Apelação Cível 0000311-91.2010.8.11.0055 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2018

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Orgao julgador

Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA

Partes do Processo

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

20/09/2023, 19:06

Baixa Definitiva

07/03/2022, 13:30

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Transitado em Julgado em 04/03/2022

07/03/2022, 13:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 08:33

Decorrido prazo de VALDEMAR DOS SANTOS em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

15/12/2021, 00:09

Publicado Acórdão em 15/12/2021.

15/12/2021, 00:09

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 14:48

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 14:48

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

13/12/2021, 13:24

Juntada de Petição de certidão

10/12/2021, 16:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/12/2021, 16:35

Juntada de Petição de petição

30/11/2021, 09:45

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 16:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/11/2021, 16:25

Documentos

Decisão

•05/12/2018, 10:39

Despacho

•05/12/2018, 10:40

Decisão

•05/12/2018, 10:40

Decisão

•05/12/2018, 10:40

Decisão

•05/12/2018, 10:40

Despacho

•05/12/2018, 10:40

Ato ordinatório

•05/12/2018, 10:41

Despacho

•05/12/2018, 10:41

Sentença

•05/12/2018, 10:45

Sentença

•05/12/2018, 10:45

Decisão

•05/12/2018, 10:45

Despacho

•05/12/2018, 10:45

Decisão monocrática segundo grau

•05/12/2018, 10:47

Acórdão

•05/12/2018, 10:47

Despacho

•25/03/2019, 18:19

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h