—

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2017

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá 1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

—

Partes do Processo(50)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

Transitado em Julgado em 03/06/2019

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/06/2019 23:59:59.

Decorrido prazo de LEISA MARA BARONAS em 13/05/2019 23:59:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Publicado Acórdão em 17/04/2019.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Conhecido o recurso de e provido em parte

Deliberado em sessão. Julgado

Deliberado em sessão. Julgado

Publicado Intimação de pauta em 01/04/2019.

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Todas as movimentações(24)