Execução Fiscal 1000534-83.2021.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2021

Valor da Causa

R$ 6.438,36

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

RONALDO MILCIADES BEZERRA DA SILVA SAMANIEGO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

RONALDO SILVEIRA SAMANIEGO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RONALDO SILVEIRA SAMANIEGO em 19/02/2026 23:59

20/02/2026, 02:18

Decorrido prazo de RONALDO MILCIADES BEZERRA DA SILVA SAMANIEGO em 06/02/2026 23:59

07/02/2026, 02:39

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 02:07

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

28/01/2026, 01:23

Expedição de Outros documentos

28/01/2026, 01:23

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/01/2026, 11:59

Recebidos os autos

22/01/2026, 11:59

Arquivado Definitivamente

22/01/2026, 11:59

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 11:58

Expedição de Outros documentos

16/01/2026, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas

16/01/2026, 17:25

Conclusos para decisão

15/01/2026, 17:23

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

14/01/2026, 15:37

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de RONALDO SILVEIRA SAMANIEGO em 19/02/2026 23:59

20/02/2026, 02:18

Decorrido prazo de RONALDO MILCIADES BEZERRA DA SILVA SAMANIEGO em 06/02/2026 23:59

07/02/2026, 02:39

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 02:07

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

Documentos

Decisão

•16/01/2026, 17:25

Decisão

•16/01/2026, 17:25

28/01/2026, 01:23

Expedição de Outros documentos

28/01/2026, 01:23

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/01/2026, 11:59

Recebidos os autos

22/01/2026, 11:59

Arquivado Definitivamente

22/01/2026, 11:59

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 11:58

Expedição de Outros documentos

16/01/2026, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas

16/01/2026, 17:25

Conclusos para decisão

15/01/2026, 17:23

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

14/01/2026, 15:37

Processo Desarquivado

14/01/2026, 15:37

Juntada de Certidão

14/01/2026, 15:37

Juntada de comprovante de pagamento - guia de desarquivamento

14/01/2026, 09:50

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

13/01/2026, 14:08

Juntada de Petição de manifestação

02/01/2026, 17:41

Juntada de Certidão

20/03/2025, 15:55

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/11/2024, 14:08

Recebidos os autos

27/11/2024, 14:08

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 14:07

Transitado em Julgado em 06/06/2024

06/06/2024, 09:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 05/03/2024 23:59.

08/03/2024, 04:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 05/03/2024 23:59.

08/03/2024, 04:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 19/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:48

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 14:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/12/2023, 15:44

Conclusos para julgamento

04/12/2023, 13:40

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 17:31

Expedição de Outros documentos

21/11/2023, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2023, 11:57

Conclusos para despacho

16/11/2023, 17:58

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

15/09/2023, 06:15

Decorrido prazo de RONALDO SILVEIRA SAMANIEGO em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 02:19

Decorrido prazo de RONALDO SILVEIRA SAMANIEGO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:42

Publicado Despacho em 02/06/2023.

02/06/2023, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1000534-83.2021.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: RONALDO SILVEIRA SAMANIEGO Vistos, etc. Tendo-se em vista o recibo de penhora frutífera, proceda-se à intimação da parte executada, pela via postal, caso não tenha Advogado(a) cadastrado nos autos, facultando-lhe a oposição de embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, consoante prescrito no artigo 16, III, da Lei n. 6.830/1980. Após o decurso do referido lapso, não havendo manifestação, CERTIFIQUE-SE quanto à oposição de embargos à execução e INTIME-SE o exequente para manifestação, também no prazo de 30 (trinta) dias. Desde logo, oficie-se ao setor de depósitos judiciais para vinculação do valor bloqueado. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito

01/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/05/2023, 17:13

Expedição de Outros documentos

31/05/2023, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 17:13

Conclusos para decisão

26/04/2023, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2022, 08:45

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

17/08/2022, 08:38

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

15/08/2022, 08:35

Juntada de recibo (sisbajud)

11/08/2022, 17:55

Conclusos para decisão

13/06/2022, 17:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/06/2022, 19:39

Conclusos para decisão

20/05/2022, 11:15

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

01/04/2022, 20:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/03/2022, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2021, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2021, 16:05

Conclusos para despacho

11/01/2021, 09:35

Distribuído por sorteio

11/01/2021, 09:35

Sentença

•06/12/2023, 14:01

Sentença

•06/12/2023, 14:00

Sentença

•04/12/2023, 15:44

Decisão

•21/11/2023, 11:57

Despacho

•31/05/2023, 17:13

Despacho

•07/09/2022, 08:45

Decisão

•09/06/2022, 19:39

Despacho

•01/02/2021, 16:05