Apelação Cível 0037128-26.2015.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2024

Valor da Causa

R$ 78.800,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

TOTVS S.A.

CNPJ

Autor

LIBRENORTE IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

TOTVS S/A

Terceiro

TOTVS

ALCUNHA

LIBRENORTE IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE 29373·CPF·Representa: Autor

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/PE 21449·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO MELO DA SILVA

CPF·Representa: Autor

HELENA MARIA SCUR HENZ

OAB/MT 10076·CPF·Representa: Autor

LUCIANO RODRIGUES DANTAS

OAB/MT 8085·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

TOTVS S.A.

CNPJ

Autor

LIBRENORTE IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

TOTVS S/A

Terceiro

TOTVS

ALCUNHA

LIBRENORTE IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

TOTVS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(9)

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE 29373·CPF·Representa: Autor

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/PE 21449·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO MELO DA SILVA

CPF·Representa: Autor

HELENA MARIA SCUR HENZ

OAB/MT 10076·CPF·Representa: Autor

LUCIANO RODRIGUES DANTAS

OAB/MT 8085·CPF·Representa: Autor

LEANDRO NAGLIATE BATISTA

CPF·Representa: Autor

CLAUDIO MELO DA SILVA

CPF·Representa: Réu

LEANDRO NAGLIATE BATISTA

CPF·Representa: Réu

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE 29373·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

22/12/2025, 16:33

Baixa Definitiva

22/12/2025, 16:32

Transitado em Julgado em 18/12/2025

22/12/2025, 16:32

Juntada de .STJ AREsp Conhecido_REsp não conhecido

18/12/2025, 14:30

Recebidos os autos

18/12/2025, 12:26

Juntada de Petição de outras peças

18/12/2025, 12:26

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 08:16

Decorrido prazo de TOTVS S.A. em 14/05/2025 23:59

15/05/2025, 02:04

Decorrido prazo de LIBRENORTE IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA em 14/05/2025 23:59

15/05/2025, 02:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ

16/04/2025, 13:10

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 02:03

Publicado Decisão em 16/04/2025.

16/04/2025, 02:03

Expedição de Outros documentos

14/04/2025, 16:38

Todas as movimentações(101)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

22/12/2025, 16:33

Baixa Definitiva

22/12/2025, 16:32

Transitado em Julgado em 18/12/2025

22/12/2025, 16:32

Juntada de .STJ AREsp Conhecido_REsp não conhecido

18/12/2025, 14:30

Recebidos os autos

Documentos

Outras peças

•18/12/2025, 12:32

Outras peças

•18/12/2025, 12:32

18/12/2025, 12:26

Juntada de Petição de outras peças

18/12/2025, 12:26

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 08:16

Decorrido prazo de TOTVS S.A. em 14/05/2025 23:59

15/05/2025, 02:04

Decorrido prazo de LIBRENORTE IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA em 14/05/2025 23:59

15/05/2025, 02:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ

16/04/2025, 13:10

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 02:03

Publicado Decisão em 16/04/2025.

16/04/2025, 02:03

Expedição de Outros documentos

14/04/2025, 16:38

Expedição de Outros documentos

14/04/2025, 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2025, 16:38

Conclusos para decisão

11/04/2025, 16:01

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 16:01

Decorrido prazo de LIBRENORTE IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA em 10/04/2025 23:59

11/04/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 02:00

Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025, 02:00

Expedição de Outros documentos

14/03/2025, 06:11

Decorrido prazo de LIBRENORTE IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA em 10/03/2025 23:59

11/03/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 18:11

Juntada de Petição de agravo ao stj

10/03/2025, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 02:01

Publicado Decisão em 14/02/2025.

14/02/2025, 02:01

Expedição de Outros documentos

12/02/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos

12/02/2025, 09:50

Recurso Especial não admitido

11/02/2025, 12:30

Conclusos para decisão

21/01/2025, 09:12

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 19:29

Decorrido prazo de LIBRENORTE IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA em 25/10/2024 23:59

30/10/2024, 13:37

Decorrido prazo de TOTVS S.A. em 22/10/2024 23:59

23/10/2024, 02:02

Conclusos para decisão

18/10/2024, 08:34

Juntada de Petição de contrarrazões

17/10/2024, 14:19

Publicado Intimação em 04/10/2024.

04/10/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 02:01

Expedição de Outros documentos

02/10/2024, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 02:13

Publicado Acórdão em 01/10/2024.

