Divórcio Litigioso 1025838-84.2021.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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DissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Litigioso

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2021

Valor da Causa

R$ 320.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Esp. Família e Sucessões de Cuiabá

Partes do Processo

SILENE POBBE FREITAS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE

Terceiro

LUCAS PAULO DE FREITAS

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FLAVIO FERNANDO LEAL LAWALL

OAB/MT 7701·CPF·Representa: Autor

WELLINGTON DO NASCIMENTO SILVA

OAB/PR 81776·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE PINHO FONSECA

OAB/MT 28014·CPF·Representa: Réu

EDSON SILVA DE CAMARGO

OAB/MT 2054·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

29/09/2025, 12:27

Decorrido prazo de LUCAS PAULO DE FREITAS em 24/07/2025 23:59

25/07/2025, 13:59

Decorrido prazo de LUCAS PAULO DE FREITAS em 24/07/2025 23:59

25/07/2025, 13:59

Juntada de Petição de resposta

03/07/2025, 08:56

Publicado Despacho em 03/07/2025.

03/07/2025, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 05:14

Juntada de Petição de manifestação

02/07/2025, 18:01

Juntada de Petição de resposta

02/07/2025, 17:50

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 15:45

Expedição de Outros documentos

01/07/2025, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 16:03

Expedição de Outros documentos

01/07/2025, 16:03

Expedição de Outros documentos

01/07/2025, 16:03

Conclusos para decisão

13/03/2025, 14:40

Todas as movimentações(210)

Juntada de Certidão

29/09/2025, 12:27

Decorrido prazo de LUCAS PAULO DE FREITAS em 24/07/2025 23:59

25/07/2025, 13:59

Decorrido prazo de LUCAS PAULO DE FREITAS em 24/07/2025 23:59

25/07/2025, 13:59

Juntada de Petição de resposta

03/07/2025, 08:56

Publicado Despacho em 03/07/2025.

Documentos

Despacho

•01/07/2025, 16:03

Despacho

•01/07/2025, 16:03

03/07/2025, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 05:14

Juntada de Petição de manifestação

02/07/2025, 18:01

Juntada de Petição de resposta

02/07/2025, 17:50

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 15:45

Expedição de Outros documentos

01/07/2025, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 16:03

Expedição de Outros documentos

01/07/2025, 16:03

Expedição de Outros documentos

01/07/2025, 16:03

Conclusos para decisão

13/03/2025, 14:40

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2025, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2025, 08:15

Conclusos para decisão

14/11/2024, 18:24

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

14/11/2024, 18:19

Juntada de Certidão

14/11/2024, 18:19

Processo Desarquivado

14/11/2024, 18:19

Decorrido prazo de LUCAS PAULO DE FREITAS em 29/08/2024 23:59

30/08/2024, 02:07

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2024, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

10/08/2024, 02:43

Publicado Intimação em 09/08/2024.

10/08/2024, 02:43

Arquivado Definitivamente

09/08/2024, 16:23

Juntada de Alvará

09/08/2024, 16:20

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

08/08/2024, 18:11

Publicado Intimação em 08/08/2024.

08/08/2024, 02:42

Publicado Intimação em 08/08/2024.

08/08/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 02:41

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido

07/08/2024, 17:56

Expedição de Outros documentos

07/08/2024, 17:56

Expedição de Outros documentos

06/08/2024, 18:51

Expedição de Outros documentos

06/08/2024, 18:50

Expedição de Outros documentos

06/08/2024, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 18:49

Juntada de Formal de partilha

06/08/2024, 18:40

Juntada de Alvará

06/08/2024, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 17:01

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 11:11

Conclusos para decisão

24/07/2024, 14:21

Processo Reativado

24/07/2024, 14:21

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 09:40

Juntada de Petição de outros documentos

17/07/2024, 19:45

Decorrido prazo de LUCAS PAULO DE FREITAS em 24/06/2024 23:59

25/06/2024, 01:04

Arquivado Definitivamente

27/05/2024, 12:41

Transitado em Julgado em 23/05/2024

27/05/2024, 12:40

Processo Reativado

27/05/2024, 12:40

Juntada de Petição de resposta

24/05/2024, 16:32

Arquivado Definitivamente

23/05/2024, 13:47

Expedição de Outros documentos

23/05/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 13:47

Homologada a Transação

23/05/2024, 13:47

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 23/05/2024 13:00, 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ

23/05/2024, 13:44

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 14:12

Conclusos para despacho

21/05/2024, 13:38

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 16:27

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 30/04/2024 23:59

04/05/2024, 01:04

Decorrido prazo de LUCAS PAULO DE FREITAS em 30/04/2024 23:59

03/05/2024, 01:04

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 11:09

Juntada de Petição de diligência

01/05/2024, 07:16

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 16:02

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 09:08

Ato ordinatório praticado

27/04/2024, 16:41

Decorrido prazo de LUCAS PAULO DE FREITAS em 22/04/2024 23:59

24/04/2024, 01:21

Decorrido prazo de LUCAS PAULO DE FREITAS em 22/04/2024 23:59

24/04/2024, 01:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/04/2024, 13:31

Juntada de Petição de diligência

23/04/2024, 12:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/04/2024, 12:01

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 17/04/2024 23:59

18/04/2024, 01:08

Decorrido prazo de LUCAS PAULO DE FREITAS em 17/04/2024 23:59

18/04/2024, 01:08

Publicado Intimação em 15/04/2024.

