Execução Fiscal 0001101-90.2016.8.11.0079 - TJMT

Execução Fiscal 0001101-90.2016.8.11.0079 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

18/08/2023, 16:04

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/08/2023, 10:55

Recebidos os autos

16/08/2023, 10:55

Arquivado Definitivamente

21/07/2023, 16:05

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 15:58

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 11:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/06/2023, 15:28

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 10:21

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 11:47

Publicado Sentença em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA GABINETE DA VARA ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0001101-90.2016.8.11.0079 ASSUNTO(S): [Infração Administrativa] REQTE.(S): ESTADO DE MATO GROSSO REQDO.(A/S): HECTOR SILVA DE FREITAS - ME e outros SENTENÇA Consta dos autos que a obrigação foi satisfeita. A esse propósito, EXTINGO o cumprimento de sentença em análise; o que faço com fulcro no inciso II do art. 924 do CPC. Não há custas, taxas ou despesas a pagar. De igual modo, não há honorários advocatícios. EXPEÇA-SE, se necessário, o respectivo alvará de levantamento de valores; OBSERVANDO-SE os dados bancários (a ser) informados pela parte exequente. DECLARO preclusas as vias recursas (art. 1.000 do CPC). Oportunamente, PROCEDA-SE ao arquivamento dos autos com as baixas e cautelas de estilo. INTIMEM-SE[1]. À secretaria para as PROVIDÊNCIAS. Ribeirão Cascalheira/MT, 31 de maio de 2023. Raíssa da Silva Santos Amaral Juíza Substituta Documento assinado eletronicamente [1] Leia-se proceder à conferência da intimação feita em Gabinete, realizando-a por meio de ato ordinatório somente quando houver falhas no sistema ou não ter sido preparado o ato de comunicação quando do envio da minuta para assinatura.

01/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/05/2023, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 08:45

Expedição de Outros documentos

31/05/2023, 08:45

Documentos

Sentença

•31/05/2023, 08:45

—

Partes do Processo(20)

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de embargos de declaração

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/06/2023 23:59.

Publicado Sentença em 02/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos

Todas as movimentações(67)