

Não conhecido o recurso de MARTA TERESA ROSSATO e OTACIR ROSSATO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

16/05/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 01:42

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

14/05/2025, 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que foi retificada a autuação dos presentes autos, nos termos requeridos na petição nº 00903963/2024.

15/10/2024, 08:42

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 903963/2024

14/10/2024, 10:21

Protocolizada Petição 903963/2024 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 14/10/2024

14/10/2024, 10:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

24/07/2024, 16:44

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

24/07/2024, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2024, 15:05

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

07/08/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 07/08/2025

07/08/2025, 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025

12/06/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025, 01:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/06/2025, 16:50

-

•27/06/2024, 17:24

10/06/2025, 16:50

Não conhecido o recurso de MARTA TERESA ROSSATO e OTACIR ROSSATO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

16/05/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 01:42

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

14/05/2025, 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que foi retificada a autuação dos presentes autos, nos termos requeridos na petição nº 00903963/2024.

15/10/2024, 08:42

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 903963/2024

14/10/2024, 10:21

Protocolizada Petição 903963/2024 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 14/10/2024

14/10/2024, 10:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

24/07/2024, 16:44

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

24/07/2024, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2024, 15:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

24/07/2024, 14:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/06/2024, 14:16

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/06/2024, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

27/06/2024, 17:25

-

•27/06/2024, 17:23

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•27/06/2024, 17:23

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•27/06/2024, 17:23

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•27/06/2024, 17:23

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•27/06/2024, 17:23

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•27/06/2024, 17:23

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•27/06/2024, 17:23

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•27/06/2024, 17:23

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•27/06/2024, 17:23