15/04/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 01:14

Juntada de Petição de diligência

12/04/2024, 17:30

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2024, 13:36

Expedição de Outros documentos

11/04/2024, 13:59

Publicado Intimação em 09/04/2024.

09/04/2024, 01:06

Publicado Decisão em 09/04/2024.

09/04/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 01:05

Publicado Sentença em 22/03/2024.

05/04/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

05/04/2024, 00:53

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2024, 17:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2024, 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2024, 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2024, 15:36

Juntada de Petição de resposta

04/04/2024, 15:33

Expedição de Mandado

04/04/2024, 14:17

Expedição de Mandado

04/04/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos

04/04/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos

04/04/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 14:11

Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 23/05/2024 13:00, 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ

04/04/2024, 13:44

Expedição de Outros documentos

04/04/2024, 13:43

Embargos de Declaração Acolhidos

04/04/2024, 13:43

Conclusos para decisão

02/04/2024, 19:35

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 19:34

Juntada de Petição de contrarrazões

01/04/2024, 15:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/03/2024, 15:23

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2024, 14:08

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 01:16

Expedição de Outros documentos

20/03/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 13:15

Expedição de Outros documentos

20/03/2024, 13:14

Expedição de Outros documentos

20/03/2024, 12:11

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

20/03/2024, 12:10

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 11:52

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 14:13

Juntada de Petição de resposta

11/03/2024, 14:09

Decorrido prazo de SILENE POBBE FREITAS em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 06:05

Decorrido prazo de LUCAS PAULO DE FREITAS em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 06:05

Publicado Intimação em 01/03/2024.

08/03/2024, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

08/03/2024, 19:43

Publicado Decisão em 01/03/2024.

08/03/2024, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

08/03/2024, 18:48

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2024, 14:01

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 15:27

Juntada de Petição de diligência

01/03/2024, 22:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/03/2024, 22:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/02/2024, 17:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/02/2024, 17:47

Expedição de Outros documentos

28/02/2024, 17:45

Expedição de Mandado

28/02/2024, 17:39

Expedição de Mandado

28/02/2024, 17:39

Expedição de Outros documentos

28/02/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 17:39

Expedição de Outros documentos

28/02/2024, 15:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/02/2024, 15:45

Decisão Interlocutória de Mérito

28/02/2024, 15:45

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 11:17

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 16:48

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2023, 14:49

Juntada de Petição de outros documentos

27/06/2023, 11:26

Decorrido prazo de LUCAS PAULO DE FREITAS em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 05:52

Conclusos para decisão

20/06/2023, 17:13

Juntada de Petição de resposta

17/06/2023, 18:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/06/2023, 09:44

Juntada de Petição de diligência

15/06/2023, 09:44

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 16:09

Juntada de Petição de resposta

07/06/2023, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 1025838-84.2021.8.11.0041. Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ ATO ORDINATÓRIO. Nos termos da legislação vigente, impulsiono o feito com intimação do autor, por intermédio de seu advogado, para ciência e manifestação quanto à certidão de id 119706342. Cuiabá-MT, 6 de junho de 2023 Telma Aparecida de Melo Soehn Analista Judiciário

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/06/2023, 18:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/06/2023, 09:34

Juntada de Petição de diligência

05/06/2023, 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/06/2023, 16:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/06/2023, 16:49

Expedição de Mandado

02/06/2023, 16:48

Expedição de Mandado

02/06/2023, 16:48

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2023, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 01:52

Publicado Decisão em 02/06/2023.

02/06/2023, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1025838-84.2021.8.11.0041.. REQUERENTE: SILENE POBBE FREITAS REQUERIDO: LUCAS PAULO DE FREITAS Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADO COM PEDIDO DE DIVISÃO DE BENS, CUMULADO COM PEDIDO INDENIZATÓRIO POR DANOS MORAIS CUMULADO COM PEDIDO DE AFASTAMENTO DO LAR, COM PEDIDO LIMINAR, ajuizada por SILENE POBBE FREITAS em face de LUCAS PAULO DE FREITAS. As partes são legítimas, estão representadas nos autos e não foram suscitadas preliminares. Portanto, com fulcro no artigo 357, V, do CPC, fixo como ponto controvertido: i) a partilha de bens; ii) a existência de danos morais. Defiro produção prova documental, testemunhal e depoimento pessoal. Assim sendo, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27/06/2023, às 15:00 horas, ocasião em que será tomado depoimento pessoal das partes e serão ouvidas as testemunhas arroladas pelas partes (art. 357, § 4º, CPC); as que forem arroladas fora deste prazo entender-se-á que comparecerão independentemente de intimação. Intimem-se as pessoalmente as partes para que prestem depoimento pessoal, advertindo-as quanto a pena de confissão caso intimadas e não comparecerem ou, comparecendo, houver recusa em depor (art. 385, § 1.º do C.P.C.). Notifique-se o Ministério Público. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá-MT, 31 de maio de 2023. Luís Fernando Voto Kirche Juiz de Direito

01/06/2023, 00:00

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 27/06/2023 15:00, 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ

31/05/2023, 14:28

Expedição de Outros documentos

31/05/2023, 14:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

31/05/2023, 14:28

Decisão Interlocutória de Mérito

31/05/2023, 14:28

Conclusos para decisão

31/03/2022, 14:40

Juntada de Outros documentos

30/03/2022, 18:42

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 15:53

Homologada a Transação

28/03/2022, 15:08

Ato ordinatório praticado

25/03/2022, 13:23

Juntada de Petição de intimação

25/03/2022, 13:21

Juntada de Petição de intimação

25/03/2022, 13:18

Ato ordinatório praticado

25/03/2022, 13:17

Conclusos para decisão

15/03/2022, 13:44

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 13:41

Decorrido prazo de LUCAS PAULO DE FREITAS em 15/12/2021 23:59.

16/12/2021, 11:32

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2021, 06:51

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2021, 13:06

Publicado Despacho em 24/11/2021.

24/11/2021, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

24/11/2021, 01:10

Juntada de Petição de impugnação à contestação

23/11/2021, 10:50

Audiência #{tipo_de_audiencia} de Conciliação conduzida por #{dirigida_por} em/para redesignada, 28/03/2022 13:30.

21/11/2021, 10:58

Expedição de Outros documentos.

21/11/2021, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2021, 10:57

Juntada de Petição de contestação

05/11/2021, 09:40

Juntada de Petição de petição

05/11/2021, 09:38

Ato ordinatório praticado

03/11/2021, 13:23

Ato ordinatório praticado

03/11/2021, 13:20

Juntada de Petição de petição

03/11/2021, 12:09

Ato ordinatório praticado

29/10/2021, 18:05

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2021, 08:37

Conclusos para decisão

16/09/2021, 14:46

Decorrido prazo de SILENE POBBE FREITAS em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 12:51

Decorrido prazo de SILENE POBBE FREITAS em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 05:45

Ato ordinatório praticado

11/08/2021, 16:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/08/2021, 10:08

Juntada de Petição de diligência

09/08/2021, 10:08

Publicado Intimação em 02/08/2021.

02/08/2021, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2021

31/07/2021, 03:18

Juntada de Outros documentos

30/07/2021, 09:11

Juntada de Ofício

30/07/2021, 09:06

Juntada de Ofício

30/07/2021, 08:56

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2021, 17:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/07/2021, 15:09

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 14:38

Expedição de Mandado.

29/07/2021, 14:35

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 14:35

Audiência Conciliação designada para 03/11/2021 16:30 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ.

28/07/2021, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2021, 15:58

Conclusos para decisão

20/07/2021, 17:06

Juntada de Certidão

20/07/2021, 16:58

Recebido pelo Distribuidor

20/07/2021, 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

20/07/2021, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2021, 14:24

Conclusos para decisão

20/07/2021, 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgão julgador do plantonista

20/07/2021, 09:01

Distribuído por dependência

20/07/2021, 09:01

Despacho

•08/03/2025, 08:15

Despacho

•06/08/2024, 17:01

Outros documentos

•17/07/2024, 19:45

Sentença

•23/05/2024, 13:47

Sentença

•23/05/2024, 13:47

Decisão

•04/04/2024, 13:43

Decisão

•04/04/2024, 13:43

Sentença

•20/03/2024, 12:10

Sentença

•20/03/2024, 12:10

Decisão

•28/02/2024, 15:45

Decisão

•28/02/2024, 15:45

Decisão

•31/05/2023, 14:28

Sentença

•28/03/2022, 15:08

Todos os documentos(20)

Despacho

•01/07/2025, 16:03

Despacho

•01/07/2025, 16:03

Despacho

•08/03/2025, 08:15

Despacho

•06/08/2024, 17:01

Outros documentos

•17/07/2024, 19:45

Sentença

•23/05/2024, 13:47

Sentença

•23/05/2024, 13:47

Decisão

•04/04/2024, 13:43

Decisão

•04/04/2024, 13:43

Sentença

•20/03/2024, 12:10

Sentença

•20/03/2024, 12:10

Decisão

•28/02/2024, 15:45

Decisão

•28/02/2024, 15:45

Decisão

•31/05/2023, 14:28

Sentença

•28/03/2022, 15:08

Despacho

•21/11/2021, 10:57

Ato Ordinatório

•29/07/2021, 14:34

Despacho

•28/07/2021, 15:58

Despacho

•20/07/2021, 14:24

Documento de comprovação

•20/07/2021, 09:01