Compromisso Arbitral 1035033-93.2021.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Compromisso ArbitralCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCompromisso Arbitral

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2021

Valor da Causa

R$ 51.135,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Compromisso Arbitral · Quinta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Privado 3° Grau · TJMT · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

MURILO BERNARDES FRANCO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

IMOBILIARIA IGUACU LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA SANTOS MATTEUCCI

OAB/MT 26521·CPF·Representa: Autor

REJANE PADILHA DOS SANTOS

OAB/MT 15962·CPF·Representa: Réu

WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI

OAB/MT 29748·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

11/02/2026, 22:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

11/02/2026, 22:37

Juntada de Petição de contrarrazões

11/02/2026, 17:30

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

21/01/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 09:40

Expedição de Outros documentos

09/01/2026, 14:33

Decorrido prazo de MURILO BERNARDES FRANCO DE OLIVEIRA em 19/11/2025 23:59

20/11/2025, 02:51

Juntada de Petição de recurso de sentença

19/11/2025, 22:31

Publicado Sentença em 29/10/2025.

29/10/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 02:36

Expedição de Outros documentos

23/10/2025, 10:59

Julgado procedente em parte do pedido

23/10/2025, 10:59

Conclusos para decisão

10/10/2024, 14:23

Decorrido prazo de IMOBILIARIA IGUACU LTDA - ME em 09/10/2024 23:59

10/10/2024, 02:06

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2024, 17:06

Todas as movimentações(117)

Juntada de Certidão

11/02/2026, 22:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

11/02/2026, 22:37

Juntada de Petição de contrarrazões

11/02/2026, 17:30

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

21/01/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 14:33

Recurso de sentença

•19/11/2025, 22:31

13/01/2026, 09:40

Expedição de Outros documentos

09/01/2026, 14:33

Decorrido prazo de MURILO BERNARDES FRANCO DE OLIVEIRA em 19/11/2025 23:59

20/11/2025, 02:51

Juntada de Petição de recurso de sentença

19/11/2025, 22:31

Publicado Sentença em 29/10/2025.

29/10/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 02:36

Expedição de Outros documentos

23/10/2025, 10:59

Julgado procedente em parte do pedido

23/10/2025, 10:59

Conclusos para decisão

10/10/2024, 14:23

Decorrido prazo de IMOBILIARIA IGUACU LTDA - ME em 09/10/2024 23:59

10/10/2024, 02:06

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2024, 17:06

Publicado Despacho em 18/09/2024.

18/09/2024, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 02:13

Expedição de Outros documentos

16/09/2024, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 14:05

Conclusos para despacho

08/08/2024, 14:04

Juntada de Petição de impugnação à contestação

07/08/2024, 15:11

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 22:17

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2024, 16:21

Expedição de Outros documentos

16/07/2024, 14:21

Publicado Ato Ordinatório em 12/07/2024.

12/07/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos

10/07/2024, 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2024, 16:19

Conclusos para decisão

07/02/2024, 15:38

Decorrido prazo de IMOBILIARIA IGUACU LTDA - ME em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:27

Decorrido prazo de IMOBILIARIA IGUACU LTDA - ME em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:25

Decorrido prazo de IMOBILIARIA IGUACU LTDA - ME em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 03:51

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2023, 12:50

Publicado Ato Ordinatório em 14/12/2023.

14/12/2023, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 10:55

Expedição de Outros documentos

12/12/2023, 17:20

Recebidos os autos

07/12/2023, 21:11

Juntada de certidão da contadoria

07/12/2023, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 05:53

Publicado Despacho em 30/11/2023.

30/11/2023, 05:53

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

29/11/2023, 12:57

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/11/2023, 12:57

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 12:57

Expedição de Outros documentos

28/11/2023, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 18:30

Expedição de Outros documentos

28/11/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 18:30

Conclusos para decisão

14/06/2023, 13:59

Decorrido prazo de IMOBILIARIA IGUACU LTDA - ME em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 06:31

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2023, 10:23

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2023.

02/06/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1035033-93.2021.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI, CNGC, impulsiono os presentes autos com a finalidade de proceder a intimação das partes para manifestarem acerca do retorno dos autos da 2ª instância, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Cuiabá, 31 de maio de 2023. MONNYQUE LILIAN SPINOLA CARVALHO BORGES Assinado Digitalmente