01/10/2024, 02:13

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 15:57

Desentranhado o documento

30/09/2024, 15:57

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 14:53

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 13:45

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência

30/09/2024, 13:02

Recebidos os autos

30/09/2024, 13:02

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

30/09/2024, 13:01

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2024, 11:09

Expedição de Outros documentos

28/09/2024, 21:54

Expedição de Outros documentos

28/09/2024, 21:54

Embargos de Declaração Acolhidos

28/09/2024, 21:54

Decorrido prazo de LIBRENORTE IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA em 27/09/2024 23:59

28/09/2024, 02:01

Juntada de Petição de certidão

27/09/2024, 23:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/09/2024, 22:54

Decorrido prazo de LIBRENORTE IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA em 24/09/2024 23:59

25/09/2024, 02:02

Decorrido prazo de LIBRENORTE IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA em 24/09/2024 23:59

25/09/2024, 02:02

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/09/2024, 09:46

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

23/09/2024, 09:45

Juntada de Petição de recurso especial

23/09/2024, 09:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/09/2024, 15:22

Decorrido prazo de TOTVS S.A. em 18/09/2024 23:59

19/09/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 02:10

Publicado Intimação de pauta em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:10

Expedição de Outros documentos

15/09/2024, 20:17

Expedição de Outros documentos

15/09/2024, 20:16

Conclusos para julgamento

13/09/2024, 14:55

Juntada de Petição de contrarrazões

11/09/2024, 08:55

Publicado Intimação em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

03/09/2024, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

03/09/2024, 02:10

Publicado Acórdão em 03/09/2024.

03/09/2024, 02:10

Conclusos para despacho

02/09/2024, 14:01

Expedição de Outros documentos

02/09/2024, 13:58

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

02/09/2024, 13:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/09/2024, 09:56

Expedição de Outros documentos

31/08/2024, 19:09

Expedição de Outros documentos

31/08/2024, 19:09

Conhecido o recurso de LIBRENORTE IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA - CNPJ: 16.523.852/0001-01 (APELANTE) e provido em parte

31/08/2024, 19:09

Conhecido o recurso de TOTVS S.A. - CNPJ: 53.113.791/0001-22 (APELANTE) e não-provido

31/08/2024, 19:09

Juntada de Petição de certidão

30/08/2024, 20:21

Juntada de Petição de certidão

30/08/2024, 20:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/08/2024, 20:12

Decorrido prazo de LIBRENORTE IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA em 29/08/2024 23:59

30/08/2024, 02:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/08/2024, 19:31

Decorrido prazo de TOTVS S.A. em 21/08/2024 23:59

22/08/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 02:06

Publicado Intimação de pauta em 20/08/2024.

20/08/2024, 02:06

Expedição de Outros documentos

17/08/2024, 07:53

Expedição de Outros documentos

17/08/2024, 07:50

Conclusos para julgamento

16/08/2024, 14:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/07/2024, 15:32

Conclusos para decisão

09/07/2024, 15:32

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 15:59

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 15:45

Juntada de Certidão

08/07/2024, 14:50

Recebidos os autos

05/07/2024, 18:18

Distribuído por sorteio

05/07/2024, 18:18

Outras peças

•18/12/2025, 12:32

Decisão

•14/04/2025, 16:38

Decisão

•11/02/2025, 12:30

Despacho

•18/12/2024, 19:29

Acórdão

•28/09/2024, 21:54

Acórdão

•31/08/2024, 19:09

Recurso de sentença

•12/04/2024, 15:10

Recurso de sentença

•01/04/2024, 14:47

Sentença

•17/03/2024, 09:54

Sentença

•17/03/2024, 09:54

Decisão

•25/09/2023, 15:31

Sentença

•31/05/2023, 16:22

Decisão

•12/09/2022, 15:03

Todos os documentos(21)

Outras peças

•18/12/2025, 12:32

Outras peças

•18/12/2025, 12:32

Outras peças

•18/12/2025, 12:32

Decisão

•14/04/2025, 16:38

Decisão

•11/02/2025, 12:30

Despacho

•18/12/2024, 19:29

Acórdão

•28/09/2024, 21:54

Acórdão

•31/08/2024, 19:09

Recurso de sentença

•12/04/2024, 15:10

Recurso de sentença

•01/04/2024, 14:47

Sentença

•17/03/2024, 09:54

Sentença

•17/03/2024, 09:54

Decisão

•25/09/2023, 15:31

Sentença

•31/05/2023, 16:22

Decisão

•12/09/2022, 15:03

Documento de comprovação

•28/07/2022, 10:56

Decisão

•01/02/2021, 15:50

Outros documentos

•25/11/2020, 13:59

Decisão

•09/10/2020, 15:28

Decisão

•06/10/2020, 14:20

Documento de comprovação

•02/10/2020, 09:59