Apelação / Remessa Necessária 0042667-41.2013.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOARY RODRIGUES CAMPOS

CPF

Autor

ANA DARCY LEITE

CPF

Autor

LELIA MARIA LEITE DA SILVA

CPF

Autor

VALDEMIRA ALVES DE FREITAS

CPF

Autor

ALICE IRENE DE SOUZA NOVAIS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(33)

JOARY RODRIGUES CAMPOS

CPF

Autor

ANA DARCY LEITE

CPF

Autor

LELIA MARIA LEITE DA SILVA

CPF

Autor

VALDEMIRA ALVES DE FREITAS

CPF

Autor

ALICE IRENE DE SOUZA NOVAIS

CPF

Autor

CLEIDE SOFIA FRANCO DE MOURA

CPF

Autor

JOVENILIA FERREIRA DA COSTA

CPF

Autor

VERA MARIA DOS SANTOS SOUZA

CPF

Autor

SENERI KERNBEIS PALUDO

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ADILSON GARCIA RUBIO

Terceiro

GUSTAVO PINTO COELHO DE OLIVEIRA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO DE GERENCIA DE INFORMACOES CADASTRAIS - GCAD/SEFAZ/MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZACAO

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE FAZENDA DE ESTADO

Terceiro

PAULO BRUSTOLIN

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ULTIMO ALMEIDA DE OLIVEIRA, SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBICA DA SEFAZ/MT

Terceiro

AGENTE DE TRIBUTOS ESTADUAIS, JOAO CARLOS SOUZA DE ABREU - MAT 318218201

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ MT

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO E FAZENDA

Terceiro

CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/02/2022, 15:12

Transitado em Julgado em 03/02/2022

09/02/2022, 15:12

Decorrido prazo de MARCIA NIEDERLE em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 00:18

Decorrido prazo de JOARY RODRIGUES CAMPOS em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

10/12/2021, 00:08

Publicado Intimação em 10/12/2021.

10/12/2021, 00:08

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 17:22

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 17:21

Prejudicado o recurso

01/12/2021, 10:14

Conclusos para despacho

28/11/2021, 16:43

Juntada de Certidão

28/11/2021, 16:42

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 00:28

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 16:50

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 12:18

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 12:18

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva

09/02/2022, 15:12

Transitado em Julgado em 03/02/2022

09/02/2022, 15:12

Decorrido prazo de MARCIA NIEDERLE em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 00:18

Decorrido prazo de JOARY RODRIGUES CAMPOS em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

Documentos

Decisão

•01/12/2021, 10:14

10/12/2021, 00:08

Publicado Intimação em 10/12/2021.

10/12/2021, 00:08

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 17:22

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 17:21

Prejudicado o recurso

01/12/2021, 10:14

Conclusos para despacho

28/11/2021, 16:43

Juntada de Certidão

28/11/2021, 16:42

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 00:28

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 16:50

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 12:18

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 12:18

Juntada de Certidão

01/11/2021, 13:17

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 22/10/2021.

22/10/2021, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

22/10/2021, 00:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

20/10/2021, 14:06

Recebidos os autos

20/10/2021, 14:05

Juntada de Certidão

20/10/2021, 13:57

Juntada de Certidão

20/10/2021, 13:56

Juntada de Certidão

20/10/2021, 13:53

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 13:46

Distribuído por sorteio

20/10/2021, 13:46