Execução de Título Judicial 1019656-08.2021.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2021

Valor da Causa

R$ 2.184,93

Órgão julgador

8º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Partes do Processo

OI MOVEL S.A.

CNPJ

Autor

CLAUDIO

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI S.A.

Terceiro

NAO POSSUI

Terceiro

Advogados / Representantes

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 13245·CPF·Representa: Autor

CARLOS GUSTAVO LIMA FERNANDES

OAB/MT 17620·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

OI MOVEL S.A.

CNPJ

Autor

CLAUDIO

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI S.A.

Terceiro

NAO POSSUI

Terceiro

ELAINE DE CAMPOS PAULA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

08/05/2024, 17:51

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/04/2024, 01:02

Recebidos os autos

28/04/2024, 01:02

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 17:46

Transitado em Julgado em 06/02/2023

26/02/2024, 17:46

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

26/02/2024, 13:57

Processo Reativado

26/02/2024, 13:57

Juntada de Certidão

26/02/2024, 13:57

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/03/2023, 00:38

Recebidos os autos

10/03/2023, 00:38

Arquivado Definitivamente

07/02/2023, 14:23

Decorrido prazo de ELAINE DE CAMPOS PAULA em 03/02/2023 23:59.

05/02/2023, 02:05

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 03/02/2023 23:59.

05/02/2023, 02:05

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2023, 08:55

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2023, 13:55

Todas as movimentações(93)

Juntada de Certidão

08/05/2024, 17:51

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/04/2024, 01:02

Recebidos os autos

28/04/2024, 01:02

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 17:46

Transitado em Julgado em 06/02/2023

26/02/2024, 17:46

Documentos

Sentença

•21/10/2021, 17:49

Execução de cumprimento de sentença

•23/11/2021, 12:20

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

26/02/2024, 13:57

Processo Reativado

26/02/2024, 13:57

Juntada de Certidão

26/02/2024, 13:57

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/03/2023, 00:38

Recebidos os autos

10/03/2023, 00:38

Arquivado Definitivamente

07/02/2023, 14:23

Decorrido prazo de ELAINE DE CAMPOS PAULA em 03/02/2023 23:59.

05/02/2023, 02:05

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 03/02/2023 23:59.

05/02/2023, 02:05

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2023, 08:55

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2023, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

14/01/2023, 04:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1019656-08.2021.8.11.0001.. EXECUTADO: OI MÓVEL S.A. EXEQUENTE: ELAINE DE CAMPOS PAULA Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração (id. 104477618) interpostos pela parte exequente contra a sentença (id. 103524183) que extinguiu a execução por ausência de bens, sob o argumento de que não foi analisado o requerimento de fixação de percentual a ser descontado mensalmente da executada até a satisfação integra

10/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/01/2023, 14:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/01/2023, 14:28

Juntada de Petição de resposta

13/12/2022, 15:04

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 02:05

Decorrido prazo de ELAINE DE CAMPOS PAULA em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 05:04

Conclusos para despacho

22/11/2022, 10:27

Processo Desarquivado

22/11/2022, 10:26

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2022, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

11/11/2022, 02:46

Publicado Sentença em 11/11/2022.

11/11/2022, 02:46

Arquivado Definitivamente

10/11/2022, 09:59

Expedição de Outros documentos

09/11/2022, 18:12

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

09/11/2022, 18:12

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 17:44

Decorrido prazo de ELAINE DE CAMPOS PAULA em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 17:43

Conclusos para decisão

27/09/2022, 13:48

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2022, 12:36

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2022, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

20/09/2022, 05:38

Publicado Decisão em 20/09/2022.

20/09/2022, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

20/09/2022, 05:38

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 09:36

Conclusos para decisão

05/09/2022, 12:43

Juntada de Petição de petição

26/08/2022, 13:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/08/2022, 19:43

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

13/08/2022, 08:41

Juntada de recibo (sisbajud)

10/08/2022, 17:01

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 12:14

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2022, 18:30

Conclusos para decisão

03/05/2022, 11:24

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2022, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 17:35

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 17:35

Conclusos para despacho

04/02/2022, 15:03

Decorrido prazo de ELAINE DE CAMPOS PAULA em 02/02/2022 23:59.

04/02/2022, 07:15

Decorrido prazo de CARLOS GUSTAVO LIMA FERNANDES em 26/01/2022 23:59.

27/01/2022, 09:50

Publicado Intimação em 09/12/2021.

10/12/2021, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

08/12/2021, 01:39

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 15:11

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2021, 14:40

Publicado Intimação em 01/12/2021.

01/12/2021, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

01/12/2021, 02:10

Ato ordinatório praticado

30/11/2021, 09:16

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 13:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

29/11/2021, 13:14

Transitado em Julgado em 12/11/2021

29/11/2021, 13:13

Juntada de Ofício

29/11/2021, 13:12

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

23/11/2021, 12:20

Decorrido prazo de OI MÓVEL S/A em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 10:50

Decorrido prazo de ELAINE DE CAMPOS PAULA em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 10:50

Publicado Sentença em 25/10/2021.

25/10/2021, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021

23/10/2021, 03:10

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 17:50

Juntada de Projeto de sentença

21/10/2021, 17:49

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

21/10/2021, 17:49

Juntada de Petição de impugnação à contestação

10/09/2021, 15:47

Juntada de Petição de contestação

09/09/2021, 18:02

Audiência de Conciliação realizada em 02/09/2021 15:15 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

02/09/2021, 15:15

Recebimento do CEJUSC.

02/09/2021, 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

02/09/2021, 15:12

Conclusos para julgamento

02/09/2021, 15:12

Ato ordinatório praticado

02/09/2021, 15:10

Recebidos os autos.

01/09/2021, 17:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC

01/09/2021, 17:28

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2021, 16:53

Decorrido prazo de OI MÓVEL S/A em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 06:54

Publicado Intimação em 02/06/2021.

02/06/2021, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 09:04

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 17:29

Publicado Intimação em 21/05/2021.

21/05/2021, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 03:33

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 13:50

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 13:50

Audiência Conciliação juizado designada para 02/09/2021 15:00 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

19/05/2021, 13:50

Distribuído por sorteio

19/05/2021, 13:50

Manifestação

•23/11/2021, 12:20

Decisão

•20/04/2022, 17:35

Decisão

•24/08/2022, 19:43

Decisão

•16/09/2022, 09:36

Sentença

•09/11/2022, 18:12

Sentença

•09/01/2023, 14:28