Execução Fiscal 1002302-10.2022.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2022

Valor da Causa

R$ 6.107,20

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

DEGIVAL PEREIRA DIAS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

20/03/2025, 17:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 10/02/2025 23:59

11/02/2025, 02:03

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

16/01/2025, 01:27

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/01/2025, 14:07

Recebidos os autos

15/01/2025, 14:07

Arquivado Definitivamente

15/01/2025, 14:07

Transitado em Julgado em 17/11/2024

15/01/2025, 14:06

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 14:06

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 16:41

Indeferida a petição inicial

17/11/2024, 21:32

Expedição de Outros documentos

17/11/2024, 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2024, 21:32

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 16:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 14/10/2024 23:59

15/10/2024, 02:05

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 10:52

Todas as movimentações(39)

Juntada de Certidão

20/03/2025, 17:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 10/02/2025 23:59

11/02/2025, 02:03

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

16/01/2025, 01:27

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/01/2025, 14:07

Recebidos os autos

Documentos

Sentença

•17/11/2024, 21:32

Sentença

•17/11/2024, 21:32

15/01/2025, 14:07

Arquivado Definitivamente

15/01/2025, 14:07

Transitado em Julgado em 17/11/2024

15/01/2025, 14:06

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 14:06

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 16:41

Indeferida a petição inicial

17/11/2024, 21:32

Expedição de Outros documentos

17/11/2024, 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2024, 21:32

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 16:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 14/10/2024 23:59

15/10/2024, 02:05

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas

06/06/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos

06/06/2024, 10:47

Conclusos para despacho

13/03/2024, 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

23/08/2023, 16:45

Decorrido prazo de DEGIVAL PEREIRA DIAS em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:42

Publicado Despacho em 02/06/2023.

02/06/2023, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1002302-10.2022.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: DEGIVAL PEREIRA DIAS Vistos, etc. Tendo-se em vista o recibo de penhora frutífera, proceda-se à intimação da parte executada, pela via postal, caso não tenha Advogado(a) cadastrado nos autos, facultando-lhe a oposição de embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, consoante prescrito no artigo 16, III, da Lei n. 6.830/1980. Após o decurso do referido lapso, não havendo manifestação, CERTIFIQUE-SE quanto à oposição de embargos à execução e INTIME-SE o exequente para manifestação, também no prazo de 30 (trinta) dias. Desde logo, oficie-se ao setor de depósitos judiciais para vinculação do valor bloqueado. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito

01/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/05/2023, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 17:18

Conclusos para decisão

26/04/2023, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2022, 09:00

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

21/08/2022, 08:36

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

19/08/2022, 08:35

Juntada de recibo (sisbajud)

17/08/2022, 11:49

Conclusos para decisão

13/06/2022, 17:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/06/2022, 12:15

Conclusos para decisão

20/05/2022, 12:50

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

11/04/2022, 20:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2022, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 12:59

Conclusos para despacho

26/01/2022, 13:15

Distribuído por sorteio

26/01/2022, 13:15

Decisão

•06/06/2024, 10:47

Decisão

•06/06/2024, 10:47

Despacho

•31/05/2023, 17:18

Despacho

•07/09/2022, 09:00

Decisão

•10/06/2022, 12:15

Despacho

•07/03/2022, 12:59