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MonitóriaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2023

Valor da Causa

R$ 11.867,01

Órgão julgador

2ª Vara de Colíder

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

18/10/2024, 17:55

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/10/2024, 17:55

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/12/2023, 03:27

Recebidos os autos

18/12/2023, 03:27

Transitado em Julgado em 16/11/2023

14/11/2023, 15:53

Decorrido prazo de ROZINEIA DOS SANTOS FERNANDES em 31/10/2023 23:59.

14/11/2023, 15:53

Juntada de entregue (ecarta)

08/10/2023, 03:36

Decorrido prazo de ROZINEIA DOS SANTOS FERNANDES em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 03:51

Arquivado Definitivamente

15/09/2023, 19:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

15/09/2023, 19:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

15/09/2023, 19:22

Homologada a Transação

15/09/2023, 18:59

Conclusos para julgamento

15/09/2023, 17:34

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2023, 16:56

Juntada de Petição de diligência

04/09/2023, 09:05

Todas as movimentações(38)

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

18/10/2024, 17:55

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/10/2024, 17:55

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/12/2023, 03:27

Recebidos os autos

18/12/2023, 03:27

Transitado em Julgado em 16/11/2023

14/11/2023, 15:53

Decorrido prazo de ROZINEIA DOS SANTOS FERNANDES em 31/10/2023 23:59.

14/11/2023, 15:53

Juntada de entregue (ecarta)

08/10/2023, 03:36

Decorrido prazo de ROZINEIA DOS SANTOS FERNANDES em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 03:51

Arquivado Definitivamente

15/09/2023, 19:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

15/09/2023, 19:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

15/09/2023, 19:22

Homologada a Transação

15/09/2023, 18:59

Conclusos para julgamento

15/09/2023, 17:34

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2023, 16:56

Juntada de Petição de diligência

04/09/2023, 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2023, 09:05

Decorrido prazo de AUEVERTON VIEIRA DA SILVA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2023, 13:25

Expedição de Mandado

11/07/2023, 10:09

Publicado Decisão em 28/06/2023.

28/06/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COLÍDER DECISÃO Processo: 1001075-47.2023.8.11.0009.. REU: ROZINEIA DOS SANTOS FERNANDES AUTOR(A): AUEVERTON VIEIRA DA SILVA Vistos. RECEBO a inicial em todos os seus termos. DEFIRO as benesses da assistência judiciária gratuita em favor da parte autora. CITE-SE a parte requerida para em 15 (quinze) dias pagar, entregar a coisa ou para executar a obrigação de fazer ou de não fazer, fixando-se, desde já, os honorários advocatícios, por força legal, em 5% do valor da causa (art. 701, caput, do CPC). No caso de pronto pagamento fica o polo passivo isento das custas e honorários advocatícios (CPC art. 701, § 1º). Conste ainda, do mandado, que, por meio de advogado, no prazo de 15 dias a parte requerida poderá opor, nos próprios autos, embargos à ação monitória, na forma do art. 702 do CPC. ADVIRTA-SE a parte requerida que para o caso de não cumprimento da obrigação e não apresentado os embargos, constituir-se-á, de pleno direito, independentemente de qualquer formalidade, o título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC). DEFIRO, desde já, os benefícios do artigo 212 §1° e 2°, do Código de Processo Civil. CUMPRA-SE expedindo o necessário. ÀS PROVIDENCIAS. Colíder, data da assinatura eletrônica (assinado digitalmente) RICARDO FRAZON MENEGUCCI Juiz de Direito

27/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/06/2023, 07:25

Decisão Interlocutória de Mérito

26/06/2023, 07:25

Conclusos para decisão

22/06/2023, 09:06

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2023, 09:49

Publicado Intimação em 02/06/2023.

02/06/2023, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COLÍDER DECISÃO Processo: 1001075-47.2023.8.11.0009.. REU: ROZINEIA DOS SANTOS FERNANDES Intimação - DECISÃO AUTOR(A): AUEVERTON VIEIRA DA SILVA Vistos. Nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, o juiz somente poderá indeferir o pedido de concessão de benefício da justiça gratuita se houver nos autos elementos que evidenciem a falta de pressupostos legais para a concessão de gratuidade. Analisando os elementos dos autos se observa que a parte autora é empresária, portanto, partindo-se do que rotineiramente acontece, é possível inferir que a parte autora possui rendimento suficiente para efetuar o recolhimento das custas processuais sem prejudicar seu próprio sustento – ainda que de modo parcelado. Nesta senda, há elementos que denotam que a parte autora não preenche os requisitos legais para a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Por orientação do art. 99, § 2º, do CPC, INTIME-SE para que recolha as custas, deduzindo ou não pedido de parcelamento destas, ou comprove o preenchimento dos referidos pressupostos. CUMPRA-SE expedindo o necessário. ÀS PROVIDÊNCIAS. Colíder, data da assinatura eletrônica (assinado eletronicamente) RICARDO FRAZON MENEGUCCI Juiz de Direito

01/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/05/2023, 14:30

Decisão Interlocutória de Mérito

31/05/2023, 14:08

Conclusos para decisão

30/05/2023, 18:55

Juntada de Certidão

30/05/2023, 18:55

Juntada de Certidão

30/05/2023, 18:54

Juntada de Certidão

30/05/2023, 18:53

Recebido pelo Distribuidor

26/05/2023, 14:29

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

26/05/2023, 14:29

Distribuído por sorteio

26/05/2023, 14:29

Documentos

Sentença

•15/09/2023, 18:59

Decisão

•26/06/2023, 07:25

Decisão

•31/05/2023, 14:08