Execução Fiscal 1000090-16.2022.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/01/2022

Valor da Causa

R$ 1.439,05

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

AEROBRAS COMBUSTIVEIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 03/12/2025 23:59

04/12/2025, 02:05

Juntada de Certidão

22/11/2025, 11:44

Decorrido prazo de AEROBRAS COMBUSTIVEIS LTDA - ME em 30/10/2025 23:59

31/10/2025, 02:24

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/10/2025, 16:37

Recebidos os autos

22/10/2025, 16:37

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 16:37

Transitado em Julgado em 03/10/2025

22/10/2025, 16:36

Publicado Sentença em 07/10/2025.

08/10/2025, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

08/10/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos

06/10/2025, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos

03/10/2025, 18:30

Extinto o processo por desistência

03/10/2025, 18:30

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 03/12/2025 23:59

04/12/2025, 02:05

Juntada de Certidão

22/11/2025, 11:44

Decorrido prazo de AEROBRAS COMBUSTIVEIS LTDA - ME em 30/10/2025 23:59

31/10/2025, 02:24

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/10/2025, 16:37

Recebidos os autos

Documentos

Sentença

•06/10/2025, 08:58

Sentença

•03/10/2025, 18:30

22/10/2025, 16:37

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 16:37

Transitado em Julgado em 03/10/2025

22/10/2025, 16:36

Publicado Sentença em 07/10/2025.

08/10/2025, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

08/10/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos

06/10/2025, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos

03/10/2025, 18:30

Extinto o processo por desistência

03/10/2025, 18:30

Conclusos para julgamento

01/10/2025, 13:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 14/05/2025 23:59

15/05/2025, 04:11

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 16:05

Expedição de Outros documentos

14/03/2025, 16:05

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 16:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/01/2024, 12:14

Conclusos para despacho

17/01/2024, 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

23/08/2023, 16:52

Decorrido prazo de AEROBRAS COMBUSTIVEIS LTDA - ME em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:42

Publicado Despacho em 02/06/2023.

02/06/2023, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1000090-16.2022.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: AEROBRAS COMBUSTIVEIS LTDA - ME Vistos, etc. Tendo-se em vista o recibo de penhora frutífera, proceda-se à intimação da parte executada, pela via postal, caso não tenha Advogado(a) cadastrado nos autos, facultando-lhe a oposição de embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, consoante prescrito no artigo 16, III, da Lei n. 6.830/1980. Após o decurso do referido lapso, não havendo manifestação, CERTIFIQUE-SE quanto à oposição de embargos à execução e INTIME-SE o exequente para manifestação, também no prazo de 30 (trinta) dias. Desde logo, oficie-se ao setor de depósitos judiciais para vinculação do valor bloqueado. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito

01/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/05/2023, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 17:18

Conclusos para decisão

26/04/2023, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2022, 09:00

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

18/08/2022, 08:39

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

16/08/2022, 08:32

Juntada de recibo (sisbajud)

12/08/2022, 11:57

Conclusos para decisão

13/06/2022, 17:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/06/2022, 20:03

Conclusos para decisão

20/05/2022, 11:17

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

11/04/2022, 20:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2022, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 17:40

Conclusos para despacho

04/01/2022, 16:04

Distribuído por sorteio

04/01/2022, 16:04

Sentença

•03/10/2025, 18:30

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 16:05

Decisão

•26/01/2024, 12:14

Despacho

•31/05/2023, 17:18

Despacho

•07/09/2022, 09:00

Decisão

•09/06/2022, 20:03

Despacho

•03/03/2022, 17:40