Recurso Especial 0005514-08.2015.8.11.0007 - TJMT

Recurso Especial 0005514-08.2015.8.11.0007 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0005514082015811000720251023165640

23/10/2025, 16:56

Decorrido prazo de APIACAS ENGENHARIA LTDA e QUEBEC APIACAS ENGENHARIA em 14/10/2025 para recurso .

17/10/2025, 09:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2025 Petição Nº 252375/2025 - EDcl

22/09/2025, 00:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2025 Petição Nº 241489/2025 - EDcl

22/09/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/09/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/09/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0241489 - EDcl no REsp 2146757 - Publicação prevista para 22/09/2025

18/09/2025, 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0252375 - EDcl no REsp 2146757 - Publicação prevista para 22/09/2025

18/09/2025, 15:10

Embargos de Declaração de APIACAS ENGENHARIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00241489/2025 - EDcl no REsp 2146757/MT

18/09/2025, 00:00

Embargos de Declaração de ENEL GREEN POWER CABECA DE BOI S.A, ENEL GREEN POWER FAZENDA S.A e ENEL GREEN POWER SALTO APIACAS S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00252375/2025 - EDcl no REsp 2146757/MT

17/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

22/08/2025, 01:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

22/08/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:25

Documentos

•24/05/2024, 14:06

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/05/2024, 14:06

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Partes do Processo(8)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0005514082015811000720251023165640

Decorrido prazo de APIACAS ENGENHARIA LTDA e QUEBEC APIACAS ENGENHARIA em 14/10/2025 para recurso .

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2025 Petição Nº 252375/2025 - EDcl

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2025 Petição Nº 241489/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0241489 - EDcl no REsp 2146757 - Publicação prevista para 22/09/2025

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0252375 - EDcl no REsp 2146757 - Publicação prevista para 22/09/2025

Embargos de Declaração de APIACAS ENGENHARIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00241489/2025 - EDcl no REsp 2146757/MT

Embargos de Declaração de ENEL GREEN POWER CABECA DE BOI S.A, ENEL GREEN POWER FAZENDA S.A e ENEL GREEN POWER SALTO APIACAS S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00252375/2025 - EDcl no REsp 2146757/MT

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(88)

Todos os documentos(22)