01/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/05/2023, 14:34

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 14:31

Juntada de certidão

31/05/2023, 14:09

Juntada de decisão

31/05/2023, 14:09

Juntada de certidão do trânsito em julgado

31/05/2023, 14:09

Devolvidos os autos

31/05/2023, 14:09

Juntada de preparo recursal / custas isentos

31/05/2023, 14:09

Juntada de intimação de pauta

31/05/2023, 14:09

Juntada de intimação de pauta

31/05/2023, 14:09

Juntada de intimação de pauta

31/05/2023, 14:09

Juntada de certidão

31/05/2023, 14:08

Juntada de acórdão

31/05/2023, 14:08

Juntada de acórdão

31/05/2023, 14:08

Juntada de recurso especial

31/05/2023, 14:08

Juntada de certidão

31/05/2023, 14:08

Juntada de certidão

31/05/2023, 14:08

Juntada de intimação

31/05/2023, 14:08

Juntada de contrarrazões

31/05/2023, 14:08

Juntada de decisão

31/05/2023, 14:08

Juntada de intimação

31/05/2023, 14:08

Juntada de certidão

31/05/2023, 14:08

Juntada de certidão

31/05/2023, 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/04/2022, 22:27

Decorrido prazo de IMOBILIARIA IGUACU LTDA - ME em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 08:02

Juntada de Petição de contrarrazões

30/03/2022, 17:59

Decorrido prazo de IMOBILIARIA IGUACU LTDA - ME em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 17:06

Publicado Certidão em 07/03/2022.

07/03/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 12:55

Expedição de Outros documentos.

27/02/2022, 16:44

Ato ordinatório praticado

27/02/2022, 16:44

Expedição de Outros documentos.

27/02/2022, 16:44

Decorrido prazo de IMOBILIARIA IGUACU LTDA - ME em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 09:33

Juntada de Petição de recurso de sentença

17/02/2022, 14:09

Publicado Sentença em 27/01/2022.

27/01/2022, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

27/01/2022, 05:19

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 18:34

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 18:34

Extinto o processo por convenção de arbitragem

25/01/2022, 18:34

Conclusos para decisão

24/01/2022, 16:08

Decorrido prazo de IMOBILIARIA IGUACU LTDA - ME em 21/01/2022 23:59.

23/01/2022, 16:10

Juntada de Petição de contestação

04/01/2022, 21:11

Juntada de Petição de substabelecimento

10/12/2021, 15:37

Decorrido prazo de IMOBILIARIA IGUACU LTDA - ME em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 09:31

Decorrido prazo de MURILO BERNARDES FRANCO DE OLIVEIRA em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 09:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/11/2021, 17:36

Decorrido prazo de MURILO BERNARDES FRANCO DE OLIVEIRA em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 10:40

Publicado Decisão em 03/11/2021.

03/11/2021, 05:45

Publicado Decisão em 03/11/2021.

03/11/2021, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2021

30/10/2021, 05:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/10/2021, 12:03

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 18:54

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 18:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/10/2021, 18:54

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

27/10/2021, 18:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/10/2021, 18:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para COMPROMISSO ARBITRAL (85)

13/10/2021, 18:44

Declarada incompetência

13/10/2021, 10:46

Conclusos para decisão

06/10/2021, 17:31

Juntada de Certidão

06/10/2021, 17:31

Juntada de Certidão

06/10/2021, 17:30

Juntada de Certidão

06/10/2021, 17:30

Recebido pelo Distribuidor

06/10/2021, 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

06/10/2021, 16:24

Distribuído por sorteio

06/10/2021, 16:24

Sentença

•23/10/2025, 10:59

Sentença

•23/10/2025, 10:59

Despacho

•16/09/2024, 14:05

Despacho

•16/09/2024, 14:05

Documento de comprovação

•02/08/2024, 22:17

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 14:21

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 16:38

Decisão

•10/07/2024, 16:19

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 17:20

Despacho

•28/11/2023, 18:30

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 14:34

Decisão

•30/05/2023, 22:51

Certidão

•25/05/2023, 17:47

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 14:33

Recurso de sentença

•19/11/2025, 22:31

Sentença

•23/10/2025, 10:59

Sentença

•23/10/2025, 10:59

Despacho

•16/09/2024, 14:05

Despacho

•16/09/2024, 14:05

Documento de comprovação

•02/08/2024, 22:17

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 14:21

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 16:38

Decisão

•10/07/2024, 16:19

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 17:20

Despacho

•28/11/2023, 18:30

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 14:34

Decisão

•30/05/2023, 22:51

Certidão

•25/05/2023, 17:47

Decisão

•30/09/2022, 16:04

Acórdão

•20/07/2022, 17:39

Acórdão

•19/07/2022, 17:21

Documento de comprovação

•30/03/2022, 17:59

Documento de comprovação

•30/03/2022, 17:59

Recurso de sentença

•17/02/2022, 14:09

Sentença

•25/01/2022, 18:34

Decisão

•27/10/2021, 18:54

Decisão

•13/10/2021, 10:46

Outros documentos

•06/10/2021, 16:24