Procedimento do Juizado Especial Cível 1001800-60.2023.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2023

Valor da Causa

R$ 19.360,00

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

26/04/2024, 18:26

Recebidos os autos

10/04/2024, 01:07

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/04/2024, 01:07

Arquivado Definitivamente

09/02/2024, 03:44

Transitado em Julgado em 09/02/2024

09/02/2024, 03:44

Decorrido prazo de MARCIO HENRIQUE NASCIMENTO NUNES DE ALMEIDA em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:44

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:44

Decorrido prazo de ACESSO SOLUCOES DE PAGAMENTO S.A. em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:44

Publicado Sentença em 25/01/2024.

25/01/2024, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

25/01/2024, 04:07

Expedição de Outros documentos

23/01/2024, 17:33

Julgado improcedente o pedido

23/01/2024, 17:33

Juntada de Projeto de sentença

23/01/2024, 17:33

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 17:52

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 19:28

Todas as movimentações(60)

Juntada de Certidão

26/04/2024, 18:26

Recebidos os autos

10/04/2024, 01:07

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/04/2024, 01:07

Arquivado Definitivamente

09/02/2024, 03:44

Transitado em Julgado em 09/02/2024

09/02/2024, 03:44

Decorrido prazo de MARCIO HENRIQUE NASCIMENTO NUNES DE ALMEIDA em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:44

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:44

Decorrido prazo de ACESSO SOLUCOES DE PAGAMENTO S.A. em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:44

Publicado Sentença em 25/01/2024.

25/01/2024, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

25/01/2024, 04:07

Expedição de Outros documentos

23/01/2024, 17:33

Julgado improcedente o pedido

23/01/2024, 17:33

Juntada de Projeto de sentença

23/01/2024, 17:33

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 17:52

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 19:28

Conclusos para julgamento

19/09/2023, 15:19

Recebimento do CEJUSC.

19/09/2023, 15:18

Audiência de conciliação realizada em/para 19/09/2023 14:40, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

19/09/2023, 15:18

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 08:51

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 13:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC

04/09/2023, 18:22

Recebidos os autos.

04/09/2023, 18:22

Publicado Intimação em 07/08/2023.

07/08/2023, 01:19

Publicado Intimação em 07/08/2023.

07/08/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

05/08/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

05/08/2023, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MARCIO HENRIQUE NASCIMENTO NUNES DE ALMEIDA POLO PASSIVO: REU: NU PAGAMENTOS S.A. e outros Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: 6 JEC SALA 1 Data: 19/09/2023 Hora: 14:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo. Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”. Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência. Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link". Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar". Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”. Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95). Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias. Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso. INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ AVENIDA HISTORIADOR RUBENS DE MENDONÇA, BOSQUE DA SAÚDE, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-278 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1001800-60.2023.8.11.0001 POLO ATIVO:

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MARCIO HENRIQUE NASCIMENTO NUNES DE ALMEIDA POLO PASSIVO: REU: NU PAGAMENTOS S.A. e outros Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: 6 JEC SALA 1 Data: 19/09/2023 Hora: 14:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo. Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”. Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência. Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link". Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar". Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”. Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95). Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias. Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso. INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ AVENIDA HISTORIADOR RUBENS DE MENDONÇA, BOSQUE DA SAÚDE, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-278 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1001800-60.2023.8.11.0001 POLO ATIVO:

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MARCIO HENRIQUE NASCIMENTO NUNES DE ALMEIDA POLO PASSIVO: REU: NU PAGAMENTOS S.A. e outros Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: 6 JEC SALA 1 Data: 19/09/2023 Hora: 14:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo. Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”. Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência. Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link". Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar". Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”. Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95). Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias. Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso. INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ AVENIDA HISTORIADOR RUBENS DE MENDONÇA, BOSQUE DA SAÚDE, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-278 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1001800-60.2023.8.11.0001 POLO ATIVO:

Expedição de Outros documentos

03/08/2023, 12:24

Expedição de Outros documentos

03/08/2023, 12:24

Expedição de Outros documentos

03/08/2023, 12:24

Audiência de conciliação designada em/para 19/09/2023 14:40, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

03/08/2023, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

15/06/2023, 01:44

Publicado Despacho em 15/06/2023.

15/06/2023, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1001800-60.2023.8.11.0001.. AUTOR: MARCIO HENRIQUE NASCIMENTO NUNES DE ALMEIDA REU: NU PAGAMENTOS S.A., ACESSO SOLUCOES DE PAGAMENTO S.A. Vistos, etc. Diante da justificativa apresentada, consistente na demonstração de problemas para entrada na audiência designada (ID. 110239781), determino seja designada nova audiência de conciliação conforme pauta do juízo. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito

14/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/06/2023, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 13:36

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2023, 16:19

Juntada de Petição de impugnação à contestação

24/02/2023, 01:19

Conclusos para decisão

16/02/2023, 16:45

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem

16/02/2023, 16:00

Recebimento do CEJUSC.

16/02/2023, 16:00

Audiência de conciliação realizada em/para 16/02/2023 15:00, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

16/02/2023, 15:59

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 15:59

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 15:33

Juntada de Petição de contestação

15/02/2023, 17:19

Juntada de entregue (ecarta)

15/02/2023, 11:03

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

15/02/2023, 11:03

Recebidos os autos.

13/02/2023, 14:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC

13/02/2023, 14:00

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 02:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

23/01/2023, 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

23/01/2023, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

21/01/2023, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 2 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1001800-60.2023.8.11.0001 Valor da causa: R$ 19.360,00 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Moral]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: MARCIO HENRIQUE NASCIMENTO NUNES DE ALMEIDA Endereço: RUA J, 178, NOVA CONQUISTA, CUIABÁ - MT - CEP: 78056-023 POLO PASSIVO: Nome: NU PAGAMENTOS S.A. Endereço: RUA CAPELOTETE VALENTE, 39, - ATÉ 325/326, PINHEIRO

18/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/01/2023, 20:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/01/2023, 20:07

Audiência de conciliação designada em/para 16/02/2023 15:00, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

17/01/2023, 20:07

Distribuído por sorteio

17/01/2023, 20:07

Documentos

Despacho

•13/06/2023, 13:36

Sentença

•23/01/2024, 17:33

Sentença

•23/01/2024, 17:33

04/08/2023, 00:00

04/08/2023, 00:00

04/08/2023, 00